Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 26/06/2023

Hora: 20:00

Frequências

Chamada Regimental - 19:58

Presentes (11) - José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira

Votações

Projeto de Lei Nº 23/2023 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: APROVADO(A) EM 1º TURNO

Projeto de Lei Nº 23/2023 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Modificativa

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Dá nova redação ao § 6º do artigo 15.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 35/2023 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Bebedouro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (8) - Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto

Ausente (2) - Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 36/2023 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.201,61 (novecentos e oito mil duzentos e um reais e sessenta e um centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção do Canil Municipal, na Avenida José Paixão com a Rua Arnaldo Cristianini, Jardim das Acácias - Parque Ecológico - com recursos próprios do município)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: APROVADO(A)

Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Modificativa

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a definição de multas por descumprimento das normas do SAAEB, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (9) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: APROVADO(A)

Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Legislativo

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção no site oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro de informações especificando os contribuintes que possuem direito à isenção e desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, e dá outras providências

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (10) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Mesa

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: APROVADO(A)

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