Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 570.666,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais), que especifica. (recurso proveniente dos saldos das contas bancárias inativas da Saúde - será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de mobiliário para as unidades de saúde e um veículo para o CAPS)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: PEDIDO DE VISTAS

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados denominada Diploma Erbanez Hernandez, em reconhecimento pelos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vitalina Ferreira Lima da Silva, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que, em conjunto com o Diretor de Esportes, respondam aos questionamentos referentes ao Itapoan Náutico Clube.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam e informem aos questionamentos referentes aos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem que atendem na Atenção Básica ESF – Estratégia de Saúde da Família.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento Municipal de Vetores e Zoonoses, que nos preste informações sobre o Conselho Municipal de Proteção Animal.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre a fila de cirurgia de catarata, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Torcida Organizada da Sociedade Esportiva Palmeiras de Bebedouro, localizada à Alameda Búzios nº 72 no Jardim do Bosque, por ter, dia 2 de novembro último, na comemoração da merecida conquista do Campeonato Brasileiro, utilizado fogos de artifícios com estampido de maneira irresponsável e egoística, causando dor e sofrimento a pessoas sensíveis como os autistas e idosos, e também aos animais, como cães e pássaros, em flagrante desrespeito à Lei Municipal 5.368, de 27 de março de 2019 .

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: REJEITADO(A)