Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 14/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 11/11/2022 | 205 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 495/2022 - de autoria de Colégio Anjo da Guarda, Of. nº 20/2022 - Encaminha os nomes dos alunos para o Diploma Aluno Protagonista.
- Correspondência Recebida Nº 496/2022 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização para a convocação dos membros da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio para realização de sua quinta reunião.
- Correspondência Recebida Nº 497/2022 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Solicita a retirada dos Projetos de Decreto Legislativo nº 28 e nº 29/2022, para melhores estudos.
- Correspondência Recebida Nº 499/2022 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, Encaminha cópia do balancete referente ao mês de setembro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 500/2022 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2022.
- Correspondência Recebida Nº 498/2022 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Convida para a solenidade de encerramento do Ano de Instrução.
Expediente - Projetos
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2022 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Institui a Medalha Rui Barbosa, a ser concedida aos(às) advogados(as) do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2022 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Hugo Angeli Bonemer, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Emendas
Emendas
- Emenda Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Paulo Bianchini, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Paulo Bianchini, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Paulo Bianchini, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Paulo Bianchini, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Mariangela Mussolini, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Gilberto Viana, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Gilberto Viana, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Gilberto Viana, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
- Emenda Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Gilberto Viana, Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
Expediente - Indicações
Gilberto Viana Pereira
Gilberto Viana
- Indicação Nº 932/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que determinem o recapeamento da Rua Geraldo Ferreira – Residencial União.
Gilberto Viana
- Indicação Nº 933/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza dos matos existentes nas guias e sarjetas e que se coloque placa com os dizeres: “Proibido jogar Lixo e Entulhos”, na Rua Geraldo Ferreira – Residencial União.
Gilberto Viana
- Indicação Nº 934/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que viabilizem a colocação de grades de proteção e a manutenção do bueiro/boca de lobo localizado na Avenida Maria Dias com Avenida da Justiça.
Gilberto Viana
- Indicação Nº 935/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem a poda das árvores e a coleta dos entulhos na Rua: Carlos Busse Júnior – Residencial Rassim Dib.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 938/2022 - Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a vistoria e manutenção no cruzamento da Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Antônio Toller.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 939/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam o reparo da canaleta para escoamento de água, no cruzamento da Rua São João com a Rua Coronel Joaquim José de Lima, Centro.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Jorge Cardoso
- Indicação Nº 924/2022 - Indica ao Prefeito que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, o qual acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.
Jorge Cardoso
- Indicação Nº 925/2022 - Indica ao Prefeito que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que altera o parágrafo primeiro do artigo 271 da Lei Complementar n. 145/2022.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 918/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a manutenção completa do calçamento e asfalto dentro nas dependências do cemitério municipal São João Batista.
Tchelão
- Indicação Nº 919/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a manutenção completa do Velório Municipal.
Tchelão
- Indicação Nº 920/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento e a implantação de calhas na Rua Walter Machado, com atenção especial no cruzamento com a Rua Dilaura Reis Gali, no bairro Rassim Dibe.
Tchelão
- Indicação Nº 921/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis das áreas de fiscalização e zoonoses da Prefeitura, a ida no amplo terreno de frente à Avenida João Spironello, bairro Residencial Souza Lima, onde se situa uma estação de tratamento do SAAEB para observarem a situação e tomar as devidas providências sobre a proliferação de animais e insetos nocivos à saúde pública e demais questões explicitadas.
Tchelão
- Indicação Nº 926/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.
Paulo Aurélio Bianchini
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 927/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Raul Furquim, cruzamento com a Rua Luís Brunelli.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 928/2022 - Indica ao Prefeito que determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, com a construção de lombo-faixa, na Avenida São Francisco, em frente à escola Convívio.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 929/2022 - Indica ao Prefeito que determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, com a construção de redutor de velocidade, no cruzamento da Avenida Vicente Ceriana Cezar com a Rua Jarbas G. de Paula, Jardim Parati.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 930/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Mara Cely Rocha Pereira.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 931/2022 - Indica ao Prefeito e ao Secretário do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE que procedam com a colocação de Placa “Carga e Descarga” e que seja realizada pintura de marcações de solo destinadas às vagas de estacionamento, em frente ao comércio localizado na Alameda Sabará, nº 607, Menino Deus I.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 922/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Carlos Zúgaro com a Rua Felício de Vito, Distrito Industrial I.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 923/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Carlos Zúgaro com a Rua Osório Patrício, Distrito Industrial I.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 936/2022 - Reitera as Indicações nº 308/2021 e nº 370/2022 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, solicite providências para sanar problemas na Avenida Vicente Ceriana César com a Avenida José Mario Ferreira Lima, no Parati II, com o fim da construção de calçada no entorno do mesmo (calçada seria em torno do Natural SPA).
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 937/2022 - Reitera a Indicação nº 605/2022 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a instalação de quatro lixeiras na Praça Set Jardim, localizada no bairro Set Jardim.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 116/2022 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 570.666,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais), que especifica. (recurso proveniente dos saldos das contas bancárias inativas da Saúde - será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de mobiliário para as unidades de saúde e um veículo para o CAPS)
- Projeto de Lei Nº 117/2022 - de autoria de Gilberto Viana, Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados denominada Diploma Erbanez Hernandez, em reconhecimento pelos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022 - de autoria de Eliana Merchan, Dra. Ivanete Xavier, Dr. Vagner Castro, Gilberto Viana, Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vitalina Ferreira Lima da Silva, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Projetos
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022 - de autoria de Jorge Cardoso, João Vitor Martins, Gilberto Viana, Dr. Edgar Cheli, Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 130/2022 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que, em conjunto com o Diretor de Esportes, respondam aos questionamentos referentes ao Itapoan Náutico Clube.
- Requerimento Nº 131/2022 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam e informem aos questionamentos referentes aos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem que atendem na Atenção Básica ESF – Estratégia de Saúde da Família.
- Requerimento Nº 132/2022 - de autoria de Mariangela Mussolini, Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento Municipal de Vetores e Zoonoses, que nos preste informações sobre o Conselho Municipal de Proteção Animal.
- Requerimento Nº 133/2022 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre a fila de cirurgia de catarata, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Moções
- Moção Nº 38/2022 - de autoria de Mariangela Mussolini, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Torcida Organizada da Sociedade Esportiva Palmeiras de Bebedouro, localizada à Alameda Búzios nº 72 no Jardim do Bosque, por ter, dia 2 de novembro último, na comemoração da merecida conquista do Campeonato Brasileiro, utilizado fogos de artifícios com estampido de maneira irresponsável e egoística, causando dor e sofrimento a pessoas sensíveis como os autistas e idosos, e também aos animais, como cães e pássaros, em flagrante desrespeito à Lei Municipal 5.368, de 27 de março de 2019 .