Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Enfermeira Michiko Saito Yamada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, que respondam aos seguintes questionamentos: 1- do total de professores da rede pública municipal de ensino, quantos participaram do curso Desafios da Tecnologia de Informação? 2- quantos professores que participaram do citado curso tiveram 100% de presença? Encaminhar a lista. 3- após o curso foi realizada alguma pesquisa entre os professores participantes de outros cursos importantes e que a SEMEB poderia vir a oferecer e que auxiliaria os professores no dia-a-dia da sala de aula? 4- quando serão entregues os notebooks para os professores que cumpriram com o requisito de 100% de presença em citado curso, uma vez que já houve o retorno às aulas e seria de suma importância para pesquisa e desenvolvimento de atividades escolares?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, que respondam aos seguintes questionamentos: 1- a SEMEB e a Prefeitura Municipal já realizaram estudo de impacto orçamentário com base no novo valor que deve ser aplicado como piso salarial aos professores de ensino da rede pública? 2- a SEMEB e a Prefeitura Municipal já realizaram alguma reunião com o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, visando a aplicação ou não aplicação do novo piso salarial aos professores de ensino da rede pública? Caso positivo enviar a ata da reunião. 3- tendo em vista que o repasse dos valores do FUNDEB é de competência do Governo Federal, incluindo o valor destinado ao pagamento dos salários dos professores, já foram prestadas informações para possível complementação de valores para a aplicação do piso salarial aos professores.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Realmente foi enviado pelo Secretário de Educação estudo ao Prefeito Municipal para viabilizar concurso público para a contratação de profissionais para a Educação? 2- Caso positivo, já houve resposta do Sr. Prefeito Municipal autorizando a abertura de edital? 3- Caso positivo qual a data prevista para a disponibilização do edital do concurso público para a Educação? 4- Quantas vagas serão abertas e quais cargos serão disponibilizados?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, para que prestem a esta Casa De Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Como a secretaria municipal de saúde de Bebedouro tem conduzido os processos de fornecimento de medicamento mediante ordem judicial em que os medicamentos são exigidos e cobrados apenas em face da fazenda pública estadual? 2- Quais os protocolos adotados no âmbito do município de Bebedouro desde o encaminhamento da ordem judicial proferida até a efetivação da entrega dos medicamentos junto ao DRS Departamento Regional de Saúde? 3- Onde atualmente são registradas ou inseridas informações relativas à entrega ou em caso de impossibilidade da entrega a apresentação da justificativa ou esclarecimentos prestados pelo DRS?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)