Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 16/11/2021
Hora: 20:00
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Modificativa
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza
Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 4º.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 90/2021 - Legislativo
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Bebedouro e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - Vereador
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense, ao Senhor Jorge Luiz Justino, que especifica e dá outras providências.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer ao Plenário que agende para o próximo dia 29 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito da defesa e direito à causa animal. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito, Vice-Prefeita, Conselho Municipal de Proteção Animal, Controle de Vetores e Zoonoses, Canil Municipal, demais diretores, OAB, ONG Dona Zuleica, Protetora Independente, Grupo SOS Animal, Delegacia de Proteção Animal, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, Policia Militar e a todas as entidades, associações, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública presencial.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (4) - Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini
Contra (6) - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: REJEITADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda às seguintes questões: 1) Em qual data foi implantado o Controle Interno/Controladoria no município de Bebedouro? 2) Quais foram as atribuições determinadas para cada um dos integrantes? 3) Atualmente quem são os integrantes ou membros do Controle Interno/Controladoria no município de Bebedouro?
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito e ao Diretor de Obras para que prestem a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Quais foram as providências tomadas em relação à Indicação nº 260/2021, que indica ao Prefeito Municipal a execução de obras de infraestrutura em toda sua extensão da Avenida Odilon de Campos Filho, Jardim Parati III, bem como a construção das guias e sarjetas, prioritariamente, e o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais daquela via? 2- Em relação a custo para efetivação de toda a infraestrutura desta avenida é de responsabilidade da municipalidade? Ou alguma delas é de responsabilidade do loteador? 3- Existe um cronograma para execução destas obras?
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito, ao gestor da CIP o ilustríssimo Sr. Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro Antônio Francisco Armelin Gomes, para que prestem a esta Casa De Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Há algum estudo para extensão da rede elétrica primária e secundária da Avenida Odilon Campos Filho? 2- Quem instalou os postes nessa Avenida? 3- Existe uma estimativa de custo para iluminação de toda essa Avenida?
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)