Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 03/11/2021
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 57/2021 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A) EM 1º TURNO
Projeto de Lei Nº 57/2021 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - Legislativo
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: RETIRADO(A) DA ORDEM DO DIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - Vereador
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Ademir Castorino de Castro, que especifica e dá outras providências.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - Vereador
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária de Saúde, Enf. Silvéria Maria Peixoto Laredo, que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informem quem são os servidores que estão lotados no Almoxarifado da Secretária da Saúde? 2- Informem quem são os responsáveis em receber e conferir os materiais adquiridos ou cedidos, armazenar e registrar os materiais em estoque, além de controlar as atividades de recebimento e devolução de materiais? 3- Informem se existem e quem são os responsáveis em registrar em planilha próprio as notas fiscais ou documento de entrega da remessa dos materiais recebidos e analisar a documentação recebida?
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto ao departamento competente responda aos seguintes questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto): 1. Qual a forma de controle de estoque dos produtos adquiridos e armazenados pela Central de Alimentação (Cozinha Piloto)? Existe um sistema informatizado ou não? Descreva. 2. Se existe controle ou separação quanto ao que é adquirido pela Educação ou com verba da Prefeitura Municipal? Caso positivo, enviar dos últimos 3 anos, discriminando os valores do Fundeb e da Prefeitura Municipal. 3.Indicar para quais unidades escolares do município é encaminhado o cardápio in natura, incluindo quantidade de crianças a serem atendidas nos últimos 44 anos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Diretor de Esporte, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Quando será iniciada a reforma total do espaço do Itapoan para que possam ser implantados os programas do governo, uma vez que após visita no mês de agosto de 2021 ainda não foram realizadas reformas? 2- Com a reforma do Itapoan e o retorno das atividades escolares, qual o Programa Oficial do Departamento Municipal de Esportes, bem como o Planejamento para os alunos da rede pública e/ou particular, constando as atividades oferecidas e a serem desenvolvidas? 3- Existe para o Itapoan Alvará do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária? Caso positivo favor apresentar.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)