Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 28/06/2021

Hora: 20:00

Votações

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Modificativa

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Cria a Taxa de Serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo ou Resíduos Domiciliares e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: PEDIDO DE VISTAS

Observações: vistas com Eliana Merchan

Projeto de Lei Nº 33/2021 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: 1º TURNO

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 33/2021 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: 2º TURNO

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 48/2021 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Cria o atendimento prioritário às pessoas com sequelas graves em razão da infecção do vírus da covid-19, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 34/2021 - Legislativo

Autoria: Leandro Lauriano das Neves, Vagner Castro Souza

Assunto: Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 38/2021 - Legislativo

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 105/2021

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer ao Plenário que agende para o próximo dia 30 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, podendo ser presencial com limite de público conforme determinação da OMS – Organização Mundial de Saúde – ou virtual, caso haja Portaria desta Casa de Leis autorizando, para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 45/2021, que altera a Lei nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, à APEOESP, que deverá indicar seu representante legal para comparecimento, ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Sr. Lourival Rosa Basílio, ao Prefeito, Vice-Prefeita, demais diretores e Coordenadores de escolas e creches municipais, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública virtual.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 106/2021

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1. Informar qual data será procedido o lançamento dos apontamentos do TCE/SP no portal oficial do Município; 2. Informar o local específico para acompanhamento desses apontamentos do TCE/SP. 3. Caso negativa a prestação das informações acima solicitadas ou a impossibilidade de cumprimento da determinação do TCE/SP, justifique os motivos, uma vez que tais questionamentos vêm de encontro aos apontamentos com relação às contas prestadas pelo ex-prefeito Dr. Fernando Galvão Moura.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 107/2021

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza

Assunto: Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 07 de julho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, podendo ser presencial com limite de público conforme determinação da OMS – Organização Mundial de Saúde – ou virtual, caso haja Portaria desta Casa de Leis autorizando, para se discutir a respeito da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, que cria a Taxa de Serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo ou Resíduos Domiciliares e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, e à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, Prefeito, Vice-Prefeita, demais diretores, a todas as entidades, associações, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública presencial ou virtual.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 108/2021

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Diretora do IMESB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Após a entrada em vigência da Lei Complementar nº 137/2021 quantos alunos procuraram o IMESB para regularizar a situação de inadimplência? 2) Qual o valor devido até a entrada em vigência da Lei Complementar nº 137/2021, o valor devido até a presente data e o valor arrecadado? 3) Qual o número de processos ajuizados em desfavor de ex-alunos e o valor total devido na somatória desses processos (inicial e atualizado)?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

Moção Nº 31/2021

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini, José Baptista de Carvalho Neto, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Jornal “GAZETA DE BEBEDOURO”, pelas palavras falaciosas de “vereadores tramam instauração de CPI da Saúde” tratadas em referida matéria da sua edição 10.584, de 9, 10 e 11 de junho de 2021, conforme amplamente exposto e maldosamente atribuído aos Vereadores desta Casa de Leis.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Contra (3) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira

A favor (7) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Resultado: APROVADO(A)

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