Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 26/06/2019
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 31/2019 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (8) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (2) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Projeto de Lei Nº 36/2019 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. (crédito para o chamamento público 03/2019, do Departamento de Cultura, referente ao Projeto de Apoio e Trabalho Integrando Comunidade e o Adolescente para o Resgate da Estima - Praticare - atividades de fanfarra musical)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: PEDIDO DE VISTAS
Projeto de Lei Nº 39/2019 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (8) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (2) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que o mesmo remeta a esta Casa de Leis, cópias dos Extratos de conta com valores de verbas rescisórias depositadas, com a finalidade de garantir os direitos trabalhistas dos empregados na ocasião da rescisão indireta.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Fernando José Piffer
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que o mesmo envie a esta Casa de Leis todas as planilhas que registraram o custo referente ao investimento feito pela Organização Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, que atingiu o montante de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), conforme publicação feita pela Assessoria Municipal de Imprensa com a manchete “ UPA de Bebedouro inaugura novos espaços e serviços em saúde...” na data de 14 de setembro de 2018; em se tratando de prédio público, deve ter tido autorização, acompanhamento e fiscalização do Departamento de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para realização de tal investimento, mencionados pelo Gestor técnico da unidade Sr. Giovani de Carvalho Silva, bem como, as colocações feita pelo Sr. Luciano Lopes Pastor, Presidente da Associação Mahatma Gandhi.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Fernando José Piffer
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que o mesmo informe a esta Casa de Leis se, à luz dos princípios da transparência e da publicidade que também devem ser observados pelas entidades do Terceiro Setor, se a Organização Social Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi está dando ampla publicidade à aplicação dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que esteja legalmente obrigada.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Fernando José Piffer
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que o mesmo envie a esta Casa de Leis todas as informações em relação ao quadro de pessoal que presta serviços à UPA, pois conforme publicação feita pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bebedouro, na data de 13 de setembro de 2018, a unidade de pronto atendimento, gerida pela Organização Mahatma Gandhi, já atendia entre 450 e 480 atendimentos ao dia e, para tal, contava com 120 funcionários assistenciais e 77 médicos; solicita o detalhamento da função de cada “colaborador“, bem como as informações do atual quadro de funcionários da referida Organização e a quantidade de atendimentos realizados nos último 3 meses.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Ausente (1) - Fernando José Piffer
Resultado: APROVADO(A)