Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 13/10/2025
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 10/10/2025 | 204 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 10/10/2025 | 130,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 600/2025 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 169/2025 - Resposta ao Requerimento nº 125/2025.
- Correspondência Nº 601/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 300-2025 - Resposta Requerimento 123-2025
- Correspondência Nº 602/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 301-2025 - Resposta Requerimento 122-2025
- Correspondência Nº 603/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 302-2025 - Resposta Requerimento 125-2025
- Correspondência Nº 604/2025 - de autoria de SASEMB, Encaminha resposta a OEV/ICX/01/2025.
- Correspondência Nº 605/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 304-2025 - Resposta Requerimento 124-2025
- Correspondência Nº 606/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 305-2025 - Resposta Requerimento 126-2025
- Correspondência Nº 607/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 306-2025 - Resposta Requerimento 127-2025
- Correspondência Nº 608/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 018-2025 - do Departamento de Gestão de Pessoas ao Vereador Senhor Leonardo Munhoz. - Solicita redesignação de audiência Pública.
- Correspondência Nº 609/2025 - de autoria de Marcio José Martins, Relatório do Fiscal de contrato sobre clausulas contratuais.
- Correspondência Nº 610/2025 - de autoria de Paulo Eduardo Falleiros Cortez, Solicita exoneração do cargo de Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos.
Expediente - Mensagens
Emendas
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
- Indicação Nº 1076/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Trânsporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que solicite um estudo técnico para avaliar a viabilidade de instalação de sinalização semafórica nas proximidades da Escola Estadual “João Domingos Madeira” e providencie a marcação no solo de vaga de estacionamento exclusiva para idosos, com a devida placa de sinalização vertical, no entorno do referido educandário.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 1087/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a execução de serviço de Pintura das Faixas de Sinalização de Trânsito em frente à escola EMEF Dr. Augusto Vieira na Avenida Prefeito Edne José Piffer - Residencial Centenário;
- Indicação Nº 1088/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Jaborandi, 193 - Jardim Cruzeiro;
- Indicação Nº 1091/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, que realizem a pintura de uma faixa para dividir o fluxo de carros como faixa 1 e 2, próximo do Viaduto dos Ferroviários na Avenida Prefeito Edne José Piffer, sentido Tiro de Guerra como Faixa 1 e sentido Estação Ferroviária como Faixa 2;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1099/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas em alguns pontos da Avenida Amélia Bernardina Cutrale, próximo ao Hospital Regional, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1011/2025.
- Indicação Nº 1100/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na canaleta existente no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Duque de Caxias, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 932/2025 e N° 953/2025.
- Indicação Nº 1101/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na canaleta existente no cruzamento da Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Coronel Joaquim José de Lima, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 954/2025.
- Indicação Nº 1102/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, e ao DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, cruzamento com a Rua São João, bem como pintura de solo “PARE”, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 344/2022, N° 311/2023, N° 847/2023, N° 1368/2023, 676/2024, 476/2025 e 1013/2025.
- Indicação Nº 1103/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a realização de pintura de solo de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Prefeito Pedro Paschoal com as Rua Alny Antônio Guimarães e rua General Osório, conforme especifica.
- Indicação Nº 1104/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a realização de pintura de solo de faixa de pedestres e “DEVAGAR” em frente à Escola Augusto Vieira, à Escola Matilde Rebelato Piffer e da CEMEI Amélia Santana Lopes e da UBS Dr. Hygino Leonel de Paiva, conforme especifica.
- Indicação Nº 1105/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Avenida Vicente Ceriana Cesar no cruzamento com as Avenida José Mario Ferreira Lima, Parati 3.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 1079/2025 - Indicam ao Sr. Prefeito Municipal Lucas Gibin Seren que encaminhe a esta Casa de Leis o anteprojeto em anexo que regulamenta o disposto no § 3° do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 30, de 13/09/2000, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Bebedouro.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1080/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Salvador, no bairro Vila Paulista.
- Indicação Nº 1081/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma operação tapa buraco na Vicinal Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro a Taiuva.
- Indicação Nº 1086/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação de um buraco no asfalto na Alameda José Firmino Carlos, na altura dos números 1390 e 1384, no bairro Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 1090/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias presentes no asfalto do cruzamento das ruas Vanor Junqueira e Melvin Jones, no Jardim Paraíso.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 1097/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que seja realizada a manutenção dos brinquedos infantis e dos aparelhos de ginástica existentes nas praças públicas e no Parque da Família, garantindo assim melhores condições de uso e segurança para a população.
- Indicação Nº 1098/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a necessidade de disponibilizar profissionais da área da saúde, como enfermeiros ou socorristas, com o devido suporte de uma ambulância, para permanecerem no Parque da Família durante o período de férias escolares, especialmente aos finais de semana.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 1077/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Rua Professor Abílio França Valente, esquina com a Rua Pedro dos Santos, Jardim De Lucia, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1078/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Avenida da Justiça, próximo ao cruzamento com a rua Lamartine de Godoy, Jardim Tropical, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1082/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos próximo a bueiro no cruzamento das vias Alameda Alberto Pelegrino com Avenida Vicente Ceriana Cesar, Bairro Parati III.
- Indicação Nº 1083/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a a instalação de um refletor ou poste com iluminação pública na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em frente ao Pazeto, ao lado do Espaço Tancredo Neves, Jardim Cláudia I, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1084/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, adoção das medidas necessárias em um bueiro localizado na Rua General Osório, próximo ao n.º 248, centro, Bebedouro/SP, em frente ao estabelecimento Tucuna Sport e Cia, loja de artigos de pescaria.
- Indicação Nº 1085/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, com urgência, ao setor competente, a realização de operação tapa-buracos e a devida sinalização viária na Vicinal Fabiano Zacarelli, que liga o município de Bebedouro ao Povoado de Andes.
- Indicação Nº 1094/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a troca da lâmpada queimada localizada em frente ao Posto de Saúde, situado na Alameda Arthur Lenhaverde com a Rua Ângelo Rimoli, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 1089/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam tomadas as providências necessárias para o cascalhamento na rua principal do povoado de Areais.
- Indicação Nº 1092/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, execução de recapeamento na Rua Miguel Gonzales Lopes localizada no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 1093/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, execução de recapeamento na Avenida Dos Antunes em frente as casas da antiga Fepasa
- Indicação Nº 1095/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, execução de tapa buracos na Rua Barretos no Jardim Ciranda próxima a Avenida Pedro Paschoal
- Indicação Nº 1096/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de execução dos serviços de limpeza na área localizada entre as ruas, Rua Henrique Teixeira de Carvalho, Rua Dos Missionários e Avenida Maria Dias no Residencial São Carlos.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 273/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao GRUPO DE AMIGOS CARGA PESADA (GAPC), na pessoa de seu Presidente Ademir Vieira Machado Júnior, junto a sua diretoria executiva Flávia Aparecido Machado, José Mário Marcolino, Ana Claudia Alvarenga Sartori Marcolino, Reginaldo Aparecido Lima, Vânia Barreiras dos Santos Lima, Gláucia Germano Dionísio, estendendo esta honraria a todos os envolvidos na organização, colaboradores e patrocinadores, pela brilhante realização da 25ª EDIÇÃO DA FESTA DO CAMINHONEIRO, ocorrida entre os dias 27 e 28 de setembro de 2025, em seu centro de eventos.
- Moção Nº 274/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Movimento Superação de Bebedouro – MSB, de sua comissão técnica, atletas e familiares, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento às conquistas alcançadas no Campeonato Brasileiro de Rugby em Cadeira de Rodas 2025.
- Moção Nº 275/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Requer, nos termos regimentais, ouvido o Douto Plenário, que esta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES seja encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho Municipal de Educação, ao Gestor do Fundeb e às escolas da Rede Municipal de Ensino, pela brilhante condução e participação no evento “Boas Práticas”, cuja realização reafirma o compromisso coletivo com a valorização do magistério e com a excelência no ensino público municipal, que este registro sirva de reconhecimento público à dedicação e empenho dos profissionais envolvidos, inspirando a continuidade de ações que promovam o desenvolvimento humano e educacional em nossa cidade.
- Moção Nº 277/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de PAULA ROBERTA FERREIRA DA SILVA, por seu passamento dia 05 de outubro último.
- Moção Nº 278/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOÃO VICTOR LANÇA DA SILVA, por seu passamento dia 05 de outubro de julho último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 154/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Requer que se oficie o Departamento Municipal de Trânsito, para que responda aos questionamentos sobre estudo técnico para liberação de aba de acesso – Rua Barretos x Avenida Projetada.
- Requerimento Nº 155/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), requerer informações referentes ao servidor Adilson Gonzaga da Silva, ocupante do cargo de Gerente da Unidade, atuante no Setor de Ambulância do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 158/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Requer, nos termos regimentais, que se oficie o SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que respondam as informações acerca do novo sistema de coleta de lixo implantado no município, no qual a coleta seletiva e a coleta de lixo doméstico estão sendo realizadas de forma intercalada.
- Requerimento Nº 159/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Presidente Interino do SAAEB, Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, para que respondam aos questionamentos dentro do prazo regimental referentes à adesão ao Programa Universaliza SP.
- Requerimento Nº 160/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento Jurídico, Sr. Rodrigo Galvão Moura, ao Diretor do Departamento de Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa e ao Presidente do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), para que prestem os devidos esclarecimentos e providenciem respostas aos questionamentos, fundamentados na decisão judicial que determina providências específicas acerca do Museu Municipal.
- Requerimento Nº 161/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Arthur Henrique Ernesto, para que responda aos questionamentos acerca do teor do Ofício nº 07/2025, datado de 25 de setembro de 2025, encaminhado por servidor desta Casa Legislativa
- Requerimento Nº 162/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e a(o) Presidente do Conselho Municipal de Saúde, para que disponibilizem, no prazo regimental, calendário e atas das reuniões do Colegiado do Conselho Municipal de Saúde.
- Requerimento Nº 163/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tillelli Marques Catunda, para que providenciem, em caráter de urgência e dentro do prazo regimental, respostas aos questionamentos sobre prestação de contas quadrimestrais dos recursos da saúde.
- Requerimento Nº 164/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, à Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro (SEMEB), solicitando, em caráter de urgência, esclarecimentos e documentos referentes ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a organização “Parceiros da Educação”:
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Antonio Gandini Junior, Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2024, Servidor Público Municipal do Ano 2025 e Honra ao Mérito 2024 e 2025, que especifica e dá outras providências
Requerimentos
- Requerimento Nº 153/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa na 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 20 de outubro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre a gestão e os critérios de cobrança da TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (popularmente conhecida como "Taxa do Lixo"); sobre a situação, abrangência e eficácia do programa de COLETA SELETIVA no município; e, de modo geral, sobre as políticas, programas e ações sob a responsabilidade de sua pasta.
- Requerimento Nº 156/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do Art.158 da Lei Orgânica do Município, agende para o dia 22 de outubro de 2025, às 19h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 50/2025, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026, observando-se a possibilidade de que, caso seja necessário, outras audiências sejam realizadas em datas nela definidas.
- Requerimento Nº 157/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Requerem ao Plenário, nos termos do Parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 05 de novembro, às 19h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 57/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 (LOA).