Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 368/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 189 -2025 - Resposta Requerimento 67-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 369/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Oficio 190-2025 - Resposta Requerimento 69-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 370/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 191-2025 - Resposta Requerimento 72-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 379/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 192-2025 - Resposta Requerimento 73-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 380/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 193-2025 -Resposta Requerimento 78-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 381/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 194-2025- Resposta Requerimento 77-2025

• Protocolo 51824-2025

- Correspondência Nº 364/2025 - de autoria de Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício Nº 33BPMI - 011/30/25 - Indica o Soldado da Polícia Militar, Sr. Tales Henrique da Silva, como homenageado para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.

• Protocolo 51825-2025

- Correspondência Nº 365/2025 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Ofício Nº 188/2025 - Indica o GCM Subinspetor, Sr. Abner Nilfranco Rodrigues, como homenageado para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.

• Protocolo 51826-2025

- Correspondência Nº 367/2025 - de autoria de Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, Ofício Nº 9GB-040/130/2025 - Indica o 1º Sargento PM, Sr. Moisés Aparecido Lopes, como homenageado para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.

• Ofício Ângela F. G. Nogueira - Reitera pedido de esclarecimentos
• Protocolo 51834-2025

- Correspondência Nº 371/2025 - de autoria de Ângela Felomena Gomes Nogueira, Reitera pedido de esclarecimentos.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 376/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Devolução do PLC nº 04/2025.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 377/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Considerando o conteúdo na correspondência 376/2025/OEV008/2025 do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira, que devolveu das vistas o projeto de Lei Complementar n.º 04/2025 do Executivo, solicito a inclusão do projeto de Lei Complementar n.º 04/2025 do Executivo na ordem do dia da sessão ordinária n.º 19ª que acontecerá em 16 de junho de 2025.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 378/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Inclusão do PLC nº 04/2025.

• Resposta Requerimento n. 77-2025

- Correspondência Nº 372/2025 - de autoria de SASEMB, RRC 002/2025, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta ao Requerimento n. 77/2025.

• Ofício Deputado Estadual Thiago Auricchio

- Correspondência Nº 373/2025 - de autoria de Deputado Estadual Thiago Auricchio, Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, encaminhando Código Paulista de Defesa da Mulher.

• Protocolo 51847-2025

- Correspondência Nº 375/2025 - de autoria de SAAEB Ambiental, Resposta ao OECPI/005/2025 - CPI SAAEB Comissão Parlamentar de Inquérito

• Convite - Nova NR-1
• E-mail - Convite - Nova NR-1
• Protocolo 51839-2025

- Correspondência Nº 374/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Convida para palestra com o tema: “Nova NR-1: O que traz de novo nas relações de trabalho?”.

• Convite - Premiação OMASP

- Correspondência Nº 382/2025 - de autoria de Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal, Convida para a Cerimônia de Premiação da Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo - OMASP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 739/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que seja analisada a viabilidade de denominar algum logradouro público (rua, praça jardim ou equipamento comunitário) em homenagem a Sra. Ana Maria de Souza Gonçalves, cidadã bebedourense que dedicou sua vida ao serviço comunitário, ao amor ao próximo e aos valores familiares.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 735/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a execução de serviço de pintura da faixa de sinalização em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos (Setor 2), localizada na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, 590 – Parque Residencial Eldorado;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 736/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, em frente ao número 1431 - Residencial São Conrado;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 737/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Mal. Deodoro da Fonseca com Ascânio de Carvalho - Residencial São Conrado;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 740/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda o concerto da tampa de bueiro na Avenida da Justiça, número 15 - Res Sto. Antônio;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 741/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca/reparo da lâmpada queimada na quadra poliesportiva do Jardim Santaella, bem como processa com a instalação de luminárias na parte externa para facilitar o acesso e melhorar a visibilidade dos munícipes que se encontram no local, pois hoje está impossível de permanecer no local devido à escuridão, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 676/2025.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 742/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Diretor da Garagem, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua Simão de Melo, entre a Rua Jesus Vicente Conde e a Avenida Prefeito Edne José Piffer (Próxima a Academia Orangyn), Jardim Centenário, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 637/2025.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 743/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie a instalação de um braço de iluminação pública no poste localizado na esquina da Rua Simão de Melo com a Avenida Maria de Lourdes Hortal Andrade, no bairro Hércules Hortal, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 744/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de recapeamento da Rua Mauro de Abreu Izique, em especial do cruzamento com a Rua Alny Antônio Guimarães até a Rua Paraíba, Jardim Casagrande, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 589/2025.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 745/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de recapeamento da Alameda Ouro Preto, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 749/2025 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao PRESIDENTE DO SAAEB, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco na Rua Domingos Lourenço Bailão, próximo ao número 46, Jardim das Acácias, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 738/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a averiguação e o conserto de um buraco significativo no asfalto da Avenida Joaquim Alves Guimarães, em frente a CEMEI Dulcinéia de Rosis Busse.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 746/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a necessidade de serviço de tapa-buraco na Rua Lourenço Santin, na saída para a rodovia sentido Ribeirão Preto, ao lado dà concessionária Volkswagen (Vecol), no Distrito Industrial.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 747/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a necessidade de serviço de tapa-buraco e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Dimer Piovezan, no trecho entre as ruas Rolando José Vinhado e José Mazzeu, nas proximidades da Praça Chico Mendes, no bairro Jardim Talarico.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 748/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que seja feita a verificação e os devidos reparos em um buraco localizado no meio da Rua José Mazzeu, esquina com a Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, no bairro Jardim Talarico.

• Arquivo 1

- Moção Nº 99/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos policiais SD PM TALES, SD PM MÁRCIO, 1° SGT PM MORENO, SD PM GONÇALVES e SD PM J. MENDES, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido Henry Eliel de Almeida Pacheco, no dia 10/06/2025, Solicito, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM José Augusto Coutinho, ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

• Arquivo 1

- Moção Nº 101/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos organizadores, idealizadores e a todos os envolvidos na brilhante realização do 2º Arraiá da Dona Cida.

• Arquivo 1

- Moção Nº 102/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos organizadores, idealizadores e a todos os envolvidos na brilhante realização da Festa da Família da EMEB Augusto Vieira.

• Arquivo 1

- Moção Nº 103/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Elena Robles pelo lançamento de sua obra.

• Arquivo 1

- Moção Nº 104/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Reverendo Padre José Benedito pela fundação da Paróquia São Miguel Arcanjo.

• Arquivo 1

- Moção Nº 105/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de FABIANA CRISTINA MIRANDA, por seu passamento dia 13 de junho último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 106/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de EVA MENDES DA SILVA HOSHINA, por seu passamento dia 12 de junho último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 107/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ALADIN CABRAL SHEBESTER, por seu passamento dia 11 de junho último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 108/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ZÉLIA BOSSOLANE DE TOLEDO, por seu passamento dia 12 de junho último.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 89/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren para que possa ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre o Conselho Municipal dos Direitos Humanos, dentro do prazo regimental:

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 90/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren para que possa ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre o Conselho Municipal antidrogas - COMAD, dentro do prazo regimental:

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 91/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e ao Coordenador do CAPS I de Bebedouro/SP, Sr. Alexandre Lyra Lopes para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos pertinentes ao CAPS I, dentro do prazo regimental:

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 92/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre coletores de lixo, dentro do prazo regimental:

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 93/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e à Diretora dos Recursos Humanos, para que respondam aos seguintes questionamentos dentro do prazo regimental, referentes à liminar deferida nos autos da ADIN n° 2085496-89.2025.8.26.0000, suspendendo parte da Lei Complementar n° 173/2024.