Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 09/06/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 06/06/2025 | 201,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 06/06/2025 | 123,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 06/06/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 06/06/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antônio Gandini Junior
Envio: 06/06/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 326/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 168-2025 - Resposta Requerimento 53-2025
- Correspondência Nº 327/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 169-2025 - Resposta Requerimento 65-2025
- Correspondência Nº 328/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 170-2025 - Resposta Requerimento 57-2025
- Correspondência Nº 334/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 173-2025 Resposta Requerimento 54-2025
- Correspondência Nº 335/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 174-2025 - Resposta Requerimento 60-2025
- Correspondência Nº 336/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 175-2025 - Resposta Requerimento 58-2025
- Correspondência Nº 343/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 177-2025 - Resposta Requerimento 52-2025
- Correspondência Nº 344/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Complemento à resposta do Requerimento 52-2025
- Correspondência Nº 345/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 178-2025 - Resposta Requerimento 59-2025
- Correspondência Nº 325/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 167-2025 - Solicita substituição do representante suplente do Conselho Municipal de Previdência.
- Correspondência Nº 331/2025 - de autoria de Diretor do Departamento de Saúde, Resposta ao ofício OECCPI/023/2025 - CPI - SAÚDE.
- Correspondência Nº 337/2025 - de autoria de SAAEB Ambiental, Resposta ao OECPI/002/2025 - CPI - SAAEB
- Correspondência Nº 338/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Resposta ao ofício OEVCPI/026/2025 - CPI - SAÚDE - Encaminha informações sobre o veículo Prisma - Placa EGI8400
- Correspondência Nº 339/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Resposta ao ofício OEVCPI/027/2025 - CPI - SAÚDE - Encaminha informações sobre o veículo ambulância modelo Renault/Master NIKS AMB2 - Placa CJH5E15
- Correspondência Nº 340/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Resposta ao ofício OEVCPI/028/2025 - CPI - SAÚDE - Encaminha informações pertinentes ao Setor de Ambulância
- Correspondência Nº 332/2025 - de autoria de Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP, Ofício Nº 51/2025 - Indica a servidora Briggida Germana Montrezor como homenageada para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.
- Correspondência Nº 333/2025 - de autoria de CPFL Paulista, Comunica alteração de endereço.
- Correspondência Nº 341/2025 - de autoria de VUG - Viação Urbana Guarulhos, Agradece o convite e informa que não será possível à empresa se organizar internamente para disponibilizar um responsável técnico gabaritado e com dados objetivos para contribuir de forma efetiva e qualificada com os debates na sessão ordinária da data de hoje, dia 02/06.
- Correspondência Nº 330/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Marcio José Martins, Bruna Nicole Porto, Encaminham ata das reuniões do mês de maio do ano 2025 da CRBP.
- Correspondência Nº 342/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para as reuniões do mês de junho da CRBP.
- Correspondência Nº 329/2025 - de autoria de SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Câmara dos Deputados, Ofício Circular 17/2025 - SECOM - Informa sobre o Programa Brasil Digital e convida o Presidente e os responsáveis pela Comunicação da Câmara Municipal para o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV.
- Correspondência Nº 346/2025 - de autoria de UVESP - União dos Vereadores do Estado de SP, Convida para o 8º Conexidades.
Expediente - Indicações
Antônio Gandini Junior
- Indicação Nº 689/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine o recapeamento asfáltico do entroncamento das vias denominadas Rua Carlos Busse Júnior com a Adalberto Finóchio e a Alameda Porto Seguro, Residencial Rassim Dibe, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 690/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca de iluminação de 9 (nove) lâmpadas da Estação Cultura de Bebedouro, Avenida dos Antunes, Centro, conforme específica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 706/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine o recapeamento asfáltico da via denominada Rua Carlos Busse Júnior, próximo ao nº 337, Residencial Rassim Dibe, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 691/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Da Prudência, em frente ao número 05, cruzamento com Avenida da Justiça - Res. Sto. Antônio;
- Indicação Nº 693/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua José Minholo, em frente ao número 418, 834, cruzamento com a Rua Manoel de Oliveira - Residencial Bebedouro, divisa com Jardim Souza Lima, lateral da casa da juventude;
- Indicação Nº 694/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de construção de canaletas para escoamento de água pluvial na Rua Luiz Di Geovani, 383 cruzamento com Rua Atílio Santin - Jardim Souza Lima;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 708/2025 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao PRESIDENTE DO SAAEB, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco na Rua Lucio Sarti, em especial em frente aos números 643 e 623, Jardim Eldorado, conforme especifica.
- Indicação Nº 709/2025 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao PRESIDENTE DO SAAEB, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco na Rua Lucio Sarti, em especial em frente aos números 782, Jardim Eldorado, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 698/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas avarias na praça Abílio Alves Marques.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 695/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico no final da rua Garlos Garibaldi, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 696/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de limpeza, roçagem e fiscalização na área de preservação ambiental situada às margens do Córrego Parati, especialmente no trecho compreendido entre a Alameda Aracati e a Rua Walter Machado, no bairro Residencial Parati I e Residencial Rassin Dibe.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 685/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, próximo ao n.º 1311, Vale do Sol, Bebedouro/SP
- Indicação Nº 686/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Alagoas, nas proximidades do n.º 330, Jardim Marajá, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 687/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de limpeza e retirada de entulhos e resíduos sólidos acumulados na Rua Carlos De Almeida, próximo ao n.º 757, (rua 06), Jardim Centenário, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 688/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de limpeza e retirada de entulhos e resíduos sólidos acumulados, troca dos alambrados quebrados e poda das árvores na calçada do Parque Ecológico, na Rua Vasco Giglioli, Residencial Centenário, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 692/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Alameda Parati, próximo ao n.º 514 - Jardim Menino Deus II, Bebedouro/SP, em frente à Capela de São José Operário.
- Indicação Nº 697/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, que encaminhe à esta casa de leis o anteprojeto em anexo (Programa “Bebedouro Mais Verde”) para que seja submetido à apreciação do plenário desta casa.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 699/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de execução dos serviços de poda de árvores Praça da Vila Elisabeth, localizada na Avenida Raul Furquim ao lado do Corpo de Bombeiros.
- Indicação Nº 700/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, no estacionamento da igreja São Pedro Claver na Vila Elisabeth.
- Indicação Nº 701/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, o recapeamento na Rua Carlos Buss Junior em frente ao número 307 no Residencial Vale do Sol
- Indicação Nº 702/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na Rua José Bento Pereira Martins esquina com Rua Cério Galão localizada no Parque Eldorado no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil)
- Indicação Nº 703/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na Rua Neuza Melchiares de Andrade localizada no Parque Eldorado no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil)
- Indicação Nº 704/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja realizado um estudo técnico para avaliar a possibilidade de corrigir o traçado da curva da rotatória localizada na Via Fabiano Zacarelli, no trecho entre Bebedouro e o distrito de Andes, considerando os riscos à segurança que vêm sendo constantemente relatados por motoristas que trafegam pelo local.
- Indicação Nº 705/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, localizado na esquina da Rua Professor Abílio França Valente esquina com a Rua José Pedro dos Santos no Jardim Das Laranjeiras
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 707/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a repintura de solo “PARE” entre as Ruas Adolfo Pinto com a Lucas Evangelista.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 88/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, SOLICITO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Conselho de Pastores, Presidente Pastor Dario Ramos e todos os pastores(as) da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo Dia do Pastor, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho, que neste ano de 2025 cairá no dia 08 de junho;
- Moção Nº 89/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao GRUPO INSANOS REGIONAL DE JABOTICABAL – DIVISÃO DE BEBEDOURO, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, do mais sincero reconhecimento e admiração pelo notável trabalho social, cultural e comunitário realizado em nossa região
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 79/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, REQUEIRO à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico desta prefeitura, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo Renato Feder, que esclareçam os seguintes questionamentos a respeito da construção da FATEC-Bebedouro:
- Requerimento Nº 81/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e à Secretaria da Saúde, para que respondam aos questionamentos, dentro do prazo regimental, referentes à na Campanha de Vacinação – Dia D.
- Requerimento Nº 82/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao Diretor de Departamento do SAAEB, Sr. Victor Barvieri Ribeiro, e ao COORDENADOR DO CEREST, para que respondam aos questionamentos sobre condições e segurança no trabalho dos coletores de lixo, e a cobrança da taxa do lixo, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 83/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento de Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre horário de funcionamento, quadro de pessoal e atividades desenvolvidas pelo Departamento de Cultura, dentro do prazo regimental:
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 31/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Institui a Semana da Diversidade no Município de Bebedouro e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 80/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requemos à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. ANTÔNIO FRANCISCO ARMELIN GOMES, a comparecer a esta Casa Legislativa na 20° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 25 de junho de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, em especial sobre as investimentos, poço profundo, lixo doméstico, entre outros assuntos relevantes da sua pasta, os quais tanto nos interessam.
Requeremos ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.