Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 05/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 01/05/2025 | 197,5 KB | |
| 13ª sessão ordinária | 01/05/2025 | 80,9 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 265/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado aos vereadores Leonardo Moura Munhoz, Otávio Altobeli Yassine Manzi e Vagner Castro Souza, solicitando dilação de prazo de no mínimo 15 dias em relação à solicitação do ofício OEVCPI/001/2025-CPI-SAÚDE.
- Correspondência Nº 266/2025 - de autoria de CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool, SIAMIG - Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, Convidam para a abertura da Safra Mineira 2025/2026.
- Correspondência Nº 267/2025 - de autoria de Aruana Letícia Beres, Solicita o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 28/04/2025 para explanar sobre a contratação de profissional do setor artístico com finalidade religiosa, em evento comemorativo ao aniversário da cidade vinculada ao poder público.
- Correspondência Nº 268/2025 - de autoria de Alunos do Curso de Engenharia Agronômica do IMESB, Encaminham, para ciência, cópia de abaixo-assinado enviado ao Prefeito Municipal, manifestando apoio ao nome do Professor Doutor João Emmanuel Ribeiro Guimarães para o cargo de Diretor do IMESB Victório Cardassi.
- Correspondência Nº 269/2025 - de autoria de APEOESP, Of. Pres. 11/2025 - Expõe posicionamento contrário à tentativa de cassação do mandato parlamentar do Professor Gandini.
- Correspondência Nº 270/2025 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício n. 71/2025, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta ao Requerimento n. 09/2025.
- Correspondência Nº 271/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 128-2025 Resposta Requerimento 44-2025
- Correspondência Nº 272/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 130-2025 - Resposta Requerimento 41-2025
- Correspondência Nº 273/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Resposta Requerimento 09-2025
- Correspondência Nº 274/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício SMS n. 0111/2025 - Encaminha relação dos profissionais eleitos para homenagem com a Medalha Dr. Pedro Paschoal.
- Correspondência Nº 275/2025 - de autoria de Deputado Estadual Ricardo Madalena, Encaminha congratulações pelo aniversário do município.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 22/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), que especifica. (atendimento das seguintes despesas referentes ao custeio para execução dos serviços públicos contínuos relacionados ao manejo de resíduos sólidos urbanos no município)
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 538/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Vereador João Franca Teixeira, em frente aos números 321, 311, 301, 231, 221, 211, 201 - Jardim Claudia I
- Indicação Nº 551/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Cel. Joaquim José de Lima, em frente ao número 50 – Centro na lateral da antiga Lajes Lorde;
- Indicação Nº 552/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de construção de canaleta para escoamento de água pluvial e operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Vicente Paschoal e Jaboticabal - Jardim Ciranda;
- Indicação Nº 553/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a execução de serviço de pintura da faixa de sinalização PARE na Rua Adolfo Pinto, em frente ao número 180 - Jardim Ciranda;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 539/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a realização de pintura de solo para delimitar o estacionamento de motos e similares na Rua Tobias Lima, ao lado da Kopenhagen, nos termos da foto em anexo.
- Indicação Nº 558/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Luís Fachini, em frente ao n° 323, no Bairro Hércules Hortal, conforme especifica.
- Indicação Nº 559/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua Ascânio de Carvalho, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO 567/2024, 328/2025 e 441/2025.
- Indicação Nº 560/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Vasco Giglioli com a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Jardim Centenário, conforme especifica.
- Indicação Nº 561/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que nos termos regimentais, determine a notificação por escrito da CPFL para que notifique a empresa que utiliza dos postes para a colocação de cabeamento aéreo em frente ao número 1043, na Rua Ascânio de Carvalho, no bairro San Conrado, conforme especifica.
- Indicação Nº 562/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que nos termos regimentais, determine a notificação por escrito da CPFL para que notifique a empresa que utiliza dos postes para a colocação de cabeamento aéreo no cruzamento da Rua Quintino Bocaiuva com a Rua General Osório, conforme especifica.
- Indicação Nº 563/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que nos termos regimentais, determine a notificação por escrito da CPFL para que notifique a empresa que utiliza dos postes para a colocação de cabeamento aéreo na Rua Alny Antônio Guimarães, n° 1589, Jardim Casagrande, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 541/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação do cruzamento da rua Amazonas com a rua Pará, no Jardim Marajá.
- Indicação Nº 542/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação da situação do entulho acumulado em um terreno na avenida Maria Dias, ao lado do nº 292, no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 543/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na esquina entre a avenida Maria Dias com a rua Ângelo Rebelatto, no bairro Jardim Tropical.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 565/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na rua Tibúrcio Gonçalves Filho, 781 Jardim Paraiso.
- Indicação Nº 566/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na av Prof. Francisco Veloso, especialmente na esquina da rua Frei Querubim Rega, rua localizada atrás da concessionária Vecol (Volkswagen), no Distrito Industrial.
- Indicação Nº 567/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Ascânio de Carvalho, especialmente nas esquinas com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Duque de Caxias, localizadas no Loteamento Suhail Ismael.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 544/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Rua Querubim Franco, Distrito de Botafogo, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 545/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento, na Rua Miguel da Cunha, Botafogo, Distrito de Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 546/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Rua Cel João Batista Cardoso, Botafogo distrito de Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 547/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Rua Pedro Lopes, Botafogo distrito de Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 548/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de Instalação de Valeta, na Rua Cel Conrado Caldeira com a Rua José Fávero, Botafogo distrito de Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 549/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de Instalação de Valeta, na esquina Rua Avelino Mariotini, Botafogo distrito de Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 550/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de Instalação de Valeta, na esquina Rua José Fávero, Botafogo distrito de Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 554/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Trânsito, que sejam refeitas as faixas de sinalização horizontal na rotatória localizada no cruzamento da Avenida Joaquim Alves Guimarães com a Rua João Ricardo Manoel, no bairro Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 555/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja realizada a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Benedito Henrique Folsta, nº 470, no bairro Residencial Centenário.
- Indicação Nº 556/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, que seja realizada a limpeza de lixo e a roçagem da grama na área localizada na Rua Rio Grande do Norte, na lateral da Feccib Velha, no bairro Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 557/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço recapeamento na Rua Vereador João França Teixeira no Jardim Claudia
- Indicação Nº 564/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que seja encaminhada esta propositura ao Dr. Rogério Lemos Valverde, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida São Francisco esquina com Rua Irmã Crucifixo no Parque Residencial Furquim
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 540/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar uma equipe para manutenção da limpeza e roçamento de mato na Praça da Bíblia, na rua Carlos Brai com a rua Vasco Giglioli, no bairro Jardim Centenário.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 71/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de APARECIDO GARCIA, por seu passamento dia 23 de abril último.
- Moção Nº 72/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de PÉRICLES GARCIA CAFFER, por seu passamento dia 24 de abril último.
- Moção Nº 73/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberta Gonçalves Jaquetto, por seu passamento dia 27 de abril último.
- Moção Nº 74/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ANA CLAUDIA CASAGRANDE BARBOSA PAGANELLI, por seu passamento dia 27 de abril último.
- Moção Nº 75/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de LUIZ GONZAGA DA CRUZ, por seu passamento dia 14 de março último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 52/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem e ao departamento financeiro, que venho por meio deste requerer, com base na (Lei n° 12.527/2011), a cópia dos contratos referente aos alugueis de todos veículos locados no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Ordem do Dia
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera os valores dos vencimentos dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.