Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 01/09/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25ªor | .doc | 30/08/2024 | 190 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 375/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 531-2024 - Resposta Requerimento 47-2024
- Correspondência Nº 376/2024 - de autoria de Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais - OAB - Subseção Bebedouro, Ofício nº 04/2024 - Requer mais uma vez que seja deferido o pedido de fala na tribuna desta Casa para que possa esclarecer o trabalho da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais e demais protetoras a respeito de todo o procedimento realizado no caso dos descartes dos animais.
- Correspondência Nº 377/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 533-2024 - Resposta Requerimento 48-2024
- Correspondência Nº 378/2024 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/055/24 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de julho de 2024.
- Correspondência Nº 379/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Informa créditos em agências bancárias.
Expediente - Projetos
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 7/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Dispõe sobre a criação da função provisória de confiança de PROCURADOR no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 663/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que adote as medidas necessárias objetivando a instalação de “LIXEIRAS” para deposito de lixos e outros dejetos e resíduos, com inscrição de frases educativas ou informativas, na Praça 9 de Julho, logradouro onde situa-se o prédio do Juizado Especial Cível.
- Indicação Nº 664/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombadas) existentes na Avenida da Justiça, vez que com a ação do tempo a mesma encontra-se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.
- Indicação Nº 665/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Alameda Pedro Liberato, próximo a esquina da Rua Vereador João França Teixeira, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.
- Indicação Nº 666/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Avenida São Francisco altura do número 245, defronte a APAE, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 667/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas em alguns pontos da Avenida Amélia Bernardina Cutrale, próximo ao Recanto, conforme especifica.
- Indicação Nº 668/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Paulo César Figueiredo com a Avenida Antônio Bispo, Jardim Alvorada, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 372/2024.
- Indicação Nº 669/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Valter Machado, cruzamento com a Rua Rognel Bruno, no bairro Rassim Dibe, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 433/2024.
- Indicação Nº 670/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Valter Machado, cruzamento com a Rua Dilaura Reis Gali, no bairro Rassim Dibe, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 432/2024.
- Indicação Nº 671/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Valter Machado, cruzamento com a Rua Benedito Hélio Vechiato, no bairro Rassim Dibe, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 431/2024.
- Indicação Nº 672/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Valter Machado, cruzamento com a Rua Vicente Marangoni, no bairro Rassim Dibe, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 430/2024.
- Indicação Nº 673/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Valter Machado com a Rua Adalberto Finóchio, Rassim Dibe, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 399/2024.
- Indicação Nº 674/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, ao responsável pelo Departamento de Trânsito, e ao Presidente do SAAEB nos termos regimentais, que determinem o nivelamento do “PV” existente na Rua Valter Machado, no cruzamento com a Rua Marai Angela Rasteiro, para adequação aos termos da Lei n° 5.700/2024, conforme especifica.
- Indicação Nº 675/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, nos termos regimentais, que determinem o nivelamento no cruzamento da Rua Dr. Brandão Veras com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro (Esquina da Santa Casa), para adequação aos termos da Lei n° 5.700/2024, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 405/2024.
- Indicação Nº 676/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, e ao DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, cruzamento com a Rua São João, bem como pintura de solo “PARE”, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 344/2022 N° 311/2023, N° 847/2023 e N° 1368/2023.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 660/2024 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Rogerio Lemos Valverde, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada –na Av. Vila Formosa defronte ao nº 159, no Residencial Set Jardim.
- Indicação Nº 661/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Emilio Balardin cruzamento com a Av. Belmiro Dias Batista.
- Indicação Nº 662/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Luís Lopes cruzamento com Rua Antônio Francisco Catricala.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 103/2024 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam o envio de MOÇÃO DE APOIO a implementação de nível superior aos escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Moção Nº 104/2024 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Maria Mignolo dos Santos, por seu passamento dia 25 de agosto último.
- Moção Nº 105/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yusra Daher Taha por seu passamento dia 23 de agosto último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.