Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 25/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 25/03/2024 | 194,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 116/2024 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 49/2024 - Indica a servidora Natália Fernanda Figueira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 117/2024 - de autoria de Marcos Antonio José Borges, Encaminha documentação pertinente à função gratificada de mestre de cerimônia, comprovando que preenche todos os requisitos legais para a função, pleiteando nomeação.
- Correspondência Nº 118/2024 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício SMS nº 035/2024 - Indica a servidora Naura Favaretto para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 119/2024 - de autoria de ACIAB, Ofício 002/2024 - Indica o Sr. José Geraldo da Silveira Mello para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 120/2024 - de autoria de Garagem Municipal, Indica Cláudio Pereira (Mineirinho) para título de "Trabalhador do Ano".
- Correspondência Nº 121/2024 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Ofício nº 035/2024 - Indica a servidora Valéria Eugênia Tito Rosa Alves para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 122/2024 - de autoria de Centro Universitário UNIFAFIBE, Ofício nº 0004/2024 - Indica o Pró Reitor Acadêmico do UNIFAFIBE, Professor Mestre Rafael Catani Lima, para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 123/2024 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Ofício 37/2024 - Indica a servidora Jackeline Paula Pereira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 124/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Informação ao Cidadão, Solicita autorização para proceder à convocação dos membros da Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC, no corrente mês de março de 2024.
- Correspondência Nº 125/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP 082 - Resposta Indicação 183/2024 - Vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Correspondência Nº 127/2024 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CG.C.DER nº 370/2024 - Encaminha cópia do despacho exarado no processo TC-004493/989/24, referente às contas anuais da Prefeitura Municipal - exercício 2024, com determinação às Unidades de Fiscalização do Tribunal que seja verificada a adequação dos tópicos relacionados.
- Correspondência Nº 128/2024 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CG.C.DER nº 468/2024 - Encaminha cópia do despacho exarado no processo TC-004493/989/24, referente às contas anuais da Prefeitura Municipal - exercício 2024, com alerta aos municípios para que observem as restrições relativas ao último ano de mandato.
- Correspondência Nº 126/2024 - de autoria de Apeoesp Bebedouro, Convida para a web reunião sobre a minuta do Projeto de Lei que possivelmente será enviado à Câmara Municipal.
Expediente - Mensagens
Mensagens
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 22/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.510.714,20 (um milhão quinhentos e dez mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos), que especifica. (aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE)
- Projeto de Lei Nº 23/2024 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Edmar Missiaggia, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 228/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto à empresa Viação Urbana Guarulhos que, providencie linhas de ônibus com pontos para o residencial Vilas de Paraty, Residencial Set Jardim e Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 229/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a implantação de Ecoponto na cidade atendendo aos bairros, destacando os novos bairros construídos na cidade como por exemplo: Vilas de Paraty e Set Jardim, e divulgue os pontos já existentes para que os munícipes possam usar com mais frequência.
- Indicação Nº 231/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes, Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que determinem uma modificação na sinalização de trânsito existente na Rua Paul Harris-Vila Major Cícero de Carvalho, determinando mão única sentido Avenida Maria Dias para Avenida Donina Valadão.
- Indicação Nº 232/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes, Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que determinem a implantação de uma ampla sinalização de trânsito que contemple semáforos nos entroncamentos de entrada e saída do Jardim Claudia.
- Indicação Nº 236/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados serviços de tapa buraco na Rua da Caridade, no Parque Res. Santo Antônio.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 220/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, operação tapa buracos na Rua Holanda, 305 – Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 221/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que realize, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade, ou seja, “lombada ou lombofaixa”, Marginal Jose Carlos Caffer na altura do nº 2060, podendo a mesma ser instala a 30 metros acima do número mencionado.
- Indicação Nº 222/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar tapa-buracos na Rua Aristides de Souza Lima, próximo ao número 246 – Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 223/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento responsável, providencie a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Lázaro Bento Silveira, 220 (esquina), Residencial Doutor Pedro Paschoal.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 214/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, e a Secretaria de Educação, nos termos regimentais, que determinem a manutenção, com serviço de limpeza do imóvel localizado na Alameda Parati (antigo Prédio da Escola Rochinha), no bairro Rassin Dib, conforme especifica.
- Indicação Nº 215/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação existente ou que seja realizada a troca de lâmpadas convencionais para luminárias de LED, a serem instalados em toda a extensão da Avenida da Major Eduardo da Silva Pereira.
- Indicação Nº 225/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado em frente a casa na Rua Francisco Erievaldo de Andrade, n° 241, Residencial Candinho, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1356/2023, conforme especifica.
- Indicação Nº 226/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado em na calçada da casa na Rua Jesus Vicente Conde, n° 944, Jardim Centenário, conforme especifica.
- Indicação Nº 227/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e aos Departamentos Competentes, nos termos regimentais, que determine a reforma total da Praça dos Motoristas, localizada no Jardim Elizabeth, e de imediato as providencias atinentes ao reparo ou troca de todos os postes de iluminação, dos bancos que deixam a mostra as armações de ferro, bem como a construção de um parque da família, ou eco parque ou academia ao ar livre, bem como de uma quadra de areia para as famílias daquela região.
- Indicação Nº 230/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco na Avenida Higidio Veraldi, em frente ao número 733, no cruzamento com a Rua Jesus Vicente Conde, no Jardim Centenário (em frente ao comércio Center Lar Utilidades).
- Indicação Nº 233/2024 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem a poda ou retirada das árvores localizada em frente ao imóvel n° 42, na Rua Paraguai, Jardim Marajá, que estão secas, conforme especifica.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 216/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Pará cruzamento com Rua Luis Bruneli.
- Indicação Nº 217/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Pará defronte ao nº 302.
- Indicação Nº 218/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DO SAAEB, Ilmo. Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que determine com máxima Urgência a realização do conserto do afundamento na Av. Hércules Pereira Hortal defronte ao nº 1488 no Sambódromo.
- Indicação Nº 219/2024 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que providencie a pintura de uma faixa de pedestre na Av. Hercules Pereira Hortal defronte ao nº 880.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 224/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua José Minholo, Residencial Bebedouro ( em frente ao numero 360).
- Indicação Nº 234/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Vicente Ceriana César , Residencial Parati III ( em frente ao numero 783).
- Indicação Nº 235/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Moacir Veloso , Residencial Bebedouro ( em frente ao número 360).
Expediente - Moções
Moções
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 16/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Diretor do IMESB, Sr. Luiz Carlos Jaca, que respondam aos questionamentos referente ao IMESB.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Aprova as contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo municipal, que especifica.
Requerimentos
- Requerimento Nº 17/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Chefe de Divisão, Sr. Dr. Rogério Lemos Valverde, a comparecer a esta Casa Legislativa na 9° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 01 de abril de 2024, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.