Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 27/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 23/11/2023 | 211 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 475/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Resposta ao Requerimento 80/2023.
- Correspondência Nº 478/2023 - de autoria de Alessandra Andreia de Oliveira Cezar, Indica o ciclista Luciano André de Oliveira para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 479/2023 - de autoria de Câmara Técnica de Legislação Urbanística, Ofício CTLU/005/2023/tam - Solicita que sejam tomadas as devidas providências para sanar irregularidades sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que altera o Código de Obras e Edificação, COE, que requer um maior estudo, adequações e discussões.
- Correspondência Nº 480/2023 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização de convocação da CRBP da CMB.
- Correspondência Nº 481/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 339-2023 - Encaminha balancetes mês outubro - Prefeitura e Autarquias.
- Correspondência Nº 482/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Resposta ao Requerimento nº 75/2023.
- Correspondência Nº 483/2023 - de autoria de Kamila Paula Lopes, Indica a atleta Aline Beatriz Ramos Luz para a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 485/2023 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Ofício Nr 088-TG - Indica o atirador Pedro Hahns Dutra para o Diploma Atirador Destaque do Ano 2023.
- Correspondência Nº 477/2023 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 567/23, enviado à vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz - Resposta à Indicação nº 1302/2023.
- Correspondência Nº 484/2023 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Convida para a solenidade de encerramento do ano de instrução da turma de Atiradores de 2023.
- Correspondência Nº 476/2023 - de autoria de Instituto Geração Inclusiva, Convida Vereadora Eliana Merchan para participar do festival de dança do Estúdio Diego Pradella em parceria com o Instituto Geração Inclusiva no espetáculo O Circo "A Casa dos Diferentes".
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 62/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
- Projeto de Lei Nº 63/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no site da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Bebedouro.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 12/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2023, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Emendas
Emendas
- Emenda Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 31/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 32/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 33/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda de autoria do vereador Vagner Castro de Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
- Emenda Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 1477/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Marginal José Carlos Caffer (Pioneiro) defronte ao número 1176 (COOPERCITRUS – Unidade 40).
- Indicação Nº 1478/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua Capitão Manoel Fragoas Oganda na confluência com a Rua Terra Roxa – Jardim Talarico.
- Indicação Nº 1479/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de construção de rampa de acessibilidade na Rua Ângelo Rimolli nº 1601 – Jardim Primavera, defronte a Capela Santa Luzia, tendo em vista a necessidade de pessoas portadoras de dificuldade de locomoção.
- Indicação Nº 1480/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a colocação de placa de trânsito Sentido Obrigatório “R-24a” e poste cilíndrico galvanizado, no passeio público da Rua Jaboticabal – Jardim Ciranda, no entroncamento com a Rua Adolfo Pinto, pois os veículos que transitam por esta última via (Adolfo Pinto) no sentido centro (Rua Pitangueiras) ao bairro (Av. Pedro Paschoal), inadvertidamente, devido a falta de sinalização, adentrar na contramão de direção.
- Indicação Nº 1481/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de recape na pavimentação asfáltica da Rua José Guedes de Oliveira – Jardim dos Sonhos, entre a Avenida Quito Stamato e Rua São Carlos, em virtude da situação precária que se encontra a via, tornando-se problema para circulação.
- Indicação Nº 1482/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Duque de Caxias defronte ao número 763.
- Indicação Nº 1483/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja executado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua Duque de Caxias com a Rua Ascânio de Carvalho.
- Indicação Nº 1484/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua José Guedes de Oliveira com a Avenida Presidente Kennedy – Jardim Cirandá.
- Indicação Nº 1485/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua São Carlos – Jardim dos Sonhos com a Rua José Guedes de Oliveira.
- Indicação Nº 1486/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua São João próximo à esquina com a Rua Benjamin Constant.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 1488/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de ventiladores na sala de aula da Padaria Artesanal, ao lado da Cozinha Piloto.
- Indicação Nº 1497/2023 - Indica ao Prefeito que estude a viabilidade e implantação no município do projeto de lei que concede à vítima de violência doméstica o auxílio-aluguel.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 1464/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, que proceda o recapeamento e a pintura do estacionamento 45º, localizado na R. Brasília, parte de baixo da parte onde se encontra a Igreja São Pedro Claver, Jardim Marajá.
- Indicação Nº 1465/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, que Poda de árvores na praça do Jardim Paraiso.
- Indicação Nº 1466/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, que proceda à limpeza e roçagem do mato de toda extensão da R. Amazonas.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1458/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que faça um estudo para posterior instalação de ventiladores/umidificadores em todos os locais públicos que contem com serviços e/ou atendimento ao público e que não sejam providos de ar condicionado, conforme especifica.
- Indicação Nº 1492/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a realização de operação tapa buracos ou de recapeamento em toda a extensão da Rua Querubim Franco, no Distrito de Botafogo, conforme especifica.
- Indicação Nº 1493/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a realização de operação tapa buracos ou de recapeamento em toda a extensão da Rua José Pedroza Filho, no Distrito de Botafogo, conforme especifica.
- Indicação Nº 1494/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a realização de operação tapa buracos ou de recapeamento em toda a extensão da Rua Coronel João Batista Cardoso, no Distrito de Botafogo, conforme especifica.
- Indicação Nº 1495/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a realização de operação tapa buracos ou de recapeamento em toda a extensão da Rua Padre Garaud, no Distrito de Botafogo, conforme especifica.
- Indicação Nº 1496/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem o estudo de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade tipo lombada, a serem instaladas na Avenida Sylvio Lainetti, próximo ao número 1437, Residencial Pedro Paschoal, tendo em vista solicitação de moradores pelo grande número de veículos transitando no local, conforme especifica.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 1476/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Cel. João Manoel, cruzamento com a Avenida Sérgio Sessa Stamato.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1460/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário.
- Indicação Nº 1461/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o falecido comerciante Mauro Paulini, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.
- Indicação Nº 1462/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o falecido radialista Paulo Sérgio Costa, com o nome em um logradouro público de nossa cidade. Sugiro a rua sem nome que fica localizada entre as vias: Av. Maria Dias, Rua Esperanto e Av. da Justiça, no bairro Residencial Irmãos Furquim. Ela está destacada no anexo da próxima página.
- Indicação Nº 1463/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o ex-vereador Luiz Roberto dos Santos com o nome em um logradouro público de nossa cidade.
- Indicação Nº 1467/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento de trecho da av. Pedro Paschoal, que vai da rotatória de conexão com as avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Junior e Alan Kardec, até o cruzamento com a rua Valim.
- Indicação Nº 1468/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Geraldo Ferreira, no bairro Jardim União.
- Indicação Nº 1469/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Nelson Domingos Madeira, no Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 1470/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação dos proprietários dos terrenos no cruzamento das ruas Nelson Domingos Madeira com a Alameda Atílio Fávero, no bairro Eldorado, devido a falta de cuidado dos mesmos.
Mariangela Ferraz Mussolini
- Indicação Nº 1459/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos encaminhe, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, onde dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD) e animais, em praças e áreas públicas de lazer.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 1471/2023 - Reitera a indicação 987/2023 ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – com a máxima Urgência na Marginal Jose Carlos Caffer na altura do nº 2060.
- Indicação Nº 1472/2023 - Reitera a Indicação 952/2023 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Maria Pinto da Fonseca cruzamento com Rua Lucas Evangelista.
- Indicação Nº 1473/2023 - Reitera a Indicação 996/2023 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a sinalização de solo na Rua Adolfo Pinto cruzamento com a Rua Antônio Alves de Toledo.
- Indicação Nº 1474/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento Urbano e o de Obras, determine estudos voltados à construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 1475/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua São João defronte ao nº 11.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 1487/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que faça um estudo para instalação de ventiladores/umidificadores na cozinha do Hospital Municipal de Bebedouro.
- Indicação Nº 1489/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua José Alves Filho, bairro Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 1490/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Moacir Fávero, bairro Jardim Canada.
- Indicação Nº 1491/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Moacir Fávero com a rua Júlio da Costa Lima, Jardim Canadá.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 256/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Faccio de Souza por seu passamento dia 17 de novembro último.
- Moção Nº 257/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina Galletti por seu passamento dia 20 de novembro último.
- Moção Nº 258/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza,
Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Costa Mazzuco por seu passamento dia 19 de novembro último
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 90/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos referentes à Defesa Civil, dentro do prazo regimental.