Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 12/06/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ordinária | .doc | 07/06/2023 | 203,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 210/2023 - de autoria de ACIAB, Cumprimenta o Sr. Walmir Fernandes Segatto, Diretor Presidente Executivo da Credicitrus, pelo justo e merecido título de Cidadão Bebedourense.
- Correspondência Nº 211/2023 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP, Ofício CEFOP nº 06/2023 - Solicita a cessão do Plenário desta Casa de Leis para realização de audiência pública que irá debater o Orçamento Estadual 2024 em nossa região, no dia 10/08/2023, às 18h.
- Correspondência Nº 212/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Resposta Requerimento 33-2023
- Correspondência Nº 213/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Resposta Requerimento 36-2023
- Correspondência Nº 214/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Resposta requerimento 37-2023
- Correspondência Nº 215/2023 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/031/23 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de abril de 2023.
- Correspondência Nº 217/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 154-2023 - Resposta Requerimento 34-2023
- Correspondência Nº 216/2023 - de autoria de UVESP - União dos Vereadores do Estado de SP, Convida para evento (6º Conexidades) a ser realizado em Jundiaí, entre os dias de 13 a 17 de junho de 2023.
Expediente - Projetos
Mensagens
- Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a criação do Calendário de Eventos Turísticos de Bebedouro.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 32/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre denominação de logradouro público. (rua Balbino José da Silva)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 795/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua José Garcia Sanches, na bifurcação em “T” no final da Rua Constantino Piffer – Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 796/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que viabilize REPINTURA da sinalização de trânsito de “PARE”, em ambos os lados da Rua Brasilia, esquina com a Rua Paraguai; bem como seja executado serviços para apagar a antiga sinalização de PARE na Rua Paraguai, pois permanece aparente trazendo confusão aos condutores que trafegam pelo local.
- Indicação Nº 797/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que viabilize REPINTURA da sinalização de trânsito de “PARE”, em ambos os lados da Rua Brasil, esquina com a Rua Paraguai; bem como seja executado serviços para apagar a antiga sinalização de PARE na Rua Paraguai, pois permanece aparente trazendo confusão aos condutores que trafegam pelo local.
- Indicação Nº 799/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de REDIMENSIONAR e REPINTAR as faixas das vagas de estacionamento do fórum na Praça 9 de Julho, lado entre o início e continuidade da Rua Prudente de Moraes, tendo em vista que a largura de cada uma mede hoje 2,99m, entretanto, o “ANEXO 02 – CARACTERISTICAS DAS VIAS”, da Lei Complementar nº 122, de 09 de agosto de 2017 (PLANO DIRETOR), fixa a largura em 2,50m.
- Indicação Nº 800/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Francisco Ignácio defronte ao número 718, em virtude de que veículos fazer manobras para estacionar e acaba por ocasionar danos no asfalto próximo a guia, razão do surgimento do buraco.
- Indicação Nº 801/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza e manutenção URGENTE na Estrada Municipal que liga Andes - Bebedouro/Taquaral, pois se encontra em situação precária inviabilizando o escoamento da produção agrícola de propriedades daquela região.
- Indicação Nº 802/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Dimer Piovezan, entre a Rua Rolando José Vinhado com Rua Jose Mazzeu – Jardim Talarico, pelo local passa considerável número de veículos e com as intensas chuvas o local torna-se problema para circulação.
- Indicação Nº 803/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, esquina da Praça Rui Barbosa, confluência com as Ruas Duque de Caxias e Jaime Macuco.
- Indicação Nº 804/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura das faixas das vagas de estacionamento do fórum na Praça 9 de Julho (lado direito olhando pela frente -obelisco), entre o Rotary e o Edifício Lian.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 783/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre na praça Tia Rita, no bairro Jardim Alvorada.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 784/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e aos Secretários e Departamentos Competentes, nos termos regimentais, que determine a construção de uma Praça no terreno localizado entre as Ruas Luiz Fachini, Georgina de Souza Lima, Antônio Gaspar Amado e Jesus Antônio Tileli, com a implantação de um parque da família ou eco parque com academia ao ar livre e de uma quadra de areia, no bairro Hercules Pereira Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1002/2021.
- Indicação Nº 814/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de limpeza na Praça Abílio Alves Marques (Praça da Santa Casa), centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 815/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e ao COORDENADOR DE ACESSIBILIDADE, Dr. Leandro Lauriano das Neves, que nos termos regimentais, digne em proceder o nivelamento das rampas de acesso para os deficientes, na Praça Santa Paula Frassinetti, com as Avenidas Donina Valadão Furquim e Prefeito Hercules Pereira Hortal, conforme especifica.
- Indicação Nº 817/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto às Secretárias e aos Departamentos competentes, para que criem no âmbito municipal uma comissão especial ou departamento para desenvolvimento de projetos sociais, de obras de infraestrutura, saneamento básico, inovações, geração de emprego e renda, proteção ao meio ambiente e preservação de acervos, e os apresente, inclusive, para a captação de Subvenção (crédito a fundo perdido), conforme especifica.
- Indicação Nº 818/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de retirada das lâmpadas fluorescentes que estão dispostas no recinto da FECCIB Nova, conforme especifica.
- Indicação Nº 820/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda o tapa buraco na Avenida Prefeito Edne José Piffer, n° 1.000, em frente à EMEF Augusto Vieira, Jardim Centenário, conforme especifica.
- Indicação Nº 821/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a troca dos bancos e instalação de suportes para papel higiênico do Velório Municipal Arnaldo Daólio, conforme especifica.
- Indicação Nº 822/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a instalação de dispositivo de acessibilidade ou reforma na arena da FECCIB Nova para deficientes, onde serão realizados os eventos, conforme especifica.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 819/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Secretário de Segurança, Sr. Rogério Valverde, nos termos regimentais, que determine a instalação de câmeras de monitoramento do Sistema Integrado de Segurança (SIS) no Villas de Paraty, Avenida Vicente Ceriana César, Residencial Parati II.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 785/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Alameda Carlos Busse Junior, que perpassa os bairros Residencial Rassim Dibe e Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 786/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores na Alameda Carlos Busse Junior, que perpassa os bairros Residencial Rassim Dibe e Resiencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 787/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da Alameda Carlos Busse Junior e demais ruas adjacentes que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.
- Indicação Nº 788/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho na Alameda Carlos Busse Junior, que perpassa os bairros Residencial Rassim Dibe e Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 789/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Teodoro Pinotti, no bairro Jardim Centenário.
- Indicação Nº 790/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Argentina, na altura do nº 131, no bairro Jardim Sanderson.
- Indicação Nº 793/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Argentina, no bairro Jardim Sanderson.
- Indicação Nº 805/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, em particular no cruzamento a rua Salim Bonemer Filho, no bairro Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 806/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, em especial na extensão que passa em frente ao Centro Assistencial e Espírita do Calvário ao Céu, no bairro Casa Grande.
- Indicação Nº 816/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Alameda Itacuruça, no Residencial Parati, para analisarem a situação do terreno em frente ao nº 450 e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 823/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua Prudente de Moraes cruzamento com Rua Prof. Orlando França de Carvalho.
- Indicação Nº 824/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Ascânio de Carvalho cruzamento com a Rua Raquel Beleza de França Carvalho.
- Indicação Nº 825/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Adriano Garrido cruzamento com Rua Rubião Junior.
- Indicação Nº 826/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Mandembo, cruzamento com a Rua Taquaral, Jd. Três Marias.
- Indicação Nº 827/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Mandembo, cruzamento com a Rua Turvínea, Jd. Três Marias.
- Indicação Nº 828/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Mandembo, cruzamento com a Rua Botafogo, Jd. Três Marias.
- Indicação Nº 829/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciadas a sinalização de solo na Rua Botafogo defronte a Cemei Profa. Cacilda de Carvalho Caputo.
- Indicação Nº 830/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Avenida Pref. Edne José Piffer defronte a EMEF Dr. Augusto Vieira.
Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 780/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que envide esforços para instalação de uma “academia ao ar livre” na Praça dos Motoristas, que abrange os bairros Jardim Progresso, Vila Elizabeth e Sanderson.
- Indicação Nº 781/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que envide esforços para instalação de três mesas de cimento, com quatro bancos de cimento na Praça dos Motoristas, que abrange os bairros Jardim Progresso, Vila Elizabeth e Sanderson.
- Indicação Nº 782/2023 - Indica ao Diretor do SAAEB, Exmo. Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a verificação de um vazamento de água na confluência da Vicinal Fabiano Zacarelli com a Rua Manoel Guerreiro, no Povoado de Andes.
- Indicação Nº 792/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Competente, nos termos regimentais, que determine a troca de alguns bancos da Praça Santiago Bilória, que fica no Centro da cidade, visto que estão quebrados ou em mau estado de conservação.
- Indicação Nº 794/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a manutenção na pintura da “lombofaixa”, faixa de pedestre e demais marcações de trânsito, em frente à escola Delta Colégio e Curso, na Av. Amélia Bernardini Cutrale, nº 3000, Res. San Conrado.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 791/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que façam um estacionamento do tipo 45 graus na calçada da rua Guanabara, Jardim Progresso (em frente ao número 428).
- Indicação Nº 807/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Brasil com a rua Carlos Zugaro, bairro Distrito Industrial I. ( em frente ao número 670).
- Indicação Nº 808/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Brasil com a rua Pio X, bairro Vila Irma Antonieta Farani.
- Indicação Nº 809/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Brasil, bairro Vila Irma Antonieta Farani.
- Indicação Nº 810/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Nossa Senhora Aparecida com a rua Monsenhor Aristides Silveira Leite.
- Indicação Nº 811/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Nossa Senhora Aparecida com a rua Frei Marcelo Manilia, bairro Vila Irma Antonieta Farani.
- Indicação Nº 812/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Lucas Evangelista, bairro Centro. ( em frente ao número 476).
- Indicação Nº 813/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Lucas Evangelista, bairro Centro. ( em frente ao número 369).
- Indicação Nº 831/2023 - Indica ao Sr. Paulo Camargo, DIRETOR DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que determine a realização da limpeza dos terrenos públicos e notifique os donos dos terrenos privados localizados na rua Guido Bonafim com a rua Professor Hélcio de Vito, no Bairro Hércules Pereira Hortal.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 190/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Zambonini, por seu passamento dia 30 de maio último.
- Moção Nº 191/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Hermógenes Furlan, por seu passamento dia 30 de maio último.
- Moção Nº 192/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Campanini, por seu passamento dia 01 de junho último.
- Moção Nº 193/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Zola, por seu passamento dia 05 de junho último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 49/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao Diretor de Obras e ao Coordenador de Acessibilidade, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente a acessibilidade (Lei n° 3.691/2.007) dentro do prazo regimental.