Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 316/2020 - 07/10/2020
Assunto: Ofício nº 255/2020 - Solicita os holerites dos 3 últimos meses de 2020 do funcionário Paulo Chiaroni, para instrução e defesa em processo.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 317/2020 - 07/10/2020
Assunto: Encaminha o curriculum vitae do Subtenente Alexandre dos Passos Veloso.
Autoria: Tiro de Guerra - TG 02-006

Correspondência Recebida Nº 318/2020 - 08/10/2020
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 23/2020.
Autoria: Guarda Civil Municipal

• Projeto de Lei 37-20 - Fixa subsídios
• PL 37-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 37/2020 - 14/10/2020
Assunto: Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino

• Emenda01-2020-LOA-2021 - Rogério -DefesaCivil

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 13/10/2020
Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

• Proj. Resolução 08-2020 - Fixa subsìdios
• PR 08-20
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 8/2020 - 14/10/2020
Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino

• 21. 287 ind. 2020 - Vicinal de areias

Indicação Nº 556/2020 - 13/10/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que faça uma boa sinalização da estrada BBD-030 que liga ao povoado de Areias.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind128-20 - Resolver problemas de água que inundam casas Rua Manoel de Oliveira Quinto, Jardim Italia - Reitero Dany

Indicação Nº 557/2020 - 14/10/2020
Assunto: REITERA as INDICAÇÕES nº 962/2018 e nº 85/2020 ao Prefeito, para que, junto aos departamentos competentes, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind127-20 - Reparos na calçada na Alameda Quitandinha, defronte a casa nº 300, no Jardim do Bosque

Indicação Nº 558/2020 - 14/10/2020
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine serviços de reparos na calçada em frente à casa nº 300, na Alameda Quitandinha, Jardim do Bosque, onde a autarquia abriu um buraco para efetuar reparos na rede pública e deixou a calçada inteira na terra, junto com pedriscos, faltando a conclusão do serviço.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind025-20 -

Indicação Nº 559/2020 - 14/10/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962, de 2017 -, em nome do Presidente Rogério Valverde e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine troca de lâmpadas queimadas na Rua Amadeu Oliva entre as Alamedas 11 e 13, no Jardim Alvorada.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

• Ind026-20 -

Indicação Nº 560/2020 - 14/10/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a construção de canaleta no cruzamento da Alameda Tenente João Farias Pinto com a Thomas Hegedus, no Vale do Sol.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

• 03 Mocao Aplausos iquegami

Moção Nº 81/2020 - 14/10/2020
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Rede Iquegami Supermercados da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho desempenhado ao longo desses anos para atender às necessidades dos seus clientes e por acreditar, investir e gerar emprego em nossa cidade.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

• Req010-20 - Requer informações sobre o sistema de iluminação pública.
• Req. 30-20
• Processo Completo

Requerimento Nº 30/2020 - 14/10/2020
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, responda aos seguintes questionamentos relacionados ao serviço de iluminação pública da cidade de Bebedouro: 1. Qual a descrição do acervo de IP existente? (Destacar o tipo de lâmpada, ex.: Vapor de Sódio, Vapor de Mercúrio, Mista, LED, etc.), potência em Watts e quantidades (em cada caso). Tal informação deve ser exclusiva do acervo faturado por avença, ou seja, não estão sob medição física (relógio de luz); 2. Qual o consumo faturado por avença nos últimos 12 meses? (Constar o total de KWh/mês e respectivos valores faturados); 3. Qual a arrecadação média mensal com a CIP no exercício 2020? Tem alguma certeza de aumento de tal arrecadação para o ano de 2021? (Qual será o impacto percentual previsto);
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Req011-20 - Requer informações do comando da GCM a respeito da escala de locais e horários de patrulhamento.
• Req. 31-20
• Processo Completo

Requerimento Nº 31/2020 - 14/10/2020
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, responda aos seguintes questionamentos relacionados à escala ordinária de GCMs na Casa de Acolhimento Santo Expedito: 1. O que levou o comando da GCM a tomar a decisão de colocar guardas armados na Casa Santo Expedito, na presença se crianças? 2. Procede a informação que a decisão de colocar guardas municipais armados na Casa Santo Expedito partiu do Ministério Público ou Judicial? (Se sim, encaminhar cópia do documento que consta tal decisão); 3. É legal a utilização de agentes de segurança pública, uniformizados e armados, numa instituição de acolhimento de jovens? a. Isso pode acarretar algum tipo de constrangimento ou trauma a esses jovens? (Pois devido à pandemia, os mesmos já se encontram isolados, praticamente sem saídas para o convívio social externo);
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• moç05-20

Moção Nº 80/2020 - 07/10/2020
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção do Grupo CPFL Energia, pelo mau serviço prestado no fornecimento de energia elétrica em nossa cidade, pelo fato de Bebedouro estar sofrendo seguidos cortes de energia nos bairros e na área central e isso tem prejudicado os comércios e residências, e também prejudicando nosso SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO – SAAEB - na questão de bombeamento de água com as máquinas e motores elétricos. Solicita cópia para a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.
Autoria: Artur Ernesto Henrique