Câmara Municipal de Bebedouro

- Correspondência Recebida Nº 316/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Ofício nº 255/2020 - Solicita os holerites dos 3 últimos meses de 2020 do funcionário Paulo Chiaroni, para instrução e defesa em processo.

- Correspondência Recebida Nº 317/2020 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Encaminha o curriculum vitae do Subtenente Alexandre dos Passos Veloso.

- Correspondência Recebida Nº 318/2020 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Encaminha resposta ao Requerimento nº 23/2020.

• Projeto de Lei 37-20 - Fixa subsídios
• PL 37-20
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 37/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

• Emenda01-2020-LOA-2021 - Rogério -DefesaCivil

- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Suplementa e anula parcialmente dotações.

• Proj. Resolução 08-2020 - Fixa subsìdios
• PR 08-20
• Processo Completo

- Projeto de Resolução Nº 8/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

• 21. 287 ind. 2020 - Vicinal de areias

- Indicação Nº 556/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que faça uma boa sinalização da estrada BBD-030 que liga ao povoado de Areias.

• Ind128-20 - Resolver problemas de água que inundam casas Rua Manoel de Oliveira Quinto, Jardim Italia - Reitero Dany

- Indicação Nº 557/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERA as INDICAÇÕES nº 962/2018 e nº 85/2020 ao Prefeito, para que, junto aos departamentos competentes, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.

• Ind127-20 - Reparos na calçada na Alameda Quitandinha, defronte a casa nº 300, no Jardim do Bosque

- Indicação Nº 558/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine serviços de reparos na calçada em frente à casa nº 300, na Alameda Quitandinha, Jardim do Bosque, onde a autarquia abriu um buraco para efetuar reparos na rede pública e deixou a calçada inteira na terra, junto com pedriscos, faltando a conclusão do serviço.

• Ind025-20 -

- Indicação Nº 559/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962, de 2017 -, em nome do Presidente Rogério Valverde e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine troca de lâmpadas queimadas na Rua Amadeu Oliva entre as Alamedas 11 e 13, no Jardim Alvorada.

• Ind026-20 -

- Indicação Nº 560/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a construção de canaleta no cruzamento da Alameda Tenente João Farias Pinto com a Thomas Hegedus, no Vale do Sol.

• 03 Mocao Aplausos iquegami

- Moção Nº 81/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Solicita à Mesa que seja dada ciência à Rede Iquegami Supermercados da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho desempenhado ao longo desses anos para atender às necessidades dos seus clientes e por acreditar, investir e gerar emprego em nossa cidade.

• moç05-20

- Moção Nº 80/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção do Grupo CPFL Energia, pelo mau serviço prestado no fornecimento de energia elétrica em nossa cidade, pelo fato de Bebedouro estar sofrendo seguidos cortes de energia nos bairros e na área central e isso tem prejudicado os comércios e residências, e também prejudicando nosso SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO – SAAEB - na questão de bombeamento de água com as máquinas e motores elétricos. Solicita cópia para a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.

• Req010-20 - Requer informações sobre o sistema de iluminação pública.
• Req. 30-20
• Processo Completo

- Requerimento Nº 30/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, responda aos seguintes questionamentos relacionados ao serviço de iluminação pública da cidade de Bebedouro: 1. Qual a descrição do acervo de IP existente? (Destacar o tipo de lâmpada, ex.: Vapor de Sódio, Vapor de Mercúrio, Mista, LED, etc.), potência em Watts e quantidades (em cada caso). Tal informação deve ser exclusiva do acervo faturado por avença, ou seja, não estão sob medição física (relógio de luz); 2. Qual o consumo faturado por avença nos últimos 12 meses? (Constar o total de KWh/mês e respectivos valores faturados); 3. Qual a arrecadação média mensal com a CIP no exercício 2020? Tem alguma certeza de aumento de tal arrecadação para o ano de 2021? (Qual será o impacto percentual previsto);

• Req011-20 - Requer informações do comando da GCM a respeito da escala de locais e horários de patrulhamento.
• Req. 31-20
• Processo Completo

- Requerimento Nº 31/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, responda aos seguintes questionamentos relacionados à escala ordinária de GCMs na Casa de Acolhimento Santo Expedito: 1. O que levou o comando da GCM a tomar a decisão de colocar guardas armados na Casa Santo Expedito, na presença se crianças? 2. Procede a informação que a decisão de colocar guardas municipais armados na Casa Santo Expedito partiu do Ministério Público ou Judicial? (Se sim, encaminhar cópia do documento que consta tal decisão); 3. É legal a utilização de agentes de segurança pública, uniformizados e armados, numa instituição de acolhimento de jovens? a. Isso pode acarretar algum tipo de constrangimento ou trauma a esses jovens? (Pois devido à pandemia, os mesmos já se encontram isolados, praticamente sem saídas para o convívio social externo);