Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 117/2020 - 15/04/2020
Assunto: OEAC/026/20 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 118/2020 - 15/04/2020
Assunto: OEVPHIP/023/2020 - Solicita cópia na íntegra da ata da sessão extraordinária realizada nesta Casa no dia 26/03 do corrente ano.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Correspondência Recebida Nº 120/2020 - 15/04/2020
Assunto: Ofício n. 335/20 - Solicita que se manifeste sobre o teor da representação n. 43.0208.0000425/2020-7, instruindo sua manifestação com os documentos que se fizerem pertinentes (referente a transformações de cargos da Câmara).
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 121/2020 - 15/04/2020
Assunto: OEVSD/01/2020 - Solicitam a retirada da Indicação nº 219/2020.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

Correspondência Recebida Nº 122/2020 - 15/04/2020
Assunto: Ofício nº 16/2020 - Reitera pedido de resposta ao Ofício nº 12/2020, em que solicita informações sobre o original do documento de abaixo-assinado que teria sido firmado por moradores dos Jardins São Carlos e União, que posteriormente foi utilizado pela Municipalidade para instruir Ação de Desapropriação.
Autoria: Delegacia Seccional de Bebedouro

• PLC002-20- Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da LC 72-2009 - Sindicatos Comércio
• PLC 03-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 15/04/2020
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei Complementar n. 72, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços e dá outras providências.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Proj. Resolução - 04-2020 - transforma cargo e...
• PR 04-20
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 4/2020 - 15/04/2020
Assunto: Dispõe sobre a transformação de cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino

• Ind049-20 - Podadura de uma Árvore na Rua Guanabara, altura do nº 184 - Jd. Progresso

Indicação Nº 222/2020 - 15/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, após avaliação técnica do Departamento de Meio Ambiente, a retirada de uma árvore que está comprometida, que se encontra na Rua Guanabara, altura do nº 184, Jardim Progresso, bem como o posterior replantio de nova muda adequada.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind050-20 - Limpeza de terreno na Rua Silvio Gagliardi, ao lado do nº 171 - Hércules Hortal

Indicação Nº 223/2020 - 15/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado ao lado da casa nº 171 da Rua Silvio Gagliardi, no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• ind24-20

Indicação Nº 224/2020 - 15/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento e Departamento de Tráfego, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Alameda Belmonte, na altura do número 141, no Parati I.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• INDICAÇÃO asfalto na rua Terra Roxa

Indicação Nº 225/2020 - 15/04/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 363, de agosto de 2019, que, junto ao diretor do Departamento de Obras, solicite a pavimentação asfáltica da Rua Terra Roxa, altura do número 707, até a esquina com avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO Lombada rua Sergipe

Indicação Nº 226/2020 - 15/04/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 644, de agosto de 2018, e nº 620, de setembro de 2019, que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a sinalização de trânsito com placas de limite de velocidade, pintura de solo e construção de redutor de velocidade – “lombada” – na rua Sergipe, altura do nº 328, no Jardim Elizabeth.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO Lombada na rua Aneglo Rimoli

Indicação Nº 227/2020 - 15/04/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 343, de abril de 2019, e nº 602, de agosto de 2019, que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada - na Rua Ângelo Rímoli, altura do nº 1355, Jardim Menino Deus I.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind054-20 - Recomposição asfastica da Alameda Leblon, Jardim Menino Deus - REITERO

Indicação Nº 228/2020 - 15/04/2020
Assunto: REITERA as INDICAÇÕES nº 86/2019, nº 539/2019 e nº 110/2020 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind053-20 - Infraestrutura trecho no final da Rua Henrique Teixeira de Carvalho - Jd. São Carlos

Indicação Nº 229/2020 - 15/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de infraestrutura como: galerias de esgoto, águas pluviais e suas devidas interligações, guias, sarjetas, canaletas para o escoamento de águas e a pavimentação asfáltica em um pequeno trecho no final da rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo à rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, bem como a limpeza de terrenos adjacentes ali existentes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind051-20 - Infraestrutura Rua Eurico Medeiros - Jd. São Carlos

Indicação Nº 230/2020 - 15/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de infraestrutura como: galerias de esgoto, águas pluviais e suas devidas interligações, guias, sarjetas, canaletas para o escoamento de águas e a pavimentação asfáltica, bem como a limpeza de terrenos adjacentes que se encontram com mato alto e entulhos espalhados, na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind052-20 - Manutenção poços de visita rede de esgoto Rua Dr. Eurico Medeiros, São Carlos
• Ind. 231-20

Indicação Nº 231/2020 - 15/04/2020
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a execução de serviços de manutenção e desobstrução dos poços de visita localizados na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, que transbordam com frequência e suas tampas se encontram irregulares, podendo provocar acidentes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Requerimento - 2020 - Cesta Básica (2)
• Req. 13-20
• Req. 13-20 - complemento
• Processo Completo

Requerimento Nº 13/2020 - 15/04/2020
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado à senhora ALINE MESQUITA GALVÃO MOURA, Presidente do FUNDO SOCIAL de Bebedouro, para que informe o seguinte, com relação às cestas básicas recebidas em doação pelo Fundo Social: Nome dos destinatários das cestas básicas entregues; Relação dos que ainda serão beneficiados com a entrega das cestas básicas; Quais os critérios utilizados para escolha dos beneficiados; Conste da resposta: nome dos receptores das doações, local onde foram entregues e/ou retiradas, qualificação profissional dos técnicos incumbidos das distribuições das cestas básicas e demais informações elucidativas.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira