Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 12/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 09/09/2019 | 189,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 352/2019 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício n. 179/2019 - Encaminha os nomes dos indicados para o Prêmio Eficiência e o Prêmio Empresa Parceira.
- Correspondência Recebida Nº 353/2019 - de autoria de Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Ofício SEI Nº 173/2019/COAUD/CGAUC/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEV/NJDA/037/2019 - CPI-18.
- Correspondência Recebida Nº 354/2019 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Enviado ao vereador Nasser, solicitando cópia do Requerimento nº 22/2019, bem como cópia da resposta do Prefeito.
- Correspondência Recebida Nº 355/2019 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/039/19 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de junho de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 356/2019 - de autoria de SASEMB, Enviado ao Vereador Nasser em resposta OEV/NJDA/048/2019- CPI- 29.
- Correspondência Recebida Nº 357/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao ofício OEV/NJDA/050/2019-CPI-31, informando que não comparecerá à audiência no dia 05/08 em virtude de compromissos oficiais previamente agendados.
- Correspondência Recebida Nº 358/2019 - de autoria de Centro Universitário UNIFAFIBE, Convida para a inauguração do Complexo Poliesportivo.
- Correspondência Recebida Nº 359/2019 - de autoria de Fundação Abílio Alves Marques, Informa que assinou Termo de Colaboração com a Prefeitura celebrando parceria.
- Correspondência Recebida Nº 360/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a abertura Oficial da Formação Reflexões sobre teorias e práticas em sala de aula.
- Correspondência Recebida Nº 361/2019 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para a V Caminhada da Família Conrado.
- Correspondência Recebida Nº 362/2019 - de autoria de Clube Magic Gardens, Apresenta o Projeto Eco Educa, parceria do Clube-Parque Magic Gardens, a Native e o grupo de educadores Ecoar - Educação e Sustentabilidade.
- Correspondência Recebida Nº 363/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício C.C.A. nº 3598/2019 - Encaminha cópia de sentença e acórdão proferidos nos autos nos autos do TC 001303/026/10 (contas anuais do exercício de 2010 do IMESB)
- Correspondência Recebida Nº 364/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Convida para a reinauguração do Cram.
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 45/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. (Programa de Eficiência Municipal - aquisição de equipamentos para uso na destinação de resíduos da construção civil)
- Projeto de Lei Nº 46/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (Programa de Eficiência Municipal - aquisição de equipamentos para uso no setor de manutenção viária)
- Projeto de Lei Nº 36/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. (crédito para o chamamento público 03/2019, do Departamento de Cultura, referente ao Projeto de Apoio e Trabalho Integrando Comunidade e o Adolescente para o Resgate da Estima - Praticare - atividades de fanfarra musical)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 534/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua Aristides de Souza Lima, Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 535/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que viabilize uma área em que seja feito um espaço de lazer para cães.
- Indicação Nº 536/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência pontos de ônibus com abrigo, bem como as devidas sinalizações, ao longo da Avenida Higídio Veraldi, Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 537/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Avenida Higídio Veraldi, Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 538/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área do Distrito de Botafogo, ao lado da antiga Estrada do Boiadeiro, margeando a Rua Cel. Conrado Caldeira, próximo à sua confluência com a Rua Rafael Stanzani, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado formando poças de água parada, bem como a instalação de uma placa de “Proibido jogar lixo" no local.
- Indicação Nº 539/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERA a INDICAÇÃO nº 86/2019 ao Prefeito, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
- Indicação Nº 540/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área no Distrito de Botafogo, ao lado da antiga estrada de ferro, aos fundos do campo de futebol do Botafogo e paralela à Rua Gilberto Viana, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados no local, bem como providenciar a instalação de uma placa de “Proibido jogar lixo”.
- Indicação Nº 541/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza dos tubos e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Maria Dias, próximo ao nº 1.380, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
- Indicação Nº 542/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Brandão Veras no cruzamento com a Rua Renor Oliver, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 543/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Parque Eldorado, principalmente na Rua Luiz Monteiro de Carvalho, na altura do número 368, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Moções
- Moção Nº 220/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sicredi de Bebedouro, na pessoa da gerente-geral, Magalli Antunes Rezende de Sá, extensiva ao Sistema de Crédito Cooperativo Sicredi, na pessoa do presidente, Sr. Adolfo Rudolfo Freitag, e a toda a equipe de funcionários em Bebedouro, pelo reconhecimento e admiração de seu bom desempenho, de seu moderno modelo de gestão e do atendimento diferenciado que presta a seus cooperados, bem como pela promoção da palestra do juiz trabalhista Marcos Melek, o pai da Reforma Trabalhista.
- Moção Nº 221/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicita à Mesa que dê ciência à EBI – Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa de Leis pelo trabalho de educação cristã realizado com as crianças de 0 a 12 meses – berçário, de 2 e 3 anos – maternal, de 4 a 7 anos – primário e de 8 a 10 anos – juniores, nas pessoas das colaboradoras e educadoras: Adrielhy, Angélica, Cecília, Franciele, Geni, Isadora, Janete, Lira Maria, Maria Aparecida, Maria Cleuza, Natalina, Neide, Priscila, Renata, Rosângela, Roseli Aparecida, Silvanir, Roseli Barbosa, Vanderli, Vitória, Maria Aparecida, Valdirene, Janete, Ana Paula, Rosângela Aparecida e Naiara Aparecida.
- Moção Nº 222/2019 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CARLOS FERRAZ MUSSOLINI, empresário, proprietário do Forno Paulista Indústria de Pães e Doces Congelados, em Bebedouro, pela visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.
- Moção Nº 223/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, pela brilhante iniciativa em apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional visando a uma reforma tributária capaz de atender aos anseios do setor produtivo e de consumidores, que há muito aguardam um sistema tributário desburocratizado e mais ágil.
- Moção Nº 224/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Fernando José Piffer, Mariangela Ferraz Mussolini, Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os ADVOGADOS da 87ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, que congrega os profissionais de Bebedouro, Pitangueiras e Viradouro, pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, externando nossa lembrança e respeito aos operadores do direito.