Pauta - 9ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 29/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Extraordinária | .doc | 29/10/2018 | 165,5 KB |
Matérias
Vetos
- Veto Nº 1/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5280/2018, referente ao Projeto de Lei nº 71/2018, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 86/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (para atender à demanda de material escolar para o presente ano letivo)
- Projeto de Lei Nº 88/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (financiamento no montante de até R$ 5.940.000,00 destinados à modernização administrativa e tributária no âmbito da LIM - Linha de Apoio a Investimentos Municipais)
- Projeto de Lei Nº 90/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (até o montante de R$ 3.751.036,75, no âmbito do Programa Pró-Transporte, para obras de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, sinalizações vertical e horizontal)
- Projeto de Lei Nº 91/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre afetação de áreas que especifica. (para regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para abertura das ruas Arnaldo Christianini e Edna Silva de Souza e Silva, Residencial Santaela)