Câmara Municipal de Bebedouro

• Projeto de lei - denomina logradouro 81-2017 Armando Sales de Carvalho
• PL 81-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 81/2017 - 13/11/2017
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Armando Sales de Carvalho a área verde delimitada pelas ruas Luiz Brunelli, Frei Clemente Grassi e Paraná, às margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, Jardim Júlia)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 82-2017 Dá nova redação ao artigo 6º da Lei 5227 - Conselho Municipal de Cultura
• PL 82-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 82/2017 - 13/11/2017
Assunto: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal 5.227, de 09 de agosto de 2017, que especifica.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• PL010-17 - Institui Dia Municipal de Combate à Violência contra os Professores nas Escolas
• PL 83-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 83/2017 - 14/11/2017
Assunto: Dispõe sobre o Dia Municipal de Combate à Violência Contra Professores e Educadores nas Escolas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• 73 Ind. 2017 - Tapa buracos, Canaletas de aguas pluviaias e uma lombada Alameda Mourisco, Jd Parati 3

Indicação Nº 785/2017 - 13/11/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais e a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Alameda Mourisco, altura do número 159, Jardim Parati III.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• Ind- 162-2017- indicação - iluminação adequada no túnel de ligação entre o cemitério velho com o novo

Indicação Nº 786/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito que acione os órgãos responsáveis para que providenciem iluminação adequada no túnel de ligação entre o cemitério velho com o novo, pois a escuridão predomina no local, provocando natural sensação de insegurança entre os munícipes.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind-160-2017

Indicação Nº 787/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Menino Deus, principalmente no cruzamento entre a Alameda Florcena Amorim Rímoli com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind-161-2017- indicação - realocar o poste de distribuição de energia, posicionado na esquina entre a Avenida Francisco Pardo, na altura 96, com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, no bairro S

Indicação Nº 788/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de retirar e realocar o poste de distribuição de energia posicionado na esquina entre a Avenida Francisco Pardo, na altura do número 96, com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, no bairro Santa Terezinha.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Indicação - Reforma Centro Social Urbano Tancredo Neves

Indicação Nº 789/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reposição de duas mesas e oito bancos de cimento e a manutenção dos banheiros masculinos do campo de bocha no Centro Social Urbano Tancredo Neves – Jardim Cláudia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Detetizacao Velorio Municipal (2)

Indicação Nº 790/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indica ao Prefeito, REITERANDO os termos da Indicação nº 154/2015, que sejam adotadas providências no sentido de que seja viabilizada execução de serviço de desinsetização ou desinfestação do Velório Municipal Arnaldo Daólio.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - braços L - placas com nomes de ruas (1)

Indicação Nº 791/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito que seja determinada a colocação de braço “L” com a colocação de placas indicando nomes das ruas que cruzam com a Rua Cel. Conrado Caldeira (continuação da Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale), no Distrito de Botafogo.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah

• Indicação - Lombada - Rua Nossa Senhora de Fátima

Indicação Nº 792/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Nossa Senhora de Fátima defronte ao nº 652 - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• OK Ind131-17 - Trocar lampada queimada na Rua Amazonas X Minas Gerais

Indicação Nº 793/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Rua Amazonas, Jardim Marajá, ao lado do número 220.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind130-17 - Substituição de postes de energia na Rua Amazonas - Jardim Marajá

Indicação Nº 794/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça a substituição dos postes de madeira do Jardim Marajá, comprometidos pelo apodrecimento, atendendo à Lei Municipal nº 4645/2013, especialmente os localizados na Rua Amazonas, tendo por fim avaliar os riscos que apresentam e, claro, a necessidade de substituição.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind129-17 - Troca de lampadas queimadas em postes da Rua Presidente Vargas, em frente ao numeral 111

Indicação Nº 795/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Rua Presidente Vargas, em frente ao número 111, na Vila Major Cícero de Carvalho.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind-162-2017- indicação - construção-reforma da canaleta, localizada no cruzamento entre as Ruas Alni Antônio Guimarães com a Rua Frei Antônio Preto.

Indicação Nº 796/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao órgão responsável, para que viabilize a construção/reforma da canaleta entre o cruzamento das Ruas Frei Antônio Preto com a Alny Antônio Guimarães.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO n° 029 - 2017 - 000 - FISCALIZAÇÃO EM PETSHOPS
• Resposta Indicação 797-2017

Indicação Nº 797/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a fiscalização de estabelecimentos de banho e tosa, ou seja, as petshops.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

• 74 Ind. 2017 - Limpeza do bueiro Av. maria dias

Indicação Nº 798/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine a vistoria das atuais condições infraestruturais na Avenida Maria Dias, nas imediações da confluência com a Rua Plauto Guimarães Reiff, no Jardim São Carlos, onde os bueiros estão entupidos, necessitando de limpeza e desobstrução para melhor fluidez das águas pluviais, minimizando assim os problemas que têm gerado aos moradores.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• Ind039-17 -Tapa Buracos, Jardim Souza LIma

Indicação Nº 799/2017 - 14/11/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem reparos asfálticos na Rua José Palharini, nº 387, Jardim Souza Lima.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

• Moção UNIFAFIBE

Moção Nº 354/2017 - 09/11/2017
Assunto: Solicita à Mesa que se dê ciência à Reitora Profª. Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, extensiva ao Pró-Reitor Acadêmico Prof. Ms. Hélio José dos Santos Souza e à Pró-Reitora de Relações Institucionais Profª. Ms. Maria de Lurdes Contro S. Pinto, bem como a toda equipe de professores, funcionários e alunos, da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela premiação conquistada pela UNIFAFIBE no Programa Empreenda Santander 2K17 e pelo grande trabalho desenvolvido em nossa cidade no meio acadêmico.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• moc12-17-futsal feminino

Moção Nº 355/2017 - 10/11/2017
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à toda equipe (atletas e comissão técnica) do futsal feminino Unifafibe/Bebedouro e, por idealizá-la, ao Centro Universitário UNIFAFIBE, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho apresentado na Copa Record de Futsal Feminino 2017, onde o elenco bebedourense sagrou campeão na “Série Ouro” no último dia 07 de novembro, quando venceu a equipe de Araraquara nos pênaltis por 5 a 4, após o empate por 1 a 1 no tempo regulamentar, no Ginásio Sérgio Batista Zacarelli (FECCIB Velha). Uma conquista que revelou o elevado nível da nossa equipe (atletas e comissão técnica) e que, além de destacar o nome do nosso município, orgulhou sobremaneira todos nós bebedourenses.
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto

• Moc227-17 de Pesar para Dulce de Paula Bessa Mariano - (em nome de todos)

Moção Nº 356/2017 - 13/11/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulce de Paula Bessa Mariano pelo passamento ocorrido dia 11 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc225-17 de Pesar para Clara Hernandes (em nome de todos)

Moção Nº 357/2017 - 13/11/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Hernandes pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc224-17 de Pesar para Eliane Chagas Crocce - (em nome de todos)

Moção Nº 358/2017 - 13/11/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliane Chagas Crocce pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc223-17 de Pesar para Hilda Delfino (em nome de todos)

Moção Nº 359/2017 - 13/11/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Delfino pelo passamento ocorrido dia 09 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc226-17 de Pesar para José Carlos Nogueira - (em nome de todos)

Moção Nº 360/2017 - 13/11/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Nogueira pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Projeto de lei 64-2017 denomina logradouro - Rotatória Frei Eduardo Chagas Nithack
• PL 64-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 64/2017 - 24/08/2017
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Frei Eduardo Chagas Nithack a rotatória localizada na confluência das Avenidas Sérgio Sessa Stamato com Donina Valadão Furquim)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 75-2017 Cria Cargo e vagas de Coordenador Pedagógico (003)
• PL 75-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 75/2017 - 04/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo e vagas, define atribuições e dá outras providências. (criação do cargo de Coordenador Pedagógico, que possibilitará a valorização dos profissionais do magistério, uma vez que, se inserem no plano de carreira de acordo com o cargo que ocupam)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 1-2017 - Jogos da Primavera
• PL 78-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 78/2017 - 18/10/2017
Assunto: Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• OK PDL002-17 - Concede Título de Cidadão bebedourense ao Padre Sérgio Bedin
• PDL 30-17
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 08/11/2017
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Sérgio Bedin, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Requerimento - Cópia Licitação - Avenida Manoel Moreira
• resposta - Req61
• Processo Completo

Requerimento Nº 61/2017 - 14/11/2017
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que seja informado este Legislativo como e quem contratou referida empresa para execução de serviços na Avenida Manoel Moreira – Jardim Pedro Maia, bem como seja informado quem é o engenheiro da municipalidade que está fiscalizando as obras na via pública citada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Requerimento - Cópia Licitação - Avenida M(2)
• resposta - Req62
• Processo Completo

Requerimento Nº 62/2017 - 14/11/2017
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe cópia(s) do processo licitatório que contratou empresa para execução de serviços na Avenida Prof.ª Maria de Lourdes Hortal – Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira