Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 20/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 17/11/2017 | 191 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 81/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Armando Sales de Carvalho a área verde delimitada pelas ruas Luiz Brunelli, Frei Clemente Grassi e Paraná, às margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, Jardim Júlia)
- Projeto de Lei Nº 82/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal 5.227, de 09 de agosto de 2017, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 83/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Dispõe sobre o Dia Municipal de Combate à Violência Contra Professores e Educadores nas Escolas.
- Projeto de Lei Nº 64/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Frei Eduardo Chagas Nithack a rotatória localizada na confluência das Avenidas Sérgio Sessa Stamato com Donina Valadão Furquim)
- Projeto de Lei Nº 75/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre a criação de cargo e vagas, define atribuições e dá outras providências. (criação do cargo de Coordenador Pedagógico, que possibilitará a valorização dos profissionais do magistério, uma vez que, se inserem no plano de carreira de acordo com o cargo que ocupam)
- Projeto de Lei Nº 78/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 785/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais e a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Alameda Mourisco, altura do número 159, Jardim Parati III.
- Indicação Nº 786/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que acione os órgãos responsáveis para que providenciem iluminação adequada no túnel de ligação entre o cemitério velho com o novo, pois a escuridão predomina no local, provocando natural sensação de insegurança entre os munícipes.
- Indicação Nº 787/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Menino Deus, principalmente no cruzamento entre a Alameda Florcena Amorim Rímoli com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 788/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de retirar e realocar o poste de distribuição de energia posicionado na esquina entre a Avenida Francisco Pardo, na altura do número 96, com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, no bairro Santa Terezinha.
- Indicação Nº 789/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reposição de duas mesas e oito bancos de cimento e a manutenção dos banheiros masculinos do campo de bocha no Centro Social Urbano Tancredo Neves – Jardim Cláudia.
- Indicação Nº 790/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, REITERANDO os termos da Indicação nº 154/2015, que sejam adotadas providências no sentido de que seja viabilizada execução de serviço de desinsetização ou desinfestação do Velório Municipal Arnaldo Daólio.
- Indicação Nº 791/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Indicam ao Prefeito que seja determinada a colocação de braço “L” com a colocação de placas indicando nomes das ruas que cruzam com a Rua Cel. Conrado Caldeira (continuação da Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale), no Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 792/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Nossa Senhora de Fátima defronte ao nº 652 - Centro.
- Indicação Nº 793/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Rua Amazonas, Jardim Marajá, ao lado do número 220.
- Indicação Nº 794/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça a substituição dos postes de madeira do Jardim Marajá, comprometidos pelo apodrecimento, atendendo à Lei Municipal nº 4645/2013, especialmente os localizados na Rua Amazonas, tendo por fim avaliar os riscos que apresentam e, claro, a necessidade de substituição.
- Indicação Nº 795/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – restabelecer a iluminação pública na Rua Presidente Vargas, em frente ao número 111, na Vila Major Cícero de Carvalho.
- Indicação Nº 796/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao órgão responsável, para que viabilize a construção/reforma da canaleta entre o cruzamento das Ruas Frei Antônio Preto com a Alny Antônio Guimarães.
- Indicação Nº 797/2017 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a fiscalização de estabelecimentos de banho e tosa, ou seja, as petshops.
- Indicação Nº 798/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito que determine a vistoria das atuais condições infraestruturais na Avenida Maria Dias, nas imediações da confluência com a Rua Plauto Guimarães Reiff, no Jardim São Carlos, onde os bueiros estão entupidos, necessitando de limpeza e desobstrução para melhor fluidez das águas pluviais, minimizando assim os problemas que têm gerado aos moradores.
- Indicação Nº 799/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indicam ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem reparos asfálticos na Rua José Palharini, nº 387, Jardim Souza Lima.
Moções
- Moção Nº 354/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicita à Mesa que se dê ciência à Reitora Profª. Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, extensiva ao Pró-Reitor Acadêmico Prof. Ms. Hélio José dos Santos Souza e à Pró-Reitora de Relações Institucionais Profª. Ms. Maria de Lurdes Contro S. Pinto, bem como a toda equipe de professores, funcionários e alunos, da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela premiação conquistada pela UNIFAFIBE no Programa Empreenda Santander 2K17 e pelo grande trabalho desenvolvido em nossa cidade no meio acadêmico.
- Moção Nº 355/2017 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam à Mesa que dê ciência à toda equipe (atletas e comissão técnica) do futsal feminino Unifafibe/Bebedouro e, por idealizá-la, ao Centro Universitário UNIFAFIBE, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho apresentado na Copa Record de Futsal Feminino 2017, onde o elenco bebedourense sagrou campeão na “Série Ouro” no último dia 07 de novembro, quando venceu a equipe de Araraquara nos pênaltis por 5 a 4, após o empate por 1 a 1 no tempo regulamentar, no Ginásio Sérgio Batista Zacarelli (FECCIB Velha). Uma conquista que revelou o elevado nível da nossa equipe (atletas e comissão técnica) e que, além de destacar o nome do nosso município, orgulhou sobremaneira todos nós bebedourenses.
- Moção Nº 356/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulce de Paula Bessa Mariano pelo passamento ocorrido dia 11 de novembro último.
- Moção Nº 357/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Hernandes pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.
- Moção Nº 358/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliane Chagas Crocce pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.
- Moção Nº 359/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Delfino pelo passamento ocorrido dia 09 de novembro último.
- Moção Nº 360/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Nogueira pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Sérgio Bedin, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 61/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que seja informado este Legislativo como e quem contratou referida empresa para execução de serviços na Avenida Manoel Moreira – Jardim Pedro Maia, bem como seja informado quem é o engenheiro da municipalidade que está fiscalizando as obras na via pública citada.
- Requerimento Nº 62/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe cópia(s) do processo licitatório que contratou empresa para execução de serviços na Avenida Prof.ª Maria de Lourdes Hortal – Residencial Hércules Pereira Hortal.