Câmara Municipal de Bebedouro

• 160003
• PEL 02-16
• Processo Completo

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 10/11/2016
Assunto: Dá nova redação ao caput do art. 36, ao parágrafo único do artigo 40 e ao caput do artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Angelo Rafael Latorre Daolio, Luiz Carlos de Freitas

• PR 02 Regimento Interno
• PR 06-16
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 6/2016 - 10/11/2016
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º e ao artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas

• Pdecreto01-16 - Professor do Ano
• PDL 21-16
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2016 - 16/11/2016
Assunto: Institui o Diploma Professor Nota 10 no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Autoria: João Batista Giglio Villela

• ind02-16

Indicação Nº 421/2016 - 16/11/2016
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Tráfego que estudem uma forma para tornar mais seguro o trânsito no ponto da confluência das Ruas Monsenhor Aristides da Silveira Leite com a Carlos Zugaro, no Jardim Boa Vista, por meio da instalação de sinalização (horizontal e vertical).
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• ind03-16

Indicação Nº 422/2016 - 16/11/2016
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal que determine ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano providências na colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de Setembro de 1991, em área institucional (Quadra nº 064.138), compreendida entre a Avenida José Augusto de Carvalho e as Ruas João Belcastro, Júlio Teixeira de Carvalho, Edna S. de Souza e Silva, Residencial Santaella.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• Ind099-16 - reparos na pista da Rua Roberto Sardinha e no seu cruzamento com a Rua Manoel Joaquim dos Reis

Indicação Nº 423/2016 - 16/11/2016
Assunto: '
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind100-16 - Recapeamento Rua Paschoalino Cardassi - Jd. Eldorado

Indicação Nº 424/2016 - 17/11/2016
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, determinem a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico do pequeno trecho da Rua Alberto Pelegrino, no Jardim Parati II.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas

• Moc09-16 de Pesar para Dalva Neves

Moção Nº 297/2016 - 17/11/2016
Assunto: SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Neves, pelo seu passamento ocorrido no último dia 15 de novembro.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• MOÇÃO APLAUSOS FREI EDUARDO

Moção Nº 298/2016 - 17/11/2016
Assunto: Solicitam à Mesa que oficie o Frei Eduardo Chagas Nithacke, enviando-lhe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela comemoração de seus 80 anos de idade e pela corajosa história de vida que priorizou e ainda prioriza a formação integral de nossos jovens e adolescentes das classes populares na busca de seu protagonismo frente aos desafios apresentados por uma sociedade que nos divide em classes sociais antagônicas e que penaliza a grande maioria formada por pessoas pobres, colocadas à margem do desenvolvimento social e econômico de nosso país. Solicita também que cópia desta manifestação seja encaminhada ao Educandário Santo Antônio e à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, de nosso município de Bebedouro, em reconhecimento à fundamental importância de ambos no desenvolvimento da história de nosso povo e pela intrínseca identidade com o trabalho desenvolvido pela Ordem dos Franciscanos, em especial com a pessoa de Frei Eduardo Chagas Nithacke.
Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Moção Aplausos e Reconhecimento Márcio Defesa Civil

Moção Nº 299/2016 - 17/11/2016
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Presidente da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –, Márcio José Martins, pela mais recente conquista da Defesa Civil para nosso município, referente à instalação de uma Estação Meteorológica Automática obtida por meio da parceria com o Inmet – Instituto Nacional de Meteorologia –, resultado de seu empenho pessoal constante para atender cada vez melhor a população de Bebedouro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas

• Projeto de Lei 102-16 revoga leis concessão uso ADB
• PL 102-16
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 102/2016 - 07/11/2016
Assunto: Dispõe sobre revogação de leis que especifica. (Leis n. 2238/1992 e 4441/2012)
Autoria: Fernando Galvão Moura