Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Projetos de Decreto Legislativo (10)
Nº 13/2024 - 23/08/2024 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Nº 12/2024 - 23/08/2024 - Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.
Nº 5/2024 - 18/03/2024 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2024 - 06/03/2024 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Maria Regina Galletti, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 - 21/02/2024 - Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Nº 27/2023 - 22/11/2023 - Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.
Nº 26/2023 - 22/11/2023 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2023, que especifica e dá outras providências.
Nº 25/2023 - 08/11/2023 - Concede o Diploma Aluno Protagonista, que especifica e dá outras providências.
Nº 24/2023 - 30/10/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2023 - 24/03/2023 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.