Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Substitutiva

Data: 07/12/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: alterando totalmente o projeto para adequá-lo

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2005

Tipo: Modificativa

Data: 30/11/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera ementa e §1º do artigo 3º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2005

Tipo: Modificativa

Data: 09/11/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2005 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de compensação, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2005

Tipo: Modificativa

Data: 07/11/2005

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: CRIA A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS - TSB E ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO E COBRANÇA DA REFERIDA TAXA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2005

Tipo: Substitutiva

Data: 07/10/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: acrescenta o § 3º no Art. 1º

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005

Tipo: Modificativa

Data: 28/09/2005

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Modificações nos anexos do Projeto de Lei.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2005

Tipo: Modificativa

Data: 26/09/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ENTREPOSTO REGIONAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2005