Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2002

Data: 17/12/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2002 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2002

Data: 17/12/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2002 - Dispõe sobre cancelamento de débitos inscritos em dívida ativa que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2002

Data: 17/12/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2002 - Autoriza o Executivo a efetuar doação de computadores ao Tribunal de Justiça de São Paulo - Fórum da Comarca de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2002

Data: 17/12/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2002 - Autoriza a Direção do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", a firmar convênios com as Fundações ligadas às Universidades Públicas do Estado de São Paulo, visando a realização de Cursos de Pós-Graduação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2002

Data: 05/12/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2002 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.371.630,00 ( dois milhões, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta reais) que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2002

Data: 28/11/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 2097, de 11 de abril de 1991, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2002

Data: 21/11/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2002 - Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2002

Data: 21/11/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2002 - Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores municipais de Bebedouro que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2002

Data: 21/11/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2002 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 865.000,00, que especifica.(SASEMB)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 115/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2002

Data: 21/11/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2002 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.876.200,00, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2002

Data: 20/11/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2002 - Cria o Programa Municipal de Ações Afirmativas, na forma que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2002

Data: 11/11/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2002 - Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2002

Data: 31/10/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - Dispõe sobre a exigência na Administração Pública Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município de Bebedouro, da Inscrição em todos os veículos da frase : "Uso Exclusivo em Serviço"

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2002

Data: 24/10/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2002 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 107/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2002

Data: 23/10/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2002 - Dispõe sobre a circulação de cães em logradouros públicos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 106/2002