Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 27/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 3356/2004 ao Projeto de Lei Nº 72/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) que especifica. (CIDE)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 72/2004

Data: 27/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 3355/2004 ao Projeto de Lei Nº 69/2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.348, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2004

Data: 27/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 3354/2004 ao Projeto de Lei Nº 68/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Chico Mendes)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2004

Data: 19/07/2004

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$40.401,57 (Quarenta mil, quatrocentos e um reais e cinqüenta e sete centavos) que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2004

Data: 07/07/2004

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professor Octávio Guimarães de Toledo)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2004

Data: 06/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 3350/2004 ao Projeto de Lei Nº 66/2004 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2004

Data: 06/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 3349/2004 ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2004

Data: 06/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 3348/2004 ao Projeto de Lei Nº 64/2004 - Estabelece critérios para a concessão de direito real de uso e de incentivos e dá outras providências(de terrenos à empresários no Jd. Claúdia)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2004

Data: 30/06/2004

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2004 - Dispõe sobre o reaproveitamento dos materiais de prédios a ser totalmente ou parcialmente demolido, desde que localizado no âmbito do município, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2004

Data: 22/06/2004

Assunto: Autógrafo Nº 3344/2004 ao Projeto de Lei Nº 48/2004 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2004

Data: 17/06/2004

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2004 - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais ou equiparados para a legislatura de 2005 a 2008, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2004

Data: 08/06/2004

Assunto: Autógrafo Nº 3343/2004 ao Projeto de Lei Nº 60/2004 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Convênio com o Educandário Santo Antonio)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2004

Data: 08/06/2004

Assunto: Autógrafo Nº 3342/2004 ao Projeto de Lei Nº 59/2004 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Maria)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2004

Data: 08/06/2004

Assunto: Autógrafo Nº 3341/2004 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Educandário Santo Antonio, DCA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2004

Data: 03/06/2004

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Mara Marques)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2004