Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 473/2015
Data: 07/12/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Waldomiro Carlos Zola
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Dr. Dimas Eduardo Ramalho.
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Decreto Legislativo Nº 472/2015
Data: 07/12/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Waldomiro Carlos Zola
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Reverendo Samuel Ferreira, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 471/2015
Data: 07/12/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Waldomiro Carlos Zola
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao agricultor João Estato, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2015
Decreto Legislativo Nº 470/2015
Data: 23/11/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior.
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Decreto Legislativo Nº 469/2015
Data: 23/11/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Bartolomeu Garnica e o de Cidadã Bebedourense à Srª. Ivani Marques da Costa Garnica, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 468/2015
Data: 03/11/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2015 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 467/2015
Data: 26/10/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Waldomiro Carlos Zola, Silvio Delfino, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2015
Decreto Legislativo Nº 466/2015
Data: 13/10/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Dr. Júlio César Possati Resende.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015
Decreto Legislativo Nº 465/2015
Data: 05/10/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 464/2015
Data: 14/09/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Luiz Carlos Betanho, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2015
Decreto Legislativo Nº 463/2015
Data: 08/09/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Manoel Vasco, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 462/2015
Data: 22/06/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Desembargador José Renato Nalini, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2015
Decreto Legislativo Nº 461/2015
Data: 22/06/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2015, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2015
Decreto Legislativo Nº 460/2015
Data: 22/06/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao empresário Wagner José Zanardo, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 459/2015
Data: 01/06/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2011 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica
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