Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 13/12/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Carlos Ferraz Mussolini.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2010

Data: 13/12/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2009/2010

Assunto: Concede o Diploma Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2010

Data: 02/12/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Mario Pereira Gomes Filho.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2010

Data: 02/12/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edilidade

Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Grão-Mestre Ko Ju Shik.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2010

Data: 22/11/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2009/2010

Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2010

Data: 16/11/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Carlos Alberto Costa, Valdeci Ramos de Castro, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2010

Data: 16/11/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2009/2010

Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2010 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2010

Data: 18/10/2010

Situação: ANULADO(A)

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2009/2010

Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2007 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica. (Efeitos suspensos por força de liminar antecipatória concedida nos autos da Ação Ordinária n. 072.01.2012.005560-6.)

Observações: Efeitos suspensos por força de liminar antecipatória concedida nos autos da Ação Ordinária n. 072.01.2012.005560-6.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2010

Data: 13/10/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2010

Data: 08/09/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Institui o Diploma Atirador Destaque do Ano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2010

Data: 23/08/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2009/2010

Assunto: Dispõe sobre alteração no Decreto Legislativo n. 358, de 09 de agosto de 2010, que concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2010, que especifica.

Altera: Decreto Legislativo Nº 358/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2010

Data: 16/08/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio de Rosis Silva.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2010

Data: 09/08/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2009/2010

Assunto: Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2010, que especifica e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo Nº 360/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2010

Data: 07/06/2010

Situação: EM VIGOR

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Acrescenta incisos ao art. 4º do Decreto Legislativo n. 356, de 24 de maio de 2010, na forma que especifica.

Altera: Decreto Legislativo Nº 356/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2010

Data: 24/05/2010

Situação: REVOGADO(A)

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Institui o título Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo Nº 357/2010

Revogada por: Decreto Legislativo Nº 577/2019

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2010