Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 22/11/2004

Situação: EM VIGOR

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Mesa Diretora 2003/2004

Assunto: Concede o título "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2004

Data: 08/11/2004

Situação: EM VIGOR

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2003/2004

Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2002 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2004

Data: 03/11/2004

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2003/2004

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 257, de 13/10/2004

Altera: Decreto Legislativo Nº 257/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2004

Data: 13/10/2004

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2003/2004

Assunto: Institui homenagem em comemoração aos 110 anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica

Alterada por: Decreto Legislativo Nº 258/2004

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2004

Data: 20/09/2004

Situação: EM VIGOR

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2003/2004

Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2000 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2004

Data: 26/07/2004

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2003/2004

Assunto: Concede o título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais, que especifica. (Marcelo Marcondes, Iara Paganelli, Jaqueto Sebastião Sérgio Marin, FAFIBE e Educadário Santo Antonio)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2004

Data: 14/06/2004

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edilidade

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Leopoldo Pinto Uchôa.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2004

Data: 14/06/2004

Situação: EM VIGOR

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Maestro Claudinei Alves de Oliveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2004

Data: 10/05/2004

Situação: EM VIGOR

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Concede o título "Defensor do Meio Ambiente" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2004

Data: 19/04/2004

Situação: EM VIGOR

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: João Batista Bianchini, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2004