Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 23/12/1999

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dação em pagamento ao Sr. Luiz Carlos Alves Gil ou sucessores.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 2950

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/1999

Data: 20/12/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abertura de crédito especial R$ 15.000,00

Altera: Lei Ordinária Nº 2896

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/1999

Data: 17/12/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro "João Zucchi"(qualquer-atendida)

Altera: Decreto Municipal Nº 4310

Alterada por: Decreto Municipal Nº 4310

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/1999

Data: 17/12/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abertura de crédito especial R$ 286.970,00

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/1999

Data: 17/12/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Assunto: Doação dos direitos de linha telefônica ( 342-6210 )

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/1999

Data: 17/12/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Assunto: Doação dos direitos de linha telefônica ( 342-5379, 342-323, 342-6801 e 342-3813 )

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3055

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/1999

Data: 17/12/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: HABITAÇÃO

Assunto: Celebração de convênio com a COHAB/BH para viabilizar o PRODEC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/1999

Data: 17/12/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre criação de cargos, que especifica. (Coordenador Geral de Vigilância Sanitária, Farmacêutico, Chefe de Divisão, Chefe de Seção e Médico Veterinário) (declarada INCONSTITUCIONAL na ADIN PARCIAL DE LEI - Processo n° 111.683.0/0 pela expressão médico veterinário e farmacêutico)

Observações: a inconstitucionalidade saiu no Acórdão/decisão monocrática resgistrado sob nº 00723583

Altera: Lei Ordinária Nº 1956

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/1999

Data: 17/12/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/1999

Data: 17/12/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2026 ( ISSQN )

Altera: Lei Ordinária Nº 2026

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2949, Lei Complementar Nº 11

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/1999

Data: 17/12/1999

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre doação de imóveis ao Conselho de Pastores de Bebedouro ou sucessor.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3003

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3551

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/1999

Data: 17/12/1999

Situação: APROVADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dá nova redação ao memorial descritivo do Art. 1º da Lei nº 2597.

Altera: Lei Ordinária Nº 2597

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/1999

Data: 17/12/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo a locar imóveis em Botafogo e Turvínea para residência de policiais militares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/1999

Data: 17/12/1999

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Doação de área de terra à Espaço Livre (tramita, a espera de sentença, Ação de Anulação de Doação por Escritura Pública por inexecução de engargo na 2ª Vara Cível da Comarca de Bebedouro, Processo 1543/2007)

Revogada por: Lei Ordinária Nº 5372

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/1999

Data: 17/12/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Abertura de crédito suplementar R$ 35.000,00

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/1999