Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 28/12/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2555, 13/08/96.

Observações: Revogada.

Altera: Lei Ordinária Nº 2555

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3919

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/1998

Data: 28/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/1998

Data: 28/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Amplia o fator gerador, a incidência e a base de cálculo do ISSQN, face nova ordem constitucional

Altera: Lei Ordinária Nº 2026

Alterada por: Lei Complementar Nº 11

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/1998

Data: 28/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.026, 27/12/89 (Código Tributário)

Altera: Lei Ordinária Nº 2026

Alterada por: Lei Complementar Nº 19

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/1998

Data: 15/12/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre criação de cargos (Chefe de Secretaria, Chefe de setor e Coordenador).

Altera: Lei Ordinária Nº 2407

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3460

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/1998

Data: 15/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo a receber em doação, materiais da TEBE

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/1998

Data: 15/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova orçamento do município para 1999

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/1998

Data: 11/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do município, no Jardim Califórnia, com imóveis da Loja Maçônica "Luz do Oriente", no Parque Eldorado

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2947

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/1998

Data: 11/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Assunto: Autoriza o Executivo e Legislativo Municipal a celebrarem convênio com o CETAB

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/1998

Data: 11/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do município, no Jardim Talarico, com propriedade da senhora Jandira Borin ou sucessores, no Jardim Ipiranga

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/1998

Data: 11/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo 1º do ART. 3º da Lei nº 2650, 28/04/97

Altera: Lei Ordinária Nº 2650

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/1998

Data: 11/12/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3674

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/1998

Data: 11/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: TRÂNSITO

Assunto: Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4340

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/1998

Data: 10/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Sobre autorização de uso de imóveis à Sociedade Bebedouro de Ensino - SOBE

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/1998

Data: 10/12/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à Associação Batista de Educação, Cultura e Assistência Social - ABECAS.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2999

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3516

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/1998