Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 124/2013
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2013
Processo: 25415/2013
Protocolo: 25415/2013
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Revoga a Lei Municipal 4.644, de 6 de junho de 2013, que altera anexos da Lei Municipal n.º 3.320, de 06 de outubro de 2003, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 123/2013
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2013
Processo: 25410/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores a serviço do Poder Público, no âmbito da administração municipal, Direta e Indireta e Autarquias do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4678, Autógrafo Nº 4630/2013 ao Projeto de Lei Nº 123/2013
Projeto de Lei Nº 122/2013
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2013
Processo: 25381/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Concede anistia aos proprietários de imóveis em situação irregular perante a municipalidade, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 121/2013
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2013
Processo: 25335/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina "Álvaro Pissolato" a Rua Projetada F do Jardim Itália)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4663, Autógrafo Nº 4615/2013 ao Projeto de Lei Nº 121/2013
Projeto de Lei Nº 120/2013
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2013
Processo: 25334/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina "Carlito Jaquetto" a Rua Projetada E e a Rua Projetada J do Jardim Itália)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4662, Autógrafo Nº 4614/2013 ao Projeto de Lei Nº 120/2013
Projeto de Lei Nº 119/2013
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2013
Processo: 25333/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Regulariza imóvel construído em situação de desacordo com as exigências urbanísticas do município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 118/2013
Tipo: Executivo
Data: 10/06/2013
Processo: 25306/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 296.450,00 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), que especifica. (Aquisição de oxigênio para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4661, Autógrafo Nº 4613/2013 ao Projeto de Lei Nº 118/2013
Projeto de Lei Nº 117/2013
Tipo: Executivo
Data: 10/06/2013
Processo: 25305/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais), que especifica. (Despesas com repasse de subvenção à Rede Feminina de Combate ao Câncer)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4660, Autógrafo Nº 4612/2013 ao Projeto de Lei Nº 117/2013
Projeto de Lei Nº 116/2013
Tipo: Executivo
Data: 10/06/2013
Processo: 25304/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4659, Autógrafo Nº 4611/2013 ao Projeto de Lei Nº 116/2013
Projeto de Lei Nº 115/2013
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2013
Processo: 25277/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Município de Bebedouro a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (Obras de urbanização, recuperação e revitalização do Distrito Industrial II)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4656, Autógrafo Nº 4609/2013 ao Projeto de Lei Nº 115/2013
Projeto de Lei Nº 114/2013
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2013
Processo: 25275/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Adhemar Valladão de Souza a Rua Projetada H do Jardim Itália)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4655, Autógrafo Nº 4608/2013 ao Projeto de Lei Nº 114/2013
Projeto de Lei Nº 113/2013
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2013
Processo: 25232/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.717,51 (dez mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), que especifica. (Despesas com repasse de subvenção em parcela única às APMs das escolas municipais que participarão da Feira do Livro - Programa Vale-Livro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4652, Autógrafo Nº 4605/2013 ao Projeto de Lei Nº 113/2013
Projeto de Lei Nº 112/2013
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2013
Processo: 25231/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às APMs das Unidades Escolares do Município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4651, Autógrafo Nº 4604/2013 ao Projeto de Lei Nº 112/2013
Projeto de Lei Nº 111/2013
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2013
Processo: 25223/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4644, Autógrafo Nº 4597/2013 ao Projeto de Lei Nº 111/2013
Projeto de Lei Nº 110/2013
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2013
Processo: 25222/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal 4216, de 14 de outubro de 2010, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4650, Autógrafo Nº 4603/2013 ao Projeto de Lei Nº 110/2013