Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 19/08/2002

Protocolo: 03778/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao Legislativo, dados sobre a COOPERLUXO.

Data: 19/08/2002

Protocolo: 03777/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal cópias do Processo licitatório nº 01/2002, cópia do contrato firmado entre a Municipalidade e o Dr. Ricardo e requer que cópia deste Requerimento seja enviado ao Tribunal de Contas do Estado de SP.

Data: 19/08/2002

Protocolo: 03776/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre ampliação da Creche de Turvínea.

Data: 15/08/2002

Protocolo: 03762/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Solicita seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar e ao departamento competente, para que esclareça o seguinte: 1. é possível realizar um censo entre os portadores de necessidades especiais de nosso município

Data: 14/08/2002

Protocolo: 03751/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita seja oficiado ao Prefeito Municipal para que esclareça o seguinte: 1. quais providências pretende tomar para devolver o CSU "Tancredo de Almeida Neves" em condições de a população utilizá-lo para prática de esportes e lazer

Data: 14/08/2002

Protocolo: 03746/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo: 1- se existe por parte da Prefeitura projeto para concluir a substituição das lâmpadas, nas ruas ainda não contempladas da Vila Major Cícero de Carvalho?

Data: 14/08/2002

Protocolo: 03745/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo: 1- por que a promessa de entregar uniformes aos coletores de lixo ainda não foi atendida?, 2- há intenção, por parte da Prefeitura, de de entregar esses uniformes?, 3- se sim, qual a data prevista para a entrega? e 4- se não, qual a razão?

Data: 13/08/2002

Protocolo: 03729/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Solicita no sentido de que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para que envie a este Legislativo as seguintes informações: 1- Por que a obra de canalização do córrego que margeia a Indústria Cargill e os bairros Jardim De Lúcia, Jardim Laranjeiras e Residencial Bebedouro encontra-se interrompida?

Data: 12/08/2002

Protocolo: 03728/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, esclareça quantos imóveis se encontram em estado de abandono no perímetro urbano e as razões pelas quais o Código de Posturas não tem sido aplicado para impedir que assim permaneçam.

Data: 12/08/2002

Protocolo: 03724/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para que através do departamento competente, informe: a) quais as áreas públicas municipais, b) as áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas e c) as faixas de servidão de passagem aérea da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) disponíveis em nosso município para a implantação do Programa "Horta Comunitária" previsto na Lei 3.182, de 27 de junho de 2002.

Data: 08/08/2002

Protocolo: 03705/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, no sentido de que esclareça as razões pelas quais a Prefeitura Municipal de Bebedouro não efetuou o pagamento do adicional de periculosidade aos eletricistas e seus auxiliares diretos, servidores municipais, conforme determina a Lei nº 2693, de 26 de agosto de 1997.

Data: 08/08/2002

Protocolo: 03696/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Requer à Mesa para que sejam convocados, na forma regimental, em caráter de urgência, um ou dois membros da Congregação do Instituto Municipal de Ensino Superior - IMESB - para comparecer à esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos do que vem ocorrendo no IMESB e das conseqüências que poderão advir no conceito futuro de nossa Faculdade Municipal.

Data: 08/08/2002

Protocolo: 03694/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para que informe à esta Casa: 1) se existe algum plano de ação no sentido de asfaltamento do bairro Residencial Parati II

Data: 08/08/2002

Protocolo: 03693/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1- Por qual motivo a doação de um litro de leite para cada criança de 0 a 6 anos, conforme Indicação nº 234/02, ainda não foi atendida, 2- se existe estudo de viabilização desse benefício, 3- caso exista, qual o prazo previsto para ser implantado, e 4- caso não exista, quais as razões?.

Data: 08/08/2002

Protocolo: 03692/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita do Prefeito Municipal, esclarecimentos das razões pelas quais não foram tomadas providências quanto à instalação de redutor de velocidade, tipo Tachão, na Rua Conrado Caldeira, altura do nº 255, já que esta reivindicação fora apresentada anteriormente.