Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 06/05/2008

Processo: 15672/2008

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lima, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Dirce Marin Pereira, ocorrido no dia 03 de maio p.p.

Data: 29/04/2008

Processo: 15652/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm° Sr. José Serra, da MOÇÃO DE APELO para que formalize um Convênio com o Município de Bebedouro, objetivando a instalação, nesta localidade, de um IML (Instituto Médico Legal), pois estamos geograficamente bem posicionados para o melhor acesso dos municípios vizinhos. Fato que contribui para otimizar os serviços inerentes do órgão e que representa um o interesse regional. Condições estas importantes e que estão em total consonância com as metas do Governo do Estado, que é a oferecer a devida qualidade no préstimo deste delicadíssimo serviço em prol da segurança dos cidadãos.
Solicita que seja dada ciência, também, ao Secretário da Segurança Publica do Governo do Estado de São Paulo, Exm°. Dr. Ronaldo Augusto Bretãs Marzagão, ao Superintendente da Polícia Técnica Científica, Dr. Celso Periolli, e à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, através do seu Presidente e Líderes de Partido, no sentido de que envidem esforços para que nosso pleito seja atendido. E, por fim, solicita que cópia dessa propositura seja encaminhada ao Delegado Seccional de Polícia em Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, e, convidando para que se somem a este interesse que nos é comum, às Prefeituras e Câmaras Municipais de Viradouro, Terra Roxa, Pitangueiras, Monte Azul, Taquaral, Taiúva, Taiaçú, Olímpia, Pirangi e Vista Alegre do Alto.

Data: 23/04/2008

Processo: 15612/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e à Secretária Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmª. Srª. Maria Helena Guimarães de Castro, da MOÇÃO DE APELO para que, na iniciativa de se reorganizar as Diretorias de Ensino, envidem esforços no sentido de destinar uma delas para este município, pois, conforme as justificações que fundamentam o presente pedido, possuímos uma estrutura que a comporta e, também, estamos bem posicionados geograficamente para o melhor acesso dos municípios que nos avizinham, portanto, em total consonância com os objetivos do Governo do Estado para o sistema educacional. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, através do seu Presidente e Líderes de Partido, e às Prefeituras e Câmaras Municipais de Viradouro, Terra Roxa, Pitangueiras, Monte Azul, Taquaral, Taiúva, Taiaçú, Olímpia, Pirangi e Vista Alegre, objetivando que nos apóiem neste intento junto à Secretaria Estadual da Educação.

Data: 23/04/2008

Processo: 15602/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente, dos Líderes de Partido e dos membros das Comissões de Educação, Cultura e Esporte e a de Assuntos Gerais, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se agilizar os trâmites e a aprovação do Projeto de Lei n° 740/2007, que, ao reconhecer o exercício das profissões de DJ (disc-jockey), produtor DJ e profissional de cabine de som DJ, dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em espetáculos de diversões. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura para o Senador Romeu Tuma, autor do referido projeto, parabenizando-o pela iniciativa, ao SINDECS - Sindicato dos DJs e Profissionais de Cabine de Som de São Paulo e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa, assim como, à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente e Líderes de Partido, objetivando que, desde já, se sensibilizem com o assunto que, oportunamente, irão discutir.

Data: 23/04/2008

Processo: 15601/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Diretoria, aos funcionários e aos cooperados da Coopercitrus, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 32 anos da sua fundação, a serem completados no próximo dia 14 de maio. Fato que não deixa dúvidas quanto à sua solidez e confiança que desperta no mercado, justificando a destacada posição competentemente conquistada na área do agronegócio e que, por sua origem bebedourense, enaltece enormemente o nome do nosso município e muito nos orgulha.

Data: 16/04/2008

Processo: 15576/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à EMBRATEL, através do seu Presidente, Sr. José Formoso, da MOÇÃO DE APELO para que estude a viabilidade de incluir o município de Bebedouro entre aqueles que poderão contar com o padrão WiMAX na expansão em que a operadora pretende dar continuidade à implementação da rede de banda larga sem fio, por meio da tecnologia WiMax, pois não contamos com a tv à cabo e a banda larga, hoje disponível, não alcança todos os nossos bairros. Por isso, as vantagens oferecidas se conciliam plenamente com as nossas necessidades na área e de mercado.

Data: 09/04/2008

Processo: 15539/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Uchôa, pelo passamento do Sr. Leopoldo Pinto, ocorrido no dia 08 de abril p.p.

Data: 02/04/2008

Processo: 15506/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, e aos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, conjuntamente com os seus pares, envidem esforços no sentido de que, assim que os Requerimentos n° 247 e 248/2008 forem aprovados, agilizem a aprovação dos Projetos de Lei a eles inerentes, quais sejam: - o de nº 296/2003, que extingue o fator previdenciário e altera o cálculo do valor das aposentadorias para a média das 36 últimas contribuições, como ocorria até 1999, a serem apurados em período não superior a 48 meses; - e, respectivamente, o de n° 58/2008, que dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Câmara dos Deputados, através do Presidente Arlindo Chinaglia e dos Líderes de Partido, para que, ao receberem os projetos em questão no Senado, agilizem sua tramitação, assim como, às Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais cadastradas nesta Casa, para que se somem no objeto desta manifestação.

Data: 01/04/2008

Processo: 15495/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Fischer, através da sua coordenadora dos projetos sociais, Srª. Alessandra Fischer, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela forma como exerceu sua responsabilidade social para com o nosso município, quando, no último dia 24 de março, inaugurou uma unidade do Projeto Pescar na Fábrica da Citrosuco. Iniciativa bem vinda, que abre um espaço importante para a formação pessoal e profissional de adolescentes bebedourenses de baixa renda, que serão preparados para o campo de trabalho e estimulados a adotar novos hábitos e atitudes de convivência e cidadania.

Data: 01/04/2008

Processo: 15491/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Diretoria, aos funcionários e aos cooperados da Credicitrus, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Leopoldo Pinto Uchoa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente desempenho da conceituada cooperativa em 2007, quando atingiu seu crescimento recorde, elevando o seu patrimônio líquido a R$ 300 milhões, ao movimentar um volume de operações de crédito que totaliza mais de R$ 1,5 bilhão. Fato que não deixa dúvidas quanto à confiança que desperta no mercado, que justifica sua posição de maior cooperativa de crédito da América Latina e que, por sua origem bebedourense, enaltece o nome do nosso município e muito nos orgulha.

Data: 19/03/2008

Processo: 15416/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Primo Antônio Noli Jr. da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo lançamento do livro "Resenha Inacabada", onde, com qualidade de expressão e de conteúdo, descreve competentemente suas experiências vividas, narradas ou captadas pela vida. Experiências de um homem simples, que modestamente se define idealista, de trajetória discreta e de estatura social e intelectual bem mediana, mas que movido pela inspiração e autodeterminação expõe sua história com beleza e bem contada.

Data: 19/03/2008

Processo: 15415/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Wagner Zaparoli da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade que dedica às suas obras e à forma expressiva com que nelas trata o tema Ciência e Tecnologia. Forma de expressão muito bem representada no primeiro livro "A Ciência Divulgada", em 2006, e no segundo "Sobre os Cientistas e suas Ciências", em 2007, onde comparece como um designado a diminuir a distância entre leigos e a comunidade científica.

Data: 18/03/2008

Processo: 15396/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Paulo Visoná

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos alunos, professores, profissionais de apoio e diretoria das seguintes instituições de ensino: E.E. "Abílio Manoel", E.E. "Prof. Orlando França de Carvalho", E.E. "Gustavo Fernando Kuhlmann", E.E. "Abílio Alves Marques", E.E. "Oswaldo Schiavon", e E.E "Dr. Paraíso Cavalcanti", da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO desta Casa pelo desempenho, acima da média estadual, que obtiveram no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP -, que avaliou as escolas da rede estadual de ensino nas disciplinas "português" e "matemática". Quais sejam, a E.E. "Abílio Manoel" na 6ª e 8ª séries do primeiro grau e 3° ano do ensino médio, a E.E. "Prof. Orlando França de Carvalho" na 2ª série do primeiro grau, a E.E. "Gustavo Fernando Kuhlmann" na 4ª e 8ª séries do primeiro grau, a E.E. "Abílio Alves Marques" na 6ª e 8ª séries do primeiro grau e 3º ano do ensino médio, a E.E. "Oswaldo SChiavon" na 6ª série do primeiro grau e a E.E. "Dr. Paraíso Cavalcanti" no 3º ano do ensino médio.

Data: 18/03/2008

Processo: 15395/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, e ao Senado Federal, através do Presidente Garibaldi Alves Filho, dos Líderes de Partido e das Comissões Permanentes, da MOÇÃO DE APELO para que, conjuntamente com os seus pares, envidem esforços no sentido de agilizar os trâmites e a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 7.709/2007, que altera dispositivos da Lei n° 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, observando que a proposta, inspirada no PAC - Programa de Aceleração Econômica, trata de princípios de transparência, economicidade, competitividade e celeridade das contratações governamentais.

Data: 12/03/2008

Processo: 15371/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, e aos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com as considerações aqui expostas, com as quais fundamento esta manifestação, e envidem esforços, próprios e junto aos seus pares, no sentido de que o projeto de Lei nº 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências, seja efetivamente arquivado. Solicita ainda que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.