Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 29/1999
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/1999
Processo: 612/1999
Protocolo: 00612/1999
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras proviências.
Projeto de Lei Nº 28/1999
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/1999
Processo: 558/1999
Protocolo: 00558/1999
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Dispõe sobre proibição de abertura de novos loteamentos residênciais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27/1999
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/1999
Processo: 527/1999
Protocolo: 00527/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MORETTO
Assunto: Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei 2622.
Projeto de Lei Nº 26/1999
Tipo: Executivo
Data: 15/04/1999
Processo: 512/1999
Protocolo: 00512/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Doação de imóveis ao "Centro Assistêncial Espírita do Calvário do Céu".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2877
Projeto de Lei Nº 25/1999
Tipo: Executivo
Data: 15/04/1999
Processo: 511/1999
Protocolo: 00511/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza repasse de recursos financeiros, que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2875
Projeto de Lei Nº 23/1999
Tipo: Executivo
Data: 13/04/1999
Processo: 491/1999
Protocolo: 00491/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece Diretrizes Orçamentárias.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2889
Projeto de Lei Nº 22/1999
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/1999
Processo: 486/1999
Protocolo: 00486/1999
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: VILELLA
Assunto: Dá nome a Logradouro Público que específica. "Alvaro Paganelli".
Projeto de Lei Nº 21/1999
Tipo: Executivo
Data: 25/03/1999
Processo: 399/1999
Protocolo: 00399/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alienação de imóveis ( Distrito Industrial IV).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2873
Projeto de Lei Nº 20/1999
Tipo: Executivo
Data: 25/03/1999
Processo: 398/1999
Protocolo: 00398/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóveis que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2876
Projeto de Lei Nº 19/1999
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/1999
Processo: 396/1999
Protocolo: 00396/1999
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade do Pagamento de Taxa, Imposto, Tarifas, e Financiamentos públicos pelos trabalhadores desempregados.
Projeto de Lei Nº 34/1999
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: dá denominação a logradouro público que especifica (José Geraldo Caputo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2880
Projeto de Lei Nº 18/1999
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/1999
Processo: 309/1999
Protocolo: 00309/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: SEBASTIAO
Assunto: Denominação de logradouro "Eduardo Machado Porto Alegre".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2872
Projeto de Lei Nº 17/1999
Tipo: Executivo
Data: 24/02/1999
Processo: 237/1999
Protocolo: 00237/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o repasse de recursos financeiros, que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2867
Projeto de Lei Nº 16/1999
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/1999
Processo: 234/1999
Protocolo: 00234/1999
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: VILELLA
Assunto: Dá denominação a Logradouro Público que específica. "Deoclécio Martins Silva".
Projeto de Lei Nº 15/1999
Tipo: Executivo
Data: 19/02/1999
Processo: 225/1999
Protocolo: 00225/1999
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o repasse de recursos financeiros, que específica.