Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 31/07/2007

Processo: 14188/2007

Protocolo: 14188/2007

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Buck, pelo passamento da Srª. Anália Teixeira, ocorrido no dia 21 de julho p.p.

Data: 31/07/2007

Processo: 14185/2007

Protocolo: 14185/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se estabelecer novos critérios para se definir os índices a serem utilizados na divisão da quota-parte do ICMS aos municípios, procurando aumentar os percentuais de participação das áreas cultivadas e preservadas, assim como diminuir o percentual do valor adicionado, pois, pelos atuais critérios adotados, o peso de 75% para o valor adicionado faz com que grande parte do imposto se concentre em poucos Municípios. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Matão, que nos encaminhou o Requerimento nº 259/2007, cuja qualidade nos inspirou a elaborar esta propositura e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Data: 27/07/2007

Processo: 14164/2007

Protocolo: 14164/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado, Exmo. Sr. João de Almeida Sampaio Filho, ao Coordenador da CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, Sr. Francisco Eduardo Bernal Simões, e ao Diretor do Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos, Engº. Agrº. Cláudio Antero Machado, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se agilizar a reforma do imóvel onde funciona a Casa da Agricultura em Bebedouro, assim como equipar o referido órgão para atender às exigências do fim a que se propõe. Tais medidas têm por objetivo oferecer as mínimas condições de trabalho para o desempenho dos competentes profissionais e atender as políticas públicas objetivadas pelo Governo, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento local e, conseqüentemente, do Estado.

Data: 27/07/2007

Processo: 14163/2007

Protocolo: 14163/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "CODIBRAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Data: 18/07/2007

Processo: 14135/2007

Protocolo: 14135/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, e aos Líderes de Partido na respectiva Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar os trâmites e aprovar o Projeto de Lei nº 2740/2000, de autoria do Senador Gilvam Borges, que institui a obrigatoriedade de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção para o autor do Projeto de Lei nº 258/1999, Senador Gilvam Borges e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Data: 18/07/2007

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família do Sr. João Luís Marçal Spadoni, pelo seu passamento no dia 16 de julho p.p.

Data: 18/07/2007

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família do Engenheiro Fernando Volpe Estato, pelo seu passamento no dia 17 de julho p.p.

Data: 18/07/2007

Processo: 14131/2007

Protocolo: 14131/2007

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, através do Sr. Luiz Antonio de Campos (Gerente de Contas - CPFL/Jaboticabal), da MOÇÃO DE APELO para que agilize o início das obras e serviços relacionados ao Sistema de Iluminação Pública no Residencial Dr. Pedro Paschoal, visto tratar de problema que vem criando transtornos para muitos moradores de baixa renda e que já fora estabelecido "de interesse social" por essa Companhia, ou então, no caso de vir seguindo um cronograma pré-estabelecido desse tipo de ação social, nos informe para quando está prevista a iniciação dos trabalhos, tão necessários e ansiados.

Data: 17/07/2007

Processo: 14128/2007

Protocolo: 14128/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria da UNICA (União da Agroindústria Canavieira); da UNICANA (Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Bebedouro); da ORPLANA (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil); e ao CONSECANA (Conselho de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool de São Paulo), através do Instituto de Economia Agrícola, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de proceder ao colhimento da cana-de-açúcar plantada no território deste município sem a realização de queimadas, ou seja, utilizando apenas as áreas que permitam a colheita mecanizada.

Data: 17/07/2007

Processo: 14127/2007

Protocolo: 14127/2007

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Staconi, pelo passamento do Sr. Júlio César, ocorrido no dia 12 de julho p.p.

Data: 11/07/2007

Processo: 14111/2007

Protocolo: 14111/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "CIMCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Data: 11/07/2007

Processo: 14110/2007

Protocolo: 14110/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Casa Cardão Ltda" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Data: 11/07/2007

Processo: 14101/2007

Protocolo: 14101/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Luís Antonio Nogueira da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhantismo com que presidiu o "Educandário Santo Antonio de Bebedouro", onde, com honradez e merecedor do nosso justo reconhecimento, soube defender o nobre compromisso social da instituição no nosso município, cujo trabalho é voltado à formação de crianças e adolescentes em situação de risco e ao fortalecimento familiar, de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Data: 04/07/2007

Processo: 14065/2007

Protocolo: 14065/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "NESTLE BRASIL LTDA" da MOÇÃO DE APELO para que avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, inclusive por DVD em anexo, no sentido de que possa fundamentar eventual interesse em instalar filial na nossa região. Potencialidades estas que podem servir aos objetivos e às metas expansionistas dessa conceituada empresa e, se assim for, colocamo-nos à sua inteira disposição.

Data: 04/07/2007

Processo: 14064/2007

Protocolo: 14064/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Antônio Pereira, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e ao Secretário do Meio Ambiente, Exmo. Sr. Francisco Graziano Neto, da MOÇÃO DE APOIO ao pacote que lançou recentemente, onde, embasando-se no aquecimento global, no desenvolvimento sustentável e na gestão eficiente do meio ambiente, fundamentou 21 (vinte e um) Projetos Ambientais Estratégicos, com o fim de direcionar políticas públicas apropriadas à questão ambiental no Estado. Entre tais projetos consta o "Projeto Município Verde", que prevê convite às prefeituras para que assinem um protocolo de intenções com o governo estadual, onde, também, poderão participar do processo de licenciamento ambiental em suas delimitações e, comprovando o atendimento das ações definidas na agenda compartilhada com a Secretaria de Meio Ambiente, receberão o selo de Município Verde e serão credenciadas como prioritárias para a obtenção de recursos do governo estadual a serem destinados ao meio ambiente.