Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 04/09/2006

Processo: 12347/2006

Protocolo: 12347/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo da quebra de ordem cronológica em relação à Empresa Madeireira Cajobi LTDA, referente às Notas Ficais nº(s) 175,176,177,178,180,181,182,183 e 185, e também nos envie cópias das NF(s) a que me refiro.

Data: 04/09/2006

Processo: 12346/2006

Protocolo: 12346/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA, referente à manutenção de serviços essências para a população, em especial o serviço na área de saúde, e, também, que nos envie cópia da Nota Fiscal nº 498224.

Data: 04/09/2006

Processo: 12345/2006

Protocolo: 12345/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa LEAL PLAZA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, referente à nota fiscal nº 694, e, também, que nos envie de cópia da NF a que me refiro.

Data: 04/09/2006

Processo: 12344/2006

Protocolo: 12344/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à EBTU - EMPRESA BEBEDOURENSE DE TRANSPORTE URBANOS LTDA, referente à Nota Fiscal nº 22001, onde consta serviço de transporte de alunos, e também nos envie cópia da referida Nota Fiscal.

Data: 04/09/2006

Processo: 12343/2006

Protocolo: 12343/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa M.L.PEREIRA NUNES ODONTOLÓGICOS ME., referente aquisição de materiais odontológicos, e, também que nos envie cópia das Notas Fiscais nº(s) 439, 431 e 433 da referida empresa.

Data: 04/09/2006

Processo: 12342/2006

Protocolo: 12342/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, que nos informe sobre a atual condição de regularização do Conjunto Habitacional Residencial Pedro Maia, assim como, nos envie copias do processo que fundamentou esse loteamento.

Data: 04/09/2006

Processo: 12341/2006

Protocolo: 12341/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa RAMOS & SILVA EVENTOS, referente à Nota Fiscal nº 006, que tipo de serviço especializado esta empresa realiza e, também, nos envie cópia da Nota Fiscal a que me refiro.

Data: 04/09/2006

Processo: 12340/2006

Protocolo: 12340/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica, pela segunda vez, em relação à Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente à Nota Fiscal nº 000368, e também que nos envie a cópia da NF a que me refiro.

Data: 30/08/2006

Processo: 12330/2006

Protocolo: 12330/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 14 de setembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar assunto referente às ações necessárias para se minimizar as condições que favorecem a violência e o crime em nosso município, expondo cidadãos e cidadãs em situação de risco, principalmente os mais frágeis e que residem nos bairros mais distantes.

Data: 30/08/2006

Processo: 12325/2006

Protocolo: 12325/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja oficiado a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Francisca Moreira Pires, para que junto à coordenação de Transporte do Serviço de Ambulância, nos informe quantas viaturas o Hospital Municipal possui para prestar este tipo de atendimento; em quais condições se encontram as viaturas; e, ainda, nos envie relatório completo do atendimento realizado nos meses de julho e agosto.

Data: 30/08/2006

Processo: 12324/2006

Protocolo: 12324/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que oficie o Diretor Municipal de Esportes, Sr. João Benedito Galo, e o Coordenador do referido órgão, Sr. Disnei Moisés Jorge Gonçalves, para que nos envie relatório contendo os eventos realizados pelo DME e, também, aqueles em que participamos fora do município, neste ano, correlacionando-os às despesas com a realização ou participação nos mesmos. E, ainda, que nos informe quais as dificuldades até aqui encontradas pelo DME para melhor desempenhar as atividades a que se propõe.

Data: 30/08/2006

Processo: 12323/2006

Protocolo: 12323/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, que nos informe os seguintes questionamentos em relação ao Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Municipais:

Data: 30/08/2006

Processo: 12322/2006

Protocolo: 12322/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributo, Sr. Murilo Reiff Júnior, para que nos informem os seguintes questionamentos referentes às receitas e despesas da Administração com o Cemitério e o Velório Municipal:

Data: 23/08/2006

Processo: 12285/2006

Protocolo: 12285/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. José Carlos Fava, para que nos informem sobre as providências da Administração Municipal, quanto aos trabalhos de infra-estrutura nas áreas de terra pertencentes à municipalidade e alienadas, através da Lei nº 3472/2005, para fins de instalação ou ampliação de empresas, industrial, comercial ou de serviços no Jardim Menino Deus.

Data: 23/08/2006

Processo: 12284/2006

Protocolo: 12284/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Sr. José Norberto Manuel, para que nos respondam os seguintes questionamentos, referentes à obra que vem sendo realizada na passagem que delimita o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira e que liga a Avenida Cel. Raul Furquim com a Rua Minas Gerais, no Jardim Marajá: