Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 29/07/2014

Processo: 28043/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.831.300,00 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil e trezentos reais), que especifica. (Despesa com aquisição de gasolina, etanol, óleo diesel e diesel S-10 para frota municipal - plurianual)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4873, Autógrafo Nº 4825/2014 ao Projeto de Lei Nº 123/2014

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2014

Processo: 27948/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de 530.100,00 (quinhentos e trinta mil e cem reais), que especifica. (Abertura de processo de inexigibilidade de licitação para aquisição de 220.000 vales-transporte aos servidores municipais e de 875 vales-transporte aos pacientes do Programa Municipal DST/AIDS)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4871, Autógrafo Nº 4824/2014 ao Projeto de Lei Nº 122/2014

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2014

Processo: 27947/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação à alínea b do Artigo 2º da Lei 4.828, de 21 de maio de 2014, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4870, Autógrafo Nº 4823/2014 ao Projeto de Lei Nº 121/2014

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2014

Processo: 27946/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 146.819,59 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), que especifica. (Fornecimento e instalação de forro, divisória, portas, pias e tampo bancada para o DMS e pagamento de exames laboratoriais ao Laboratório São Roque)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4869, Autógrafo Nº 4822/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2014

Processo: 27945/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 330.310,50 (trezentos e trinta mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos), que especifica. (Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de conclusão e ampliação da EMEB Profª. Efigênia Colózio Denardi Cardoso, em Botafogo)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4868, Autógrafo Nº 4821/2014 ao Projeto de Lei Nº 119/2014

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2014

Processo: 27944/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), que especifica. (Aquisição de um veículo para o DMPAS)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4867, Autógrafo Nº 4820/2014 ao Projeto de Lei Nº 118/2014

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2014

Processo: 27943/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera o caput do art. 4º da Lei n. 3.285, de 26 de maio de 2003, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4884, Autógrafo Nº 4836/2014 ao Projeto de Lei Nº 117/2014

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2014

Processo: 27904/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 256.967,85 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), que especifica. (Auxílio na manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, com recursos de contrapartida municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4864, Autógrafo Nº 4819/2014 ao Projeto de Lei Nº 116/2014

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2014

Processo: 27903/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.027.000,00 (um milhão vinte e sete mil reais), que especifica. (Transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, com recursos da Secretaria de Estado da Educação)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4863, Autógrafo Nº 4818/2014 ao Projeto de Lei Nº 115/2014

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2014

Processo: 27902/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 476.956,22 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), que especifica. (Despesa com aditamento de parte de 25% do contrato da empresa Biazotti Construções e Com. Ltda. referente à reforma e ampliação da EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, diversos serviços da Central de Alimentação, aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal, óleo lubrificante - licitação - para veículos do Departamento de Saúde, internações de 12 dependentes químicos em atendimento a ação judicial, etc. - conforme documentos anexos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4862, Autógrafo Nº 4817/2014 ao Projeto de Lei Nº 114/2014

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2014

Processo: 27901/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), que especifica. (Despesa com óleo lubrificante - licitação - para veículos da Garagem Municipal, serviços do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Guarda Civil Municipal, aquisição de materiais de construção para o Departamento de Obras, etc. - conforme documentos anexos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4861, Autógrafo Nº 4816/2014 ao Projeto de Lei Nº 113/2014

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2014

Processo: 27884/2014

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 2729, de 30 de outubro de 1997, alterada pela Lei 3111, de 10 de outubro de 2001, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2014

Processo: 27883/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que especifica. (Aquisição de equipamentos para a instalação da sala do empreendedor, reforma e manutenção da parte elétrica do Mercado Velho)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4860, Autógrafo Nº 4815/2014 ao Projeto de Lei Nº 111/2014

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2014

Processo: 27862/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (ARTSOL e Recanto São Vicente de Paulo)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4859, Autógrafo Nº 4814/2014 ao Projeto de Lei Nº 110/2014

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2014

Processo: 27861/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.495,63 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), que especifica. (Despesa com repasse de subvenção às entidades ARTSOL e Recanto São Vicente de Paulo)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4858, Autógrafo Nº 4813/2014 ao Projeto de Lei Nº 109/2014