Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 30/06/1998

Processo: 2983/1998

Protocolo: 02983/1998

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Tipo: Executivo

Data: 22/06/1998

Processo: 2931/1998

Protocolo: 02931/1998

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Concede benefícios fiscais para pagamentos de débitos em atraso.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2814

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/1998

Processo: 2920/1998

Protocolo: 02920/1998

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: VARIOS VEREADORES

Assunto: Fixa subsídio dos Vereadores.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2813

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/1998

Processo: 2875/1998

Protocolo: 02875/1998

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: VARIOS VEREADORES

Assunto: Denominação de logradouro "Arlindo Rodrigues de Souza".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2820

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/1998

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Institui a participação das associações representativas no planejamento municipal.

Tipo: Executivo

Data: 08/06/1998

Processo: 2841/1998

Protocolo: 02841/1998

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2799

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/1998

Processo: 2825/1998

Protocolo: 02825/1998

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Estabelece requisitos para doação de imóveis da municipalidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2829

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/1998

Processo: 2824/1998

Protocolo: 02824/1998

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Institui a obrigatoriedade do uso da linguagem gestual e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/1998

Processo: 2823/1998

Protocolo: 02823/1998

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Dispõe sobre a criação da Campanha Anual de Combate à Violência e Exploração contra Crianças e Adolescentes no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/1998

Processo: 2822/1998

Protocolo: 02822/1998

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Dispõe sobre ingresso no serviço público municipal de pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 28/05/1998

Processo: 2768/1998

Protocolo: 02768/1998

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: EDSON

Assunto: Denominação de logradouro público "Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2797

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/1998

Processo: 2762/1998

Protocolo: 02762/1998

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: MESA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.660,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2800

Tipo: Executivo

Data: 14/05/1998

Processo: 2680/1998

Protocolo: 02680/1998

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo do Estado e a Secretaria da segurança Pública, para execução dos serviços de policiamento, fiscalização, engenharia e controle de tráfego e trânsito, nas vias terrestres municipais e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 14/05/1998

Processo: 2679/1998

Protocolo: 02679/1998

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta alínea ao art. 1º da Lei nº 2468, de 18/10/95.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2789

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/1998

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho, PARABACU MACHADO

Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica (Júlio Marassi)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2803