Projeto de Lei Nº 58/1998
Tipo: Executivo
Data: 08/06/1998
Processo: 2841/1998
Protocolo: 02841/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 58-98 | 23/03/2023 | 7,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2799 | 09/06/1998 | Autoriza o Executivo a celebrar convênio com com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação |