Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 31/07/2006

Processo: 12149/2006

Protocolo: 12149/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Exmo. Dr. Roberto Antonio Busato; ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - SP, Exmo. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso; ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Exmo Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis; e à Associação dos Advogados de São Paulo, Exmo. Dr. Antonio Ruiz Filho; da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES pelo Dia dos Advogados, comemorado no último dia 11 de agosto. Esse profissional, cuja essencialidade de fazer justiça o torna forte, não para tirar proveito pessoal, mas para fazer valer, sempre, os direitos coletivos e difusos, sobre cujo respeito se erguem as bases de qualquer sociedade justa, fraterna, igualitária e livre.

Data: 19/07/2006

Processo: 12112/2006

Protocolo: 12112/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência aos alunos, profissionais da educação e diretoria da EMEF - João Pereira Pinho, EMEF - Dr. Augusto Vieira, da EMEB - Prof. Stélio Machado de Loureiro e da EMEB - Coronel Conrado Caldeira, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo desempenho apresentado no Prova Brasil, onde obtiveram resultados acima da média do País e do nosso Estado, tanto em "matemática" como em "português", com médias de 193,45 e 189,11 pontos respectivamente, demonstrando, assim, o sucesso de um esforço que muito nos orgulha como cidadãos bebedourenses e que nos fortalece na incessante busca por uma qualidade do ensino cada vez melhor para o nosso município.

Data: 17/07/2006

Processo: 12089/2006

Protocolo: 12089/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, ao Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Exmo. Sr. Mauro Arce, ao Superintendente do DAEE, Exmo. Sr. Ricardo Daruiz Borsari, e o Diretor do DAEE em Araraquara, Exmo. Sr. Reinaldo Passerini, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nos considerando acima, envidem esforços no sentido de se agilizar a liberação da verba para a aquisição da "bomba" para o Poço Profundo, a fim de que possamos concluir a obra e, assim, solucionar o problema que aflige milhares de cidadãos bebedourenses, moradores dos bairros localizados na zona leste do nosso município. Ainda, na oportunidade, aproveito para externar o agradecimento da nossa população com a atenção e presteza com que fomos atendidos por Vossas Excelências, quando da solicitação da respectiva verba.

Data: 17/07/2006

Processo: 12087/2006

Protocolo: 12087/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, assim como, via e-mail, aos Lideres de Partido das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO, para que envidem esforços no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 5296/05, da Política Nacional de Saneamento Ambiental, que traça diretrizes para os sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o manejo de águas pluviais (drenagem) e o gerenciamento de resíduos sólidos (coleta, tratamento e disposição do lixo e ações de limpeza pública).
Solicito ainda que, via e-mail, esta propositura seja encaminhadas às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa Legislativa.

Data: 12/07/2006

Processo: 12065/2006

Protocolo: 12065/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Solicita seja dada ciência ao Grupo "Resgatando o Sorriso", da MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo trabalho que voluntariamente vem desenvolvendo em Bebedouro há sete meses, através de visitas ao Hospital Municipal, aos asilos e, também, às casas das pessoas que recebem alta médica, onde procuram levar alegria e descontração a crianças e adultos enfermos, no intuito de proporcionar um pouco de conforto e bem-estar àqueles que mais necessitam, envolvendo-os em brincadeiras, evangelização e oração.

Data: 11/07/2006

Processo: 12052/2006

Protocolo: 12052/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Professor Joaquim Osório Manoel de Souza Pinto - o Zoca do Curso de Ciências Biológicas da FAFIBE, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo desenvolvimento do Projeto de Educação Ambiental para Crianças de 4ª série, de Escolas Municipais de Bebedouro, onde visa criar condições para que as crianças tomem consciência do que é o meio ambiente, sua importância para uma boa qualidade de vida e, principalmente, mostrar ao estudante que ele (ser humano), como animal racional está incluído neste meio ambiente, faz parte dele e o influencia com suas atitudes. Uma iniciativa louvável numa sociedade como a nossa, onde a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres se justifica plenamente em sua necessidade.

Data: 11/07/2006

Processo: 12051/2006

Protocolo: 12051/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita seja dada ciência à Concessionária de Rodovias TEBE S/A, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter se destacado muito bem no balanço socioeconômico do Programa de Concessões realizado pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo, quando obteve, na somatória dos pontos, a segunda melhor nota, ou seja, é a segunda concessionária do Estado de São Paulo mais bem conceituada entre seus usuários e, também, na pesquisa divulgada pela CNT - Confederação Nacional do Transporte, realizada em 2005 para avaliar as condições de pavimento, sinalização e geometria de 100% das rodovias federais, dos principais trechos sob gestão estadual e as rodovias concedidas à iniciativa privada, onde as rodovias sob sua concessão se destacaram entre as melhores do País. Sem contar que a empresa se faz presente em todas as ocasiões em que há necessidade de interagir interesses do município nos trabalhos técnicos que aqui desenvolve, além de atuar com diversos projetos de cunho educativo e social desenvolvidos junto à comunidade Bebedourense.

Data: 10/07/2006

Processo: 12049/2006

Protocolo: 12049/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva; ao Ministro da Agricultura, Exmo Sr. Luiz Carlos Guedes Pinto; ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Exmo. Sr. Luiz Fernando Furlam; e, via e-mail, aos Lideres de Partido no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com o problema por que passam os apicultores do Brasil, devido ao embargo ao mel aqui produzido, imposto pela Comissão da União Européia em razão do não cumprimento, por parte das autoridades governamentais, das exigências por ela definidas em 2003 e que deveriam ter sido concluídas até o ano de 2005. E assim, envidem esforços necessários junto ao referido órgão europeu, no sentido de que o problema seja solucionado rapidamente, inclusive utilizando-se de dados preliminares contidos nas análises que, tardiamente, vem sendo realizadas pelos laboratórios recentemente credenciados, cuja conclusão final do histórico está previsto apenas para o final do ano. Já que a falta de uma ação efetiva neste momento e que objetive influenciar na reunião da Comissão da União Européia a ser realizada no próximo mês de agosto, prolongará o embargo em, no mínimo, até a outra reunião em fevereiro de 2007, prejudicando ainda mais a exportação do produto a preços competitivos e condizentes com os custos de produção e, logicamente, também o nosso produtor e País.

Data: 10/07/2006

Processo: 12046/2006

Protocolo: 12046/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita seja dada ciência ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, assim como, via e-mail, aos Lideres de Partido das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com a luta dos muitos trabalhadores rurais que ainda não conseguiram preencher os requisitos exigidos na Lei Federal nº 8213/91, envidando esforços, junto aos seus pares, no sentido de se prorrogar a carência do prazo previsto no seu artigo 143. Uma condição necessária para que os mesmos tenham a possibilidade de comprovar o exercício da atividade rural e, assim, usufruir da merecida aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo.

Data: 04/07/2006

Processo: 12013/2006

Protocolo: 12013/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Grupo COOPERCITRUS, através do seu Diretor-Presidente Leopoldo Pinto Uchoa, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pela criação do Fundo de Investimento Social e Cultural Coopercitrus/Credicitrus (FISC), objetivando atuar como instituição de fomento e apoio ao Terceiro Setor, através de projetos específicos das Entidades Sociais que atuam nas regiões onde as Cooperativas Coopercitrus e Credicitrus possuem estrutura comercial ou estão em área de influência das mesmas, sendo que já contemplou projetos de entidades idôneas e que atuam no nosso município, como o Educandário Santo Antonio, a Casa Santa Clara, a APAE, DCA, Patrulha Ecológica, CEFA - Comunidade Educativa Figuls Assunção e AVIDA. Uma iniciativa louvável e necessária numa sociedade carente como a nossa, cuja preocupação empresarial demonstrada satisfaz a essência da responsabilidade social e, ainda, inspira-nos pelo estímulo, esperança e exemplo a ser seguido.

Data: 30/06/2006

Processo: 11979/2006

Protocolo: 11979/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Patah, pelo passamento do Sr. Jorge, ocorrido no dia 28 de junho p.p.

Data: 28/06/2006

Processo: 11968/2006

Protocolo: 11968/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Arquiteto João Valente Filho, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo trabalho urbano-paisagístico do Complexo Viário Real Parque, conhecido como Ponte Roberto Marinho, em São Paulo, em que o bebedourense é o responsável pelo seu desenvolvimento e, também, por ter este seu projeto selecionado para ser apresentado no Congresso de Pontes, em Londres, de 25 a 29 de junho último, onde engenheiros do mundo inteiro puderam apreciar sua beleza e qualidade. Fatos merecidamente notórios e que devem ser reconhecidos, pois enaltecem ainda mais a nossa já consagrada área da engenharia de arquitetura e, também, muito nos honra e orgulha como bebedourenses.

Data: 27/06/2006

Processo: 11964/2006

Protocolo: 11964/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência aos 37 (trinta e sete) alunos enxadristas do Educandário Santo Antonio, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante atuação que tiveram na 3º Copa de Xadrez Escolar "Ayrton Senna", realizada no último dia 11 de junho na Capital do nosso Estado, onde participaram 1.400 estudantes e, merecidamente, conquistaram 06 (seis) medalhas. Fato que muito nos honra e orgulha.

Data: 21/06/2006

Processo: 11940/2006

Protocolo: 11940/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao SESI - SP, através do seu Presidente, Sr. Paulo Skaf, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelos 60 (sessenta) anos de sua criação, em 25 de junho de 1946, e comemorado no último dia 24 de junho p.p. Um marco memorável dessa instituição, que vem desenvolvendo um trabalho magnífico voltado ao bem-estar social, com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador da indústria, de seus familiares e da comunidade em geral, por meio de seus serviços nos campos da educação, saúde, lazer e esporte, cultura, alimentação e outros.

Data: 21/06/2006

Processo: 11939/2006

Protocolo: 11939/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência à equipe responsável pela implantação da Escola Técnica Estadual de Bebedouro, através do Coordenador Geraldo José Sant'Anna, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo trabalho competente que vem desenvolvendo para atingir os propósitos almejados, pelos resultados até aqui demonstrados, pelos promissores planos futuros e pelas conquistas já obtidas, inclusive a recente desvinculação da Escola Técnica Estadual de Taquaritinga. Fatos que nos levam a crer no sucesso da unidade de ensino no nosso município e nos inspiram em relação às perspectivas de desenvolvimento do mercado local.