Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 125/2011
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2011
Processo: 22028/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.849, de 19 de novembro de 2008, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4375, Autógrafo Nº 4327/2011 ao Projeto de Lei Nº 125/2011
Projeto de Lei Nº 124/2011
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2011
Processo: 22032/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 030/2011, celebrado com o Poder Executivo, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4380, Autógrafo Nº 4332/2011 ao Projeto de Lei Nº 124/2011
Projeto de Lei Nº 123/2011
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2011
Processo: 21989/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 999.800,00 (novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais), que especifica. (Despesas com a construção de estação elevatória e linha de recalque de esgoto bruto da bacia do Córrego Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4373, Autógrafo Nº 4325/2011 ao Projeto de Lei Nº 123/2011
Projeto de Lei Nº 122/2011
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2011
Processo: 21988/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.200,00 (um milhão e duzentos reais), que especifica. (Suplementação da contrapartida da construção de estação elevatória e linha de recalque de esgoto bruto da bacia do Córrego Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4372, Autógrafo Nº 4324/2011 ao Projeto de Lei Nº 122/2011
Projeto de Lei Nº 121/2011
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2011
Processo: 21936/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que especifica. (Repasse de subvenção ao Esplendor - Clube do Carro Antigo de Bebedouro -, para a realização do 11º Encontro de Autos Antigos de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4368, Autógrafo Nº 4320/2011 ao Projeto de Lei Nº 121/2011
Projeto de Lei Nº 120/2011
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2011
Processo: 21935/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4367, Autógrafo Nº 4319/2011 ao Projeto de Lei Nº 120/2011
Projeto de Lei Nº 119/2011
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2011
Processo: 21934/2011
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), que especifica. (Locação de dois caminhões coletores e compactadores de resíduos sólidos domiciliares e comerciais inertes do município)
Projeto de Lei Nº 118/2011
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2011
Processo: 21933/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (Despesas com publicações oficiais do Departamento Municipal de Saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4369, Autógrafo Nº 4321/2011 ao Projeto de Lei Nº 118/2011
Projeto de Lei Nº 117/2011
Tipo: Executivo
Data: 10/08/2011
Processo: 21891/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Cria cargos e vagas, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4366, Autógrafo Nº 4318/2011 ao Projeto de Lei Nº 117/2011
Projeto de Lei Nº 116/2011
Tipo: Executivo
Data: 09/08/2011
Processo: 21878/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.891, de 17 de março de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4365, Autógrafo Nº 4317/2011 ao Projeto de Lei Nº 116/2011
Projeto de Lei Nº 115/2011
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2011
Processo: 21862/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 117.904,96 (cento e dezessete mil novecentos e quatro reais e noventa e seis centavos), que especifica. (Despesas com contrapartida da execução de pavimentação, guias, sarjetas e galerias de águas pluviais na Av. Maria de Lourdes Hortal, no Conjunto Habitacional Bebedouro "F" - Residencial Pedro Maia)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4364, Autógrafo Nº 4316/2011 ao Projeto de Lei Nº 115/2011
Projeto de Lei Nº 114/2011
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2011
Processo: 21861/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 471.619,83 (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), que especifica. (Despesas com a execução de pavimentação, guias, sarjetas e galerias de águas pluviais na Av. Maria de Lourdes Hortal, no Conjunto Habitacional Bebedouro "F" - Residencial Pedro Maia)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4363, Autógrafo Nº 4315/2011 ao Projeto de Lei Nº 114/2011
Projeto de Lei Nº 113/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2011
Processo: 21858/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.996, de 16 de setembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4360, Autógrafo Nº 4312/2011 ao Projeto de Lei Nº 113/2011
Projeto de Lei Nº 112/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2011
Processo: 21857/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Ao Rotary Club de Bebedouro, imóvel localizado na Praça Nove de Julho, 121, Centro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4362, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2011, Autógrafo Nº 4314/2011 ao Projeto de Lei Nº 112/2011
Projeto de Lei Nº 111/2011
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2011
Processo: 21846/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina novamente "Amélia Bernardini Cutrale" a via de acesso Bebedouro/Botafogo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4359, Autógrafo Nº 4311/2011 ao Projeto de Lei Nº 111/2011