Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 169/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2009
Processo: 18695/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de praças, canteiros e rotatórias para preservação e manutenção por empresas ou entidades estabelecidas no município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4035, Autógrafo Nº 3987/2009 ao Projeto de Lei Nº 169/2009
Projeto de Lei Nº 168/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2009
Processo: 18650/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 281.107,52 (duzentos e oitenta e um mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos), que especifica. (Operação de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4024, Autógrafo Nº 3977/2009 ao Projeto de Lei Nº 168/2009
Projeto de Lei Nº 167/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2009
Processo: 18649/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santo Expedito e Casa de Santa Clara)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4029, Autógrafo Nº 3982/2009 ao Projeto de Lei Nº 167/2009
Projeto de Lei Nº 166/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2009
Processo: 18648/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa do Adolescente)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4026, Autógrafo Nº 3979/2009 ao Projeto de Lei Nº 166/2009
Projeto de Lei Nº 165/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2009
Processo: 18647/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.932,23 (quarenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), que especifica. (Repasse de verbas com recursos da Fundação Telefônica para entidades assistenciais cadastradas)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4030, Autógrafo Nº 3983/2009 ao Projeto de Lei Nº 165/2009
Projeto de Lei Nº 164/2009
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2009
Processo: 18642/2009
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) que especifica. (Despesas da saúde, com a contrapartida da farmácia básica e materiais diversos para as Unidades Básicas de Saúde; despesa da Agricultura refere-se à locação de caçambas)
Projeto de Lei Nº 163/2009
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2009
Processo: 18592/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4028, Autógrafo Nº 3981/2009 ao Projeto de Lei Nº 163/2009
Projeto de Lei Nº 162/2009
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2009
Processo: 18577/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP - e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4027, Autógrafo Nº 3980/2009 ao Projeto de Lei Nº 162/2009
Projeto de Lei Nº 161/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2009
Processo: 18555/2009
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Vila Dignidade no município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 160/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2009
Processo: 18553/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais. (Programa "Rede do Saber")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4018, Autógrafo Nº 3970/2009 ao Projeto de Lei Nº 160/2009
Projeto de Lei Nº 159/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2009
Processo: 18552/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) que especifica. (Diferença à massa falida da empresa Olma S/A, referente à ação de desapropriação de uma área de terras de 5.000 m², para implantação do Centro Educacional no Jardim Santa Terezinha)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4023, Autógrafo Nº 3976/2009 ao Projeto de Lei Nº 159/2009
Projeto de Lei Nº 158/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2009
Processo: 18551/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) que especifica. (Aquisição de peças e serviços para manutenção da frota municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4022, Autógrafo Nº 3975/2009 ao Projeto de Lei Nº 158/2009
Projeto de Lei Nº 157/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2009
Processo: 18550/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais. (Programa "Ler e Escrever")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4021, Autógrafo Nº 3974/2009 ao Projeto de Lei Nº 157/2009
Projeto de Lei Nº 156/2009
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2009
Processo: 18502/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4039, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2009, Autógrafo Nº 3991/2009 ao Projeto de Lei Nº 156/2009
Projeto de Lei Nº 155/2009
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2009
Processo: 18476/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4017, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2009, Autógrafo Nº 3969/2009 ao Projeto de Lei Nº 155/2009