Projeto de Lei Nº 159/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2009
Processo: 18552/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) que especifica. (Diferença à massa falida da empresa Olma S/A, referente à ação de desapropriação de uma área de terras de 5.000 m², para implantação do Centro Educacional no Jardim Santa Terezinha)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/10/2009 | 498,5 KB | |
| PL 159-09 | 14/07/2022 | 14,7 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/10/2009
Complemento: 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/10/2009
Complemento: 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3976/2009 ao Projeto de Lei Nº 159/2009 | 19/10/2009 | Autógrafo Nº 3976/2009 ao Projeto de Lei Nº 159/2009 - Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) que especifica. (Diferença à massa falida da empresa Olma S/A, referente à ação de desapropriação de uma área de terras de 5.000 m², para implantação do Centro Educacional no Jardim Santa Terezinha) | |
| Lei Ordinária Nº 4023 | 20/10/2009 | Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) que especifica. (Diferença à massa falida da empresa Olma S/A, referente à ação de desapropriação de uma área de terras de 5.000 m², para implantação do Centro Educacional no Jardim Santa Terezinha) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO