Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 109/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/08/1998
Processo: 3723/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do município, no Jardim Talarico, com propriedade da senhora Jandira Borin ou sucessores, no jardim Ipiranga.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2845
Projeto de Lei Nº 108/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/08/1998
Processo: 3722/1998
Protocolo: 03722/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do art.. 3º da Lei nº 2650, 28/04/97.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2844
Projeto de Lei Nº 76/1998
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/1998
Processo: 3094/1998
Protocolo: 03094/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: VISONA
Assunto: Denominação de logradouro "Dr. Waldir Soares Rangel".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2818
Projeto de Lei Nº 75/1998
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/1998
Processo: 3065/1998
Protocolo: 03065/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Denominação de logradouro "Antonia Aparecida Pereira".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2821
Projeto de Lei Nº 74/1998
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/1998
Processo: 3063/1998
Protocolo: 03063/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: VILELLA
Assunto: Denominação de logradouro "Selem Miguel".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2819
Projeto de Lei Nº 73/1998
Tipo: Executivo
Data: 17/07/1998
Processo: 3033/1998
Protocolo: 03033/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre transferência de recursos intragovernamentais (SAAEB para Município).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2802
Projeto de Lei Nº 72/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/07/1998
Processo: 3017/1998
Protocolo: 03017/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar por venda e dispensada concorrência, para construção de 40 unidades habitacionais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2811
Projeto de Lei Nº 71/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/07/1998
Processo: 3016/1998
Protocolo: 03016/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de imóvel ao "Centro Infantil de Convivência".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2810
Projeto de Lei Nº 70/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/07/1998
Processo: 3015/1998
Protocolo: 03015/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria o FUMTRAN - Fundo Municipal de Trânsito.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2815
Projeto de Lei Nº 69/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/07/1998
Processo: 3014/1998
Protocolo: 03014/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial R$ 6.646,64.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2808
Projeto de Lei Nº 68/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/07/1998
Processo: 3013/1998
Protocolo: 03013/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei nº 9503/97.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2807
Projeto de Lei Nº 67/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/07/1998
Processo: 3012/1998
Protocolo: 03012/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o COMEN - Conselho Municipal de entorpecentes.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2806
Projeto de Lei Nº 66/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/07/1998
Processo: 3011/1998
Protocolo: 03011/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre desafetação e doação de área municipal ao CEUB - Centros de Estudos Unificados de Bebedouro (FAFIBE).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2805
Projeto de Lei Nº 65/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/07/1998
Processo: 3010/1998
Protocolo: 03010/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2689, de 22/08/97.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2804
Projeto de Lei Nº 64/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/07/1998
Processo: 3009/1998
Protocolo: 03009/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a alienação de imóvel por doação à CDHU - SP.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2809