Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 04/10/2004

Processo: 8823/2004

Protocolo: 08823/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Data: 30/09/2004

Processo: 8792/2004

Protocolo: 08792/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência aos alunos, funcionários e professores da COEBE - Cooperativa Educacional de Bebedouro, através de sua Diretora Maria Elisa Guessi Movio, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 05 (cinco) anos de fundação completados no último dia 12 de setembro e também pelo sucesso da I CooperArte realizada nos dias 23 e 24 p.p. Fatos estes, que nos causam orgulho e que repercutem muito bem socialmente, quanto à viabilidade de se investir na Educação.

Data: 30/09/2004

Processo: 8790/2004

Protocolo: 08790/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Data: 16/09/2004

Processo: 8744/2004

Protocolo: 08744/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência ao Sindicato Rural de Bebedouro, através do se Presidente, Sr. José Osvaldo Junqueira Franco, da MOÇÃO DE APOIO ao movimento dos Sindicatos Rurais de Citricultura, para viabilizar a instalação de uma unidade da Embrapa na cidade de Bebedouro, objetivando ampliar a pesquisa para o combate de doenças e pragas que atingem os pomares, comprometendo a qualidade e a produtividade na maior região citrícola do país.
Solicitando ainda, que seja enviada cópia desta Moção para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Embrapa, aos Líderes dos Partidos na Câmara Federal (via e-mail), e aos Lideres de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (via e-mail), para que tomem conhecimento do posicionamento desta Casa de Leis em relação ao importante movimento e dediquem políticas públicas a favor.

Data: 09/09/2004

Processo: 8705/2004

Protocolo: 08705/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Roberto Rodrigues, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Excelentíssimo Sr. Clayton Campanhola, Diretor-Presidente da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -, para que, em atendimento a reivindicações de produtores rurais, estudem a possibilidade de se instalar uma unidade da Embrapa no município de Bebedouro, que está situado no centro da maior região produtora de citros do país, para se dinamizar a procura de soluções aos problemas inerentes à citricultura e também o aumento da produtividade dos citricultores de nossa região.

Data: 02/09/2004

Processo: 8666/2004

Protocolo: 08666/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro, Angelo Desenso Filho, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Data: 02/09/2004

Processo: 8663/2004

Protocolo: 08663/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Moção de Apelo ao Deputado Estadual Marcelo Bueno, para que envide esforços junto ao governador, visando à melhoria da segurança pública em nosso município, em especial nos arredores do CAIC do Residencial Bebedouro

Data: 02/09/2004

Processo: 8662/2004

Protocolo: 08662/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Santos pela realização da 27ª Confraternização de Jovens ocorrida em Bebedouro nos dia 20, 21 e 22/08/2004

Data: 19/08/2004

Processo: 8612/2004

Protocolo: 08612/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: SOLICITA À MESA que seja dada ciência ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Pastor Robson Freire Vilela, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante empenho e dedicação na implantação do Programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) em Bebedouro, que culminou no sorteio de 58 moradias a famílias do Distrito de Botafogo no dia 19 de agosto p.p., garantindo o direito a moradia e salientando a importância de um lar para estas famílias.

Data: 19/08/2004

Processo: 8604/2004

Protocolo: 08604/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dado ciência aos Presbiterianos, através do pastor da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Bebedouro, Reverendo Ricardo de Melo Nogueira, e dos Presbíteros, Romário de Freitas Borges, Paulo Roberto da Silva, Silas Buzzo e Carlos Alberto Ramalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 101 anos da fundação da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, completados no dia 31 de julho p.p. Anos estes, de realizações, de ministério frutífero para o reino de Deus e de evangelismo brasileiro.

Data: 19/08/2004

Processo: 8603/2004

Protocolo: 08603/2004

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência ao Presidente da República Federativa do Brasil, Exmo. Sr. Luiz Ignácio Lula da Silva, e ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci Filho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela compensadora proposta de negociação apresentada pela CEF - Caixa Econômica Federal aos mutuários do Jardim Centenário na nossa cidade, visando solucionar os antigos problemas relacionados com a inadimplência e a quitação dos imóveis habitacionais.

Data: 19/08/2004

Processo: 8592/2004

Protocolo: 08592/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: SOLICITA À MESA que seja dada ciência ao Secretário de Estado da Habitação, Exmo. Sr. Mauro Bragato, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante empenho na implantação do Programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto) em Bebedouro, que culminou no sorteio de 58 moradias a famílias do Distrito de Botafogo no dia 19 de agosto p.p., garantindo o direito a moradia e salientando a importância de um lar para estas famílias.

Data: 19/08/2004

Processo: 8591/2004

Protocolo: 08591/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: SOLICITA À MESA que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa em entregar bolsas de estudo universitárias a policiais militares e civis que cumprem funções no estado paulista, como forma de valorização de sua auto-estima, preparando-o para mudanças de nível técnico e tecnológico que ocorrem rapidamente no mundo de hoje.

Data: 19/08/2004

Processo: 8582/2004

Protocolo: 08582/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência à Direção da CEF - Caixa Econômica Federal, através do seu Presidente, Sr. Jorge Mattoso, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela compensadora proposta de negociação apresentada pela CEF - Caixa Econômica Federal aos mutuários do Jardim Centenário na nossa cidade, visando solucionar os antigos problemas relacionados com a inadimplência e a quitação dos imóveis habitacionais.
Solicita ainda, que seja enviada cópia desta moção ao Superintendente da Caixa Econômica Federal na cidade de Bauru, Sr. Manoel Gonçalves, e ao Gerente da agência da CEF na nossa cidade, Sr, Ágide Mota Jr.

Data: 12/08/2004

Processo: 8557/2004

Protocolo: 08557/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: SOLICITA que sejam oficiados o Presidente da COOPERCITRUS, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, e o Diretor Operacional do sistema COOPERCITRUS e Presidente da EECB e da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização da V FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus nos dias 11, 12 e 13 de agosto p.p., parabenizando-os pelo sucesso do evento e pela contribuição que a ocorrência anual da feira tem trazido para nossa cidade e região.