Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 09/10/2003

Processo: 6544/2003

Protocolo: 06544/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dado ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Grupo Seven Boys, representado pelo SR. MARCELO TOLEDO, Gerente Regional do Grupo (Campinas - estado de São Paulo), pela iniciativa de contratar munícipes de Bebedouro para integrarem o quadro de funcionários desta conceituada indústria, contribuindo, dessa maneira, para o progresso de Bebedouro, aproveitando o ensejo para convidar o Grupo Seven Boys a instalar filial em nossa cidade.'

Data: 02/10/2003

Processo: 6480/2003

Protocolo: 06480/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jovem bebedourense FÁBIO TADEU MIANI, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, categoria meio-pesado, realizado no dia 27 de setembro do corrente ano no Rio de Janeiro.

Data: 02/10/2003

Processo: 6465/2003

Protocolo: 06465/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1600/2003, que introduz o Código de Ética da programação televisiva e dá outras providências, de autoria do Deputado Federal Orlando Fantazzini, e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, através de seu Presidente, João Paulo Cunha, ao Senado Federal, através de seu Presidente, José Sarney, a todas as lideranças partidaárias daquelas Casas de Leis (via e-mail) e a todas as Câmaras Municipais da região de Bebedouro (via e-mail).

Data: 02/10/2003

Processo: 6452/2003

Protocolo: 06452/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Coopercitrus, através de seu Presidente, Leopoldo Pinto Uchôa, pela iniciativa de construir uma unidade de recebimento de embalagens vazias dos agrotóxicos utilizados na agricultura.

Data: 30/09/2003

Processo: 6430/2003

Protocolo: 06430/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência às diretorias das Escolas Municipais de Ensino Fundamental "Dr. Augusto Vieira", "Stélio Machado" e "Cel. Conrado Caldeira" da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela participação no 3º Festival de Canto Coral do Centro do Professorado Paulista (CPP) de São Paulo, através dos seus respectivos corais "Vozes e Flautas" que conquistou a 2ª colocação, "Vozes e Flautas" que conquistou a 6ª colocação e "Pequenos Cantores" que conquistou a 7ª colocação, nos representando à altura e proporcionando grande orgulho para a nossa cidade. Estendendo os cumprimentos para todos os alunos que compõem os corais e aos Professores João Perri e Carlinhos Papel, pelo empenho e capacidade com que exerceram a nobre arte.

Data: 25/09/2003

Processo: 6412/2003

Protocolo: 06412/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos Parlamentares da Câmara dos Deputados, através do seu presidente Exmo. Sr. João Paulo Cunha, e do Senado Federal, através do seu presidente Exmo. Sr. José Sarney, da MOÇÂO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES por terem aprovado o Projeto de Lei nº 3561/97, que institui o Estatuto do Idoso, que define medidas de proteção às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, repercutindo muito bem a seriedade das nossas autoridades públicas com o bem social e a satisfação popular pela justa decisão, além de sinalizar que o país, a cada dia, dá mais passos na direção da justiça social. Solicito ainda, que seja enviada cópia da Moção ao Senador Paulo Paim, autor da proposta quando ainda Deputado Federal, parabenizando-o pela iniciativa tão importante para a nossa sociedade.

Data: 18/09/2003

Processo: 6355/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, João Batista Bianchini

Assunto: Solicitam que seja encaminhada às escolas e aos Alunos/Vereadores que participaram do PARLAMENTO JOVEM, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela participação, qualidade das propostas apresentadas, enfim por todo o empenho dispensado às atividades desenvolvidas, cujo ápice foi a realização da sessão legislativa no último dia 12 de setembro último.

Data: 18/09/2003

Processo: 6354/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Chefe do Departamento Municipal de Esportes, Srª. Regina Célia Cerqueira Rodrigues, ao Colégio Anjo da Guarda, através de sua Diretora, Irmã Cecília Francischini e Profº(s) Marcus Vinícius Costa e Luciano Lazzarotto Rebelatto, pela conquista do 1º lugar com 129 pontos e também à Paidéia, através de sua Diretora Arturina Araújo Piovezan e Profº. Marcus Vinícius Costa, pela conquista do 2º lugar com 105 pontos, parabenizando pelo sucesso do evento e pelo brilhante desempenho dos atletas nos Jogos da Primavera.

Data: 18/09/2003

Processo: 6350/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, da MOÇÂO DE APELO, para que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica com rebaixamento de guia, no lado direito (sentido Rodovia/Cidade), da Avenida José Augusto de Carvalho, num trecho compreendido entre a rua Augusto Toller e a Avenida José Cardassi, no Distrito Industrial II, objetivando oferecer à Transportadora Transmob a infra-estrutura pertinente ao município, que a possibilite obter o certificado do Serviço de Avaliação em Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade, para ampliar suas expectativas de crescimento, trazendo mais emprego aos nossos cidadãos e gerando mais riquezas ao nosso município.

Data: 17/09/2003

Processo: 6334/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, pela promulgação do Decreto nº 48.073, que regulamenta o transporte coletivo intermunicipal de estudantes.

Data: 11/09/2003

Processo: 6304/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Solicita que seja dado ciência ao Presidente da República Federativa do Brasil, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva da MOÇÃO DE REPÚDIO por utilizar os recursos do BNDES, tão importante para a retomada da produção e geração de empregos, na celebração de abertura de linha crédito no valor de US$ 1 bilhão (um bilhão de dólares) à Venezuela, considerando que poderia ser melhor investido em nosso país.

Data: 10/09/2003

Processo: 6298/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Solicita que seja dado ciência ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro da Educação, da MOÇÃO DE APELO para que revejam a decisão de extinguir ou modificar o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), uma vez que o atual modelo vem trazendo resultados positivos para o ensino brasileiro e se mostrado adequado para a nossa realidade.

Data: 10/09/2003

Processo: 6297/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, e aos Líderes dos Partidos na Câmara Federal (via e-mail), da MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 799/2003, de autoria do Deputado Federal Nelson Marquezelli, que declara o Suco de Laranja como bebida oficial nas recepções, eventos e festas promovidas pelo Governo Brasileiro, para envidem esforços junto às Comissões da Casa, para uma rápida aprovação deste projeto, tão importante ao país. Solicitando ainda, cópia da Moção para ciência do Deputado Federal Nelson Marquezelli, autor do Projeto, parabenizando-o pela iniciativa.

Data: 10/09/2003

Processo: 6287/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Solicita que seja dado ciência ao Presidente da República Federativa do Brasil, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que determine que cargos de confiança dos órgãos públicos federais sejam ocupados a partir de critérios técnicos e profissionais, visando ao seu melhor desempenho funcional e administrativo a fim de evitar conseqüências desastrosas à população brasileira, como ocorreu recentemente com o Inca e à Funasa.

Data: 04/09/2003

Processo: 6252/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Gerente Executivo do INSS em Araraquara, Sr. Carlos Augusto Casucelli, da presente MOÇÃO DE APELO para que os portões do prédio onde funciona o posto do INSS em Bebedouro, sejam abertos às 06:00 horas, a fim de que as pessoas possam acomodar-se condignamente em seu interior, enquanto aguardam o início das atividades.