Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 80/2011
Data: 30/08/2011
Processo: 21984/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Engenharia e Obras para que nos inteirem a respeito das obras de galerias pluviais no Parque Eldorado, especialmente na região mais baixa do bairro, onde já vem funcionando a unidade educacional do SESI e será construída a ETEC - Bebedouro, uma vez que há informação de que o estudo hidrológico está definido, quanto à aprovação do convênio pela Caixa Econômica Federal e ao prazo para o início das obras.
Requerimento Nº 79/2011
Data: 30/08/2011
Processo: 21983/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que informem se a Administração municipal pretende, como foi sugerido na Indicação nº 102/2011 (baseada no exemplo do que é feito no município de Jaboticabal), implantar o selo de identificação nos veículos de idosos e portadores de deficiência, para que, ao invés das vagas atualmente demarcadas, possam estacionar em qualquer vaga disponível da Zona Azul. Se não, por quê? Se sim, quais providências vêm sendo ou serão adotadas e para quando?
Requerimento Nº 78/2011
Data: 25/08/2011
Processo: 21964/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o responsável pela Garagem Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras para que nos esclareçam sobre questionamentos a respeito da ação de retirada de terra e depositação de material estranho a uma área da região sul da cidade, nas adjacências dos bairros Jardim São Carlos e União.
Requerimento Nº 77/2011
Data: 25/08/2011
Processo: 21963/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento de Promoção e Assistência Social para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao programa de renda mínima no município.
Requerimento Nº 76/2011
Data: 17/08/2011
Processo: 21931/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Saúde e de Esportes para que, baseados nas considerações deste Requerimento, nos informem se o nosso município aderiu ao "Programa Academia da Saúde", lançado pelo Ministério da Saúde no último dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, por meio da Portaria nº 719. Caso não queira participar, qual o motivo? Caso tenha interesse, nos inteire a respeito da situação atual dessa iniciativa, principalmente quanto à sua implantação e às formas como se dará.
Requerimento Nº 75/2011
Data: 16/08/2011
Processo: 21913/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e o Presidente da Comissão de Licitação, para que esclareçam sobre questionamentos referentes aos coletes de segurança exigidos na Lei Municipal nº 4211/2010, que dispõe sobre o serviço de mototáxi e motofrete no nosso município.
Requerimento Nº 74/2011
Data: 16/08/2011
Processo: 21912/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que esclareçam sobre questionamentos referentes ao trecho da Variante Lourenço Santin (da rotatória da Avenida Maria Dias até a sua extensão pela Estação de tratamento de Água - CAPII) e à Lei nº 2675/1997, que dispõe sobre a regularização de tráfego e transporte de cana-de-açúcar e vinhaça no município.
Requerimento Nº 73/2011
Data: 09/08/2011
Processo: 21883/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, se necessário com o respaldo de outros órgãos municipais competentes, nos esclareçam sobre questionamentos referentes à área delimitada pelas Ruas Júlio Briscese, Professor Edmundo Pacheco de Melo e Firmino Zanelato, localizada em parte da quadra 069125 (PD04) do Residencial Pedro Maia.
Requerimento Nº 72/2011
Data: 08/08/2011
Processo: 21873/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, se necessário com o respaldo de outros órgãos municipais competentes, nos esclareçam sobre questionamentos referentes à área que se encontra abandonada, delimitada pelas Avenidas Maria Dias, na extensão do Residencial Santo Antonio, e Lourenço Santin, tendo ao fundo o Horto Florestal.
Requerimento Nº 71/2011
Data: 03/08/2011
Processo: 21847/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, José Baptista de Carvalho Neto, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Esportes para que nos inteirem a respeito da forma como vêm sendo organizados os 56º Jogos Regionais da 5ª Região no nosso município em 2012, bem como da estrutura necessária para comportá-los, quanto ao que já dispomos e às suas condições atuais e ao que ainda depende de investimentos para viabilizar a realização de todas as modalidades envolvidas.
Requerimento Nº 70/2011
Data: 27/07/2011
Processo: 21817/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Presidente da Comissão Municipal de Licitação e os Diretores dos Departamentos de Finanças e Jurídico para nos informarem quais os motivos do atraso, em relação ao cronograma previsto no contrato, das obras financiadas pelo BNDES na Lei nº 3785/2008 e, também, nos repasses dos recursos referentes à 4ª parcela já liberada pelo BNDES, bem como as providências que vêm sendo adotadas e o prazo para se regularizar o problema. Requerem, ainda, que cópia desta propositura, para ciência e as providências que couberem, seja encaminhada ao Ministério Público local.
Requerimento Nº 69/2011
Data: 26/07/2011
Processo: 21812/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Presidente da Comissão Municipal de Licitação e os Diretores dos Departamentos Municipais de Saúde e Jurídico para que nos remetam cópias dos últimos quatro processos cuja conclusão foi no sentido de dispensar a licitação para a contratação de empresa de prestação de serviços médicos no Hospital Municipal e no Departamento Municipal de Saúde.
Requerimento Nº 68/2011
Data: 25/07/2011
Processo: 21797/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que nos inteirem a respeito das ações que a Administração Municipal vem desenvolvendo para viabilizar a passagem de caminhões de cana-de-açúcar por estradas vicinais nas imediações do Distrito de Turvínea e do Povoado de Andes, quanto à forma estudada, à atual situação das etapas envolvidas e ao prazo previsto para serem efetivadas.
Requerimento Nº 67/2011
Data: 21/06/2011
Processo: 21644/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Esportes para que, baseados na resposta ao Requerimento nº 38/2009 (ofício anexado ao EP/659/2009/na) anexada, nos inteire das ações que efetivamente se deram quanto aos materiais adquiridos para a iluminação dos refletores do Estádio Sócrates Stamato, bem como das ordens de serviço passadas ao departamento competente para que as melhorias na infraestrutura da pista de atletismo fossem realizadas.
Requerimento Nº 66/2011
Data: 15/06/2011
Processo: 21627/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer ao Plenário que agende para o próximo dia 04 de agosto, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir a Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2011, que Altera, Acrescenta e Revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico/Jurídico/Tráfego e o de Planejamento e desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade/Meio Ambiente/Turismo e o de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.